O município de Mossoró vai sediar de 21 a 24 de agosto a quinta edição do MPRN Perto de Você. A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que visa aproximar a instituição e a sociedade potiguar, foi lançada em 2022 em Pau dos Ferros e no mesmo ano ainda contemplou Caicó e João Câmara. Em abril deste ano, chegou a Macaíba.
Na prática, o projeto apresenta um retrato de como seus integrantes atuam para buscar garantir os direitos da população. Assim, serão realizadas em Mossoró ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas na região para atender as necessidades dos cidadãos.
Os atendimentos são feitos em uma estrutura móvel, instalada em praças, nas regiões centrais das cidades. A programação também conta com eventos simultâneos e visitas institucionais, além de capacitações, formações e palestras.
Programação
A solenidade de abertura da quinta edição do MPRN Perto de Você, em Mossoró, ocorrerá no dia 21, às 14h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró. Na oportunidade, o público assistirá a duas palestras – uma sobre o “IPP – O planejamento como instrumento de governança para implementação de políticas públicas eficientes”, ministrada pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Lindijane de Souza Bento Almeida, e outra sobre a “Política Nacional dos Resíduos Sólidos no RN – Perspectivas para os Municípios do RN”, ministrada pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Rachel Medeiros Germano.
Nos dias 22, 23 e 24, o MPRN Perto de Você contará com atendimentos em uma estrutura móvel instalada na praça Vigário Antônio Joaquim (Praça da Catedral), no Centro da cidade, além de eventos simultâneos, realizados na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, no Teatro Lauro Monte Filho, no auditório do IFRN, na Escola de Artes e na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de visitas institucionais.
Dentro da programação do dia 22 de agosto também estão previstas capacitações com gestores públicos, visitas técnicas ao Hospital Regional Tarcísio Maia, reunião técnica sobre critérios judiciais para buscas pessoal e domiciliar, à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, visitas a duas cooperativas de catadores de material reciclável de Mossoró, palestras sobre comunicação não violenta aplicada a cuidadores de criança e adolescente e sobre abordagem empática aplicada ao atendimento às vítimas de violência, bem como o lançamento do projeto Padrinhos, às 18h30, na Seccional da OAB.
Já no dia 23 de agosto, haverá uma audiência pública, a partir das 8h, no Teatro Lauro Monte Filho, sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na programação, também estão previstas a palestra “Responsabilidade e Atribuições do Conselho de Alimentação Escolar – Fomento à uma atuação proativa”; reunião com Conselho Escolar de Mossoró, para tratar da gestão democrática; formação dos Conselheiros de Saúde; audiências ministeriais sobre as Unidades de Pronto Atendimento do município de Mossoró, sobre o transporte/translado de pacientes internados no Hospital Regional Tarcísio Maia para realização de procedimentos/exames em outras Unidades Hospitalares e sobre o TCTF Mossoró; proposta de acordo para implementação da coleta seletiva nos órgãos públicos da Comarca Mossoró; e a palestra “Um breve olhar acerca da Justiça Restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito na área da Educação”.
No dia 24 de agosto, ocorrerão visitas técnicas à Unidade de Acolhimento Infantojuvenil de Mossoró e ao CAPS-AD Mossoró. Também ocorrerá uma capacitação em Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, às 8h, no Teatro Lauro Monte Filho); visita ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia; visita técnica à Unidade de Acolhimento Infantojuvenil de Mossoró; além da palestra” Um breve olhar acerca da Justiça Restaurativa sob a perspectiva da conexão e do conflito voltada para líderes comunitários.
O MPRN Perto de Você contará com a participação de promotores de Justiça, bem como dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e das Pessoas com Deficiência (Caop Inclusão), de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop Infância, Juventude e Família), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), de Defesa da Saúde (Caop Saúde), de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e Criminal (Caop Criminal), e ainda do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e de representantes da Ouvidoria, Corregedoria e servidores do MPRN.
