O prazo para impugnações de candidaturas vai até a quinta-feira (23) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o Ministério Público Eleitoral só impugnou, até agora, 34 requerimentos de registros dentre os 488 concorrentes aos pleitos proporcionais e majoritários em outubro deste ano, entre os quais o pedido de registro de candidato do ex-governador Geraldo Melo (PSDB), que disputa uma vaga para o Senado da República.
A Procuradoria Geral Eleitoral impugnou a candidatura de Geraldo Melo devido a pendência na prestação de contas do PSDB em 1997, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
Geraldo Melo já havia se pronunciado sobre a questão em julho, afirmando que na época estava “inteiramente afastado da administração do dia-a-dia do partido” e por isso se considera apto a disputar as eleições.
“Não existe qualquer tipo de referência a improbidade administrativa no processo, sendo a minha ligação com o assunto de solidariedade civil e não de responsabilidade direta. E ainda assim estão sendo recolhidos os valores à justiça eleitoral”, disse o senador Geraldo Melo, quando saiu a lista dos inelegíveis do TCU.
O MPE também impugnou as candidaturas a senador do ex-prefeito de Canguaretama, Jurandi Marinho (PRTB), devido a condenação na Justiça Comum e da ex-atleta Magnólia Figueiredo (SD), que é candidata ao Senado, por não ter apresentado documento que comprove desincompatibilização de cargo.
O advogado do Solidariedade, Caio Vitor Barbosa, diz que o partido vai aguardar o pedido de diligência do MPE a respeito do caso de Magnólia Figueiredo, “para juntar os documentos solicitados”. Caio V. Barbosa explica que o partido está tranquilo com relação a isso, vez o Ministério Público “apresenta impugnação porque tem um prazo pra fazê-lo”.
Segundo Barbosa, na maioria dos casos “essa petição apresentada pelo Ministério Público tem natureza de pedido de esclarecimentos”, e quando isso acontece, o próprio MP “pede o deferimento do registro de candidatura”. Barbosa concluiu: “Tem sido assim com vários candidatos. É natural do processo. Será assim também com o caso de Magnólia”.
Em relação aos oito candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, o MPE impugnou a candidatura de Heró Bezerra (PRTB), “por falta de certidão de filiação partidária” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão sobre os registros caberá à Justiça Eleitoral.
