O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em sessão plenária na última terça-feira (12), realizou a escolha do novo ouvidor eleitoral, o Juiz Luís Gustavo Smith, aprovado por unanimidade pela Corte.

Luís Gustavo Smith substitui a Juíza Berenice Capuxú, que concluiu o biênio como membro da Corte eleitoral potiguar e que também executava a função de ouvidora eleitoral. No ato administrativo da sessão, após os julgamentos da pauta do dia, o presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, colocou para apreciação dos membros da Corte a designação do Juiz Luís Gustavo Smith como ouvidor.

Membro da Corte eleitoral potiguar desde 2012, na classe jurista, sendo suplente, titular no biênio 2014/2016 e reconduzido novamente como Titular para o biênio 2017/2019, o Juiz Luís Gustavo Smith também é presidente da Comissão de Acessibilidade do TRE-RN. Na função de ouvidor eleitoral, caberá ao juiz tomar decisões quanto às demandas recebidas através da Ouvidoria Eleitoral do Rio Grande do Norte.

A ouvidoria eleitoral foi criada em 05 de abril de 2011, através da Resolução TRE/RN nº 1/2011, do TRE-RN, em cumprimento ao artigo 103-B, § 7º, da Constituição da República e ao artigo 9º da Resolução nº 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça.

A Ouvidoria tem a finalidade de ouvir os jurisdicionados e interessados em geral, esclarecendo-os acerca das atividades do âmbito eleitoral, bem como sobre o trâmite processual das pendências judiciais e administrativas. As demandas são classificadas em 6 (seis) espécies: informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios.

A Ouvidoria Eleitoral do Rio Grande do Norte atende preferencialmente por meio de seu Fale conosco (http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/ouvidoria-eleitoral/fale-conosco), ou ainda, pelo endereço eletrônico ouvidoria@tre-rn.jus.br. Além desses canais, o cidadão pode ligar para (84) 3654-5190, de segunda a quinta-feira, das 13h à 19hs, e às sextas, das 8h às 14h.