O juiz André Melo Gomes Pereira, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Caicó, encaminhou esta semana, ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador, Cláudio Santos, dando conta dos dados referentes à produção e à produtividade da referida unidade judicial e requerendo a anotação de elogios aos servidores e aos estagiários que atuam na mesma.
De acordo com o magistrado, no período de abril de 2010, quando ele assumiu a titularidade da Vara, e o dia 14 de dezembro de 2016, 13.437 sentenças prolatadas, 11.029, decisões foram proferidas e 31.798 despachos dados. Ainda no mesmo período, foram arquivados definitivamente, 11.704 feitos e remetidos para a esfera recursal, 3.798.
A secretaria ainda realizou milhares de movimentações, e foram distribuídos 9.979 processos novos, 1.268 cartas precatórias e recebidos centenas de processos da esfera recursal para execução.
Em entrevista à imprensa caicoense, o juiz destacou o pagamento de milhões de reais a credores por meio de milhares de alvarás, além da expedição de precatórios e de requisições de pequeno valor. Ainda foi feita a arrecadação de custas, sendo a unidade isoladamente a que mais arrecadou nos anos de 2014 a 2015.
“Em consonância com as inovações trazidas pelo art. 153 do CPC (Código de Processo Civil)/2015, a Vara não mediu esforços para acatar à ordem cronológica de recebimento para a publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais, observando sempre suas hipóteses de exceção, as quais se fazem presentes no referido diploma legal, objetivando, a pacificação dos anseios sociais de forma justa e isonômica. Todos os resultados só foram obtidos com o empenho de cada servidor (auxiliar, técnico judiciário, oficial de justiça, cedidos) e de nossos estagiários. Todos os servidores e estagiários participaram ativamente das reuniões, da fixação de metas e deram mais que o simples cumprimento de horários. As reuniões periódicas, a horizontalidade administrativa, sem prejuízo à hierarquia, as ideias e empenho de servidores e de estagiários foram uma prova da valorização e apreço pelo serviço público no setor sensível que é a prestação jurisdicional“, destaca o magistrado.
