Os trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e dos demais cargos da Mesa.

Às 15h, há a primeira reunião preparatória, em que os senadores a serem empossados prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.

— Normalmente, quem preside a Mesa dos trabalhos é um membro da Mesa atual que siga em seu mandato. A intenção é fazer a votação 100% presencial, não subsistem os pressupostos para votação remota. A própria atividade legislativa é por excelência presencial — afirmou o secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Saboia.

Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.

Os candidatos ao comando do Senado tem direito à palavra para defender suas ideias. Logo após é realizada a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna.

Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares. Até o momento, a Mesa ainda não recebeu o registro de candidaturas para presidente do Senado.

Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da Mesa — primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.

Quórum

Em relação ao quórum para a eleição do presidente, existe a orientação — embora não expressa no Regimento Interno da Casa — de ser eleito quem recebe a maioria absoluta dos votos (41 senadores), explica Saboia. Se nenhum candidato obtém esse apoio, o que nunca ocorreu até hoje, os dois mais votados vão para um segundo turno de votação.

— Em termos práticos, todos os presidentes do Senado tiveram mais de 41 votos na primeira votação. Há essa percepção compartilhada pala maioria dos senadores de que, até para se ter a legitimidade do Senado, o presidente tem que ter mais de 41 votos — explicou.

De acordo com secretário-geral da Mesa, não existe definição regimental para a posse dos suplentes de senadores que assumem ministérios.

— Não é necessário que a posse do suplente se dê em ato contínuo à vacância. A Mesa comunica o primeiro suplente, que tem prazo para informar se assume o mandato. Se não, chama-se o segundo suplente. Os suplentes podem ser empossados em Plenário, se houver sessão deliberativa, ou no gabinete da Presidência do Senado. É questão de agenda, não existe definição regimental sobre o tema — afirmou.

Fonte: Agência Senado