O senador Flávio Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode recorrer a cortes internacionais, como o Tribunal de Direitos Humanos da ONU, caso seja denunciado por tentativa de golpe de Estado. A declaração foi dada em entrevista à CNN nesta segunda-feira 2. Flávio classificou a estratégia como um “caminho razoável” para a defesa do pai.

“Não posso falar pela defesa dele, mas acho que, independente do que a PGR [Procuradoria-Geral da República] vai fazer, terá de ir por essa linha. É um caminho razoável”, declarou o parlamentar.

Durante a entrevista, Flávio Bolsonaro acusou o Judiciário brasileiro de perseguir o ex-presidente e disse que não há alternativas de defesa no país. Ele apontou precedentes em que decisões judiciais foram revertidas em instâncias internacionais, argumentando que a atuação de ministros como Alexandre de Moraes compromete a imparcialidade do sistema judicial brasileiro.

A declaração ocorre após a Polícia Federal indiciar Jair Bolsonaro e outros 35 nomes, incluindo os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O relatório foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final de novembro e aguarda análise.

A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, leve o recebimento da denúncia para julgamento na Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin, atual presidente do colegiado. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais indiciados se tornam réus e poderão apresentar defesa e indicar testemunhas.

O caso deve tramitar ao longo de 2025, antes do período eleitoral de 2026, mas pode enfrentar atrasos devido a recursos. Desde 2023, as ações penais passaram a ser julgadas pelas Turmas do STF, e não pelo plenário completo, medida adotada para otimizar o tempo da Corte.

Com informações do jornal O Globo