A primeira remessa de chips do Internet Brasil, programa do Governo Federal desenvolvido pelo Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), começa a ser entregue nas próximas semanas nas cidades de Mossoró (RN), Caicó (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB). Serão 6.250 chips do tipo neutro, que vão conferir acesso à internet por banda larga móvel gratuita a alunos de 15 escolas da rede pública de ensino básico, a partir do 3° ano.

Os seis municípios contemplados nesta fase fazem parte da Prova de Conceito (PoC) – o projeto-piloto do programa, executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Na PoC, até 10 mil estudantes devem ser contemplados. Os chips com internet gratuita podem ser usados dentro e foras das unidades escolares e o pacote de dados de 20 gigabytes (Gb) será renovado mensalmente, de forma automática.

Os chips neutros são similares aos tradicionais, mas com a tecnologia e-SIM Card. Isso garante a ativação ou desativação a partir da central da RNP, permitindo a mudança remota de operadora em caso de necessidade. Essa operação remota, de acordo com a Rede, cumpre com todos os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O acompanhamento de cada chip não é feito de maneira individualizada, garantindo, assim, a privacidade das atividades online dos alunos e suas famílias.

ESPAÇO DE APRENDIZAGEM — Instituído pela Lei 14.351/22, o programa Internet Brasil vai possibilitar que os alunos complementem seus estudos para além dos muros da escola. Com o chip de banda larga no celular, todos os lugares passam a ser potenciais espaços de aprendizagem. O uso pedagógico é um dos principais objetivos do programa, mas não o único.

A distribuição de chips gratuitos pretende também democratizar o acesso à internet, uma vez que as famílias desses alunos também vão usufruir da conexão. Poderão se comunicar de maneira mais efetiva com a escola e os professores de seus filhos, além de ter acesso direto à informação.