Pelo menos 12 deputados votaram a favor do projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, que reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os potiguares.
A matéria foi aprovada com votação apertada, contra onze votos contrários, pela apreciação do projeto original e do substitutivo com emendas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT).
Em primeiro momento, o PL foi aprovado com 12 votos favoráveis e 11 contrários. Em seguida, o substitutivo foi votado e aprovado por maioria de 16 votos.
Durante a discussão do projeto, houve debate acalorado entre os deputados que compõem as bancadas governistas e oposicionistas.
O parlamentar de oposição, José Dias (PSDB), afirmou que o projeto seria irregular por se tratar de uma alteração de imposto por meio de lei ordinária.
A permanência do projeto foi questionada por diversas entidades empresariais, após a Câmara derrubar veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.
Votou a favor do aumento de 18 para 20% do ICMS:
Albert Dickson, Dr Bernardo, Eudiane Macedo, Ezequiel Ferreira, Francisco do PT, George Soares, Hermano Morais, Isolda Dantas, Kleber Rodrigues, Raimundo Fernandes, Ubaldo Fernandes e Vivaldo Costa.
Votou contra o aumento de 18% para 20% do ICMS:
Coronel Azevedo, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, Getulio Rego, Gustavo Carvalho, José Dias, kelps Lima, Nélter Queiroz, Souza Neto, Subtenente Eliab e Tomba Farias.
