O secretario Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, conduziu uma reunião manhã de hoje (29), em seu gabinete, sobre a construção de agrovilas, nos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu. O Procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) também participou das discussões junto com o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), Manoel Cândido, representantes do Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem de Oiticica e dos sindicatos dos três municípios.
O secretário explica que a Semarh vai iniciar os procedimentos para dar entrada no processo de desapropriação das áreas onde serão construídos os núcleos rurais. “Vamos fazer um levantamento do espaço geográfico e suas particularidades, bem como analisar a documentação de alguma propriedade que esteja inserida na área”, disse Mairton.
A construção das Agrovilas é um compromisso firmado pelo Governo do Estado, através do Termo de Conciliação Extrajudicial (maio/2016), para atender à população de trabalhadores sem terra, atingidos pela construção da Barragem Oiticica, que manifestaram o interesse em permanecer na zona rural. Ao todo, serão reassentadas 112 famílias, nos três municípios.
A Semarh já realizou um trabalho social junto ao público pretendente às agrovilas, com aplicação de questionário socioeconômico, registro fotográfico da documentação dos moradores e produção de análise da situação econômica dos futuros beneficiários.
De Acordo com o procurador Sales, os locais onde serão implantadas as três agrovilas foram escolhidos pelas entidades sociais que representam os agricultores. “O Estado mantém constantemente o diálogo com o movimento. Realizamos diversas sessões públicas para, em comum acordo, tomar as decisões relacionadas à obra”, destaca Francisco.
A construção da Barragem de Oiticica envolve um complexo de obras e projetos complementares de cunho social, entre eles as obras da Nova Barra de Santana, atualmente com percentual de execução de 46%. Construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, o local contará com 227 unidades habitacionais, que variam de 50 a 140 m², junto com todos os equipamentos públicos necessários, como escola, creche, posto de saúde, sede da associação dos moradores, réplica do templo da Igreja Católica, centro de comércio e praça. O novo cemitério já está quase concluído.
