O Tribunal de Justiça do RN abriu edital para a doação de 437 livros considerados como inservíveis para o Poder Judiciário. Dentre os títulos estão livros de conteúdo jurídico de edições antigas e desatualizadas distribuídos em três lotes. O Edital pode ser visto AQUI.

As entidades interessadas em adquirir os títulos doados pelo Tribunal devem indicar os lotes pretendidos na Secretaria de Administração do TJRN, no período de 1º a 9 de setembro, no horário de atendimento ao público das 8h às 17h. A requisição deve ser feita por meio dos representantes legais.

Caso haja mais de um grupo interessado no mesmo lote, será seguida a seguinte ordem de preferência: primeiro órgãos e entidades da administração pública do estado, depois do município, seguido por órgãos federais e, por fim, instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública, organizações da sociedade civil de interesse público e as cooperativas dedicadas a coleta e reciclagem de materiais.

Os órgãos selecionados serão informados mediante ofício e terão cinco dias para retirar os títulos após a data agendada. O material que não for escolhido ou não for retirado no período de agendamento será oferecido a outros órgãos que tenham interesse.