Florânia e Cruzeta, duas cidades da região do Seridó potiguar, sediaram audiências de conciliação nas quais os poderes públicos locais negociaram dívidas de precatórios. Conduzidas pela Divisão de Precatórios do TJRN, tendo à frente do juiz responsável pela unidade, Bruno Lacerda, as audiências somaram acordos no total de R$ 2,2 milhões, beneficiando 80 credores com débitos junto a esses municípios.
As audiências de conciliação em precatórios ocorrem a pedido dos municípios e são agendas pela Divisão. Podem ocorrer presencialmente, nas comarcas, ou por meio de sistema de videoconferência. Em Florânia, a reunião aconteceu na Câmara de Vereadores (na imagem abaixo) e na cidade de Cruzeta, no Fórum de Justiça (na foto acima). “Os municípios devedores solicitam nossa presença e vamos até as cidades. Essas audiências são feitas ‘por demanda’. Só ocorrem quando o município pede sua realização”, ressalta o magistrado.
Ao falar sobre as audiências, Bruno Lacerda fala no sentimento de satisfação por poder ajudar a equalizar a relação entre o devedor (que tem receio de ter a gestão inviabilizada pela dívida com precatórios) e os credores (que temem não receber tão cedo os seus créditos). Os resultados têm sido animadores para todas as partes envolvidas. “Até hoje, conseguimos 100% de êxito nas tentativas de conciliação”, reforça o juiz responsável pela Divisão de Precatórios.
Um dos aspectos mais importantes deste tipo de atuação do Poder Judiciário é que devedores e credores têm em um só momento a possibilidade de agilizar o processo de pagamento de precatórios. “Sim. Agiliza os pagamentos, dá previsibilidade aos credores, segurança ao gestor do ente devedor e garante o cumprimento da obrigação constitucional com os precatórios”, resume Bruno Lacerda.
