O Ministério Público Eleitoral recomendou que não haja elogios, pedidos de votos e agradecimentos pessoais a qualquer candidato que ainda esteja concorrendo às eleições gerais deste ano durante um evento que será iniciado nesta quinta-feira (11) em Santana do Matos. A recomendação é direcionada ao deputado federal eleito Benes Leocádio, aos organizadores da festa e aos integrantes das bandas que irão se apresentar no Top 7 Shows, que se estenderá até o domingo (14).
Durante a festa, não podem ser citados os nomes dos candidatos a governador do Estado e a presidente da República que ainda disputam a eleição em 2º turno. Caso isso aconteça, poderá ser caracterizado propaganda eleitoral irregular e abuso do poder por uso indevido de meios de comunicação, levando o agente à inelegibilidade e o candidato à cassação de registro ou perda de mandato.
Pelo o que foi apurado pelo MP Eleitoral, o evento festivo, que é aberto em praça pública, será em comemoração ao resultado eleitoral do candidato a deputado federal Benes Leocádio. Na recomendação, o MP Eleitoral lembra que uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral proíbe a “realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso do poder”.
Cópias da recomendação foram enviadas ao prefeito de Santana do Matos e ao comandante da Polícia Militar do Município para que seja dado apoio ao cumprimento do que foi recomendado.
