O Ministério Público Eleitoral representou por propaganda irregular contra quatro 23 candidatos por espalharem centenas de santinhos pelas ruas, sobretudo na proximidade das seções eleitorais. A prática – que suja as vias, calçadas e fere a legislação – ocorreu entre a noite de sábado (6), a madrugada de domingo e ainda durante o período de votação, nesse dia 7 de outubro.
O “Voo da Madrugada”, como é conhecida essa ação ilegal, desrespeita a Lei n.º 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Os beneficiados pela propaganda irregular poderão ser condenados ao pagamento de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
A recomendação enviada pela Procuradoria Regional Eleitoral a todos os diretórios partidários no Rio Grande do Norte, antes da votação, já alertava que “os candidatos, partidos e coligações detêm o domínio dos respectivos materiais de propaganda confeccionados, sendo responsáveis pela posse, guarda, distribuição, bem como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados”.
As três representações que englobam os 23 candidatos são assinadas pelo procurador eleitoral auxiliar Fernando Rocha, com base em relatório enviado pela 30ª Promotoria Eleitoral em Macau, em diligências da Procuradoria Regional Eleitoral em Natal e por informações repassadas por policiais militares, em Macaíba.
Natal – Na capital, foram encontradas propagandas dos candidatos a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) e Heronildes Bezerra (PRTB); a senador Antônio Jácome (Pode), Garibaldi Alves Filho (MDB) e Geraldo Melo (PSDB); à Câmara Federal Ana Michele (PT), Karla Veruska (Avante), Antoniel “Major” Moreira (Rede) e Thiago Cartaxo (Pode); e à Assembleia Legislativa Jacó Jácome (PSD), Dinarte Torres Cruz (PMB), Nelter Queiroz (MDB), Márcia Faria Maia (PSDB), Maurício Marques (PHS), Raimundo Fernandes (PSDB) e Raphael Holanda (PRB).
Os santinhos estavam na frente do Colégio Marista, das faculdades Maurício de Nassau e Estácio de Sá, das escolas estaduais Berilo Wanderley, Lourdes Guilherme, Dinarte Mariz e José Fernandes Machado (sendo que somente essa última não funcionou como local de votação).
Macau – Na cidade da Costa Branca, havia santinhos jogados pelas ruas com imagem e informações de dois candidatos a deputado estadual: Márcia Maia (PSDB) e Christiano Júnior “Grafith” (PRB); e de dois a deputado federal: Fábio Faria (PSD) e Abraão Lincoln (PRB). Centenas dos panfletos desses quatro concorrentes foram despejados pelas ruas do município, incluindo a calçada da própria Promotoria de Justiça, assim como na entrada do Centro de Educação Monsenhor Honório, um dos locais de votação.
Macaíba – No município da Grande Natal, o material encontrado pertencia à propaganda dos candidatos a governador Carlos Eduardo Alves (PDT); a senador Geraldo Melo (PSDB); a deputado federal Evandro “Cabo” Gonçalves (Patri); e a deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas (PPL) e Francisco “Dotozinho do Araçá” (DC).
Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar acharam os santinhos desde as 5h da madrugada, na Escola Estadual Alfredo Mesquita Filho (neste caso espalhados inclusive pelas áreas internas do colégio, em virtude da ação do vento) e nas escolas Municipal Tereza Brito e na Estadual Professor Paulo Nobre.
