O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou adesão ao Programa Recomeçar – Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). O programa visa fortalecer a rede de proteção às vítimas de crimes por meio de parcerias com os Ministérios Públicos dos estados. O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotoria de Justiça Criminal (Caop-Criminal) Vinícius Lins representou o MPRN na solenidade ocorrida nesta quarta-feira (21), em Brasília.

O Programa dispõe de um montante de R$ 34 milhões, sendo R$ 623.646,68 destinados ao Ministério Público do Rio Grande do Norte. Os recursos serão utilizados para fortalecer o trabalho desenvolvido pelo NUAVV.

A iniciativa da SENAPPEN busca fomentar programas de assistência às vítimas de crimes por meio das Centrais de Atendimento, vinculadas a unidades dos Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Delegacias Especializadas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS/CREAS) e outros órgãos que atuam em favor das vítimas.

A implementação do programa compreende que a efetivação da Justiça passa pela atenção às vítimas diretas e seus familiares, pela ressignificação da dor e dos traumas, através do atendimento humanizado por servidores qualificados. O prazo de execução do projeto deverá ser de 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

MPRN