Entre os dias 17 e 21 de abril, será realizada uma ação de cidadania no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta. A iniciativa tem como foco o atendimento de saúde de 100% da população carcerária, cerca de 2,7 mil pessoas privadas de liberdade.

A ação é organizada pela Coordenação Nacional de Saúde da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com articulação junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN), e tem apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do RN e de Nísia Floresta.

Durante a ação, serão realizados atendimentos de triagem, testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites virais, além coletas de amostras para exames laboratoriais e de tuberculose. Estão previstas ainda aplicações de vacinas e palestras para educação e cuidado em saúde.

Durante a ação de cidadania, profissionais da segurança também poderão ser atendidos e receber as vacinas imunizantes para covid-19, influenza e febre amarela.

A ação será realizada em todos os pavilhões para atender todas as pessoas privadas de liberdade do Complexo Penitenciário de Alcaçuz que compreende a Penitenciária de Alcaçuz, a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e, ainda, os detentos provisoriamente transferidos do Complexo Penitenciário João Chaves, que passa por ampla reforma estrutural.

A organização da iniciativa inclui uma complexa estratégia de saúde e de segurança durante os atendimentos e contará com mais de 50 profissionais da saúde, entre médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros e psicólogos, além de assistentes sociais, representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, servidores de segurança da Força de Cooperação Penitenciária (FOCOPEN) e policiais penais estaduais.

O secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, reforçou a importância das ações no ambiente carcerário, afirmando que “iniciativas com essa envergadura conseguem dar vazão à demanda reprimida no sistema penitenciário estadual, além de reduzir a tensão no cárcere”. Ele lembrou ainda que a ação beneficiará tanto as pessoas presas quanto os servidores penitenciários.

O secretário da Administração Penitenciária do RN, Helton Edi, explicou que a parceria do Governo do Estado com o Ministério da Justiça e Cidadania, através da SENAPPEN, possibilitou a captação de R$ 26 milhões para o Sistema Penitenciário do RN. Parte dos recursos serão empregados para a melhoria das assistências às pessoas privadas de liberdade, em garantia à Lei de Execuções Penais (LEP), nas áreas de saúde, educação e trabalho.

Sobre as ações de cidadania

A iniciativa das ações de cidadania surgiu como resposta às crises vindas de rebeliões em 2017 nos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas e Roraima. As ações visam ofertar um reforço à assistência à saúde – e demais aspectos que demandem reforço nas unidades – para promover o direito à saúde e à assistência social das pessoas privadas de liberdade e da comunidade carcerária como um todo.

A ação de cidadania no Complexo Penitenciário de Alcaçuz está sendo realizada no âmbito do Projeto Valoriza: Saúde em Foco, uma iniciativa da Senappen com a Fiocruz para a promoção da saúde, do bem-estar e qualidade de vida dos servidores penitenciários, mas também para a saúde das pessoas privadas de liberdade.