Com uma atuação de dois anos bastante elogiada, tanto pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas, como pelo Governo do Estado, Igreja Católica e demais entidades envolvidas na luta, o juiz Herval Sampaio Júnior anunciou nesta segunda-feira (22) que está deixando a coordenação estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), criado pelo Tribunal de Justiça para atuar diretamente nas discussões e homologações de processos envolvendo as desapropriações na Barragem de Oiticicas, e consequentemente a Vara Especial para a homologação dos processos da referida barragem.
O afastamento de Herval das duas funções é motivada pela sua decisão de disputar as eleições para a presidência da Associação dos Magistrados do RN. A audiência pública, feita nesta manhã de segunda na Câmara Municipal de Jucurutu, e a reunião com os moradores, no final da tarde na Igreja da Barra de Santana, foram os últimos compromissos do juiz, à frente da missão dada pelo TJ-RN. “Evidentemente que, na qualidade de cidadão estarei à disposição para que a gente possa continuar, mas depende agora do Tribunal, por isso não foi marcada mais nenhuma reunião futura”, explicou.
À frente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, o próprio Herval reconhece ter tido uma atuação bem mais ampla, do que apenas homologar acordos de desapropriações.
“Nesses dois anos em que estivemos à frente, avançamos demais. Terminamos todo o aspecto rural, estamos iniciando o urbano e o que ficou do Rural, inclusive não tem nada dependendo do Judiciário. Quando cheguei só tinham 17 processos concluídos e hoje temos mais de 300, o que significa 27 milhões de reais da zona rural já indenizados. Avançamos todos os projetos de agrovilas, avançamos na parte urbana, avançamos todas as conversações no entorno, como comerciantes”.
Na entrevista, Dr. Herval Sampaio confessou que o trabalho à frente das negociações jurídicas envolvendo a Barragem de Oiticicas lhe fascinou, ao ponto de ter conseguindo se identificar muito com a causa. “Se depender da minha vontade pessoal, eu realmente quero ficar junto ao trabalho da Barragem de Oiticicas, mas claro que a decisão será tomada pelo Tribunal de Justiça”.
Vara Especial
A vara especial para a homologação dos processos de desapropriação dos terrenos que estão dando origem a Barragem de Oiticica, foi criada no fórum de Caicó pelo então presidente do Tribunal de Justiça, à época o desembargador Cláudio Santos. Um dos principais objetivos da Vara tem sido realizar procedimentos a fim de evitar a judicialização da causa.
“O contato que a gente tem com esse povo, que não pediu para sair daqui, foi a conjuntura. É um povo muito solidário porque entende que a saída deles da Barra é a melhoria de mais de meio milhão de pessoas, porque todos precisam de água, mas temos que ver também o sofrimento deles. É uma obra muito morosa, com vários problemas técnicos, e saio com um aprendizado de vida muito grande. As pessoas daqui nos cativam, porque mesmo elas reclamando e indo atrás dos seus direitos, sendo um pouco impaciente, tem uma história de vida e eu confesso pra você que é isso que me move, tanto que o que eu menos fiz foi só homologar processos. Quantas vezes vim a Barra, quantas reuniões eu fiz, quantos peninos resolvi, quantas pessoas atendi, mas isso não faz parte do trabalho da parceria, por isso que eu quero continuar fazendo isso, se evidentemente o Tribunal de Justiça entender adequado”, finalizou Dr. Herval Sampaio Júnior.
