Foi realizado nesta sexta-feira (22), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) em Natal, o workshop “Erosão Costeira, Avanço do Mar e Mudanças Climáticas no RN”. O encontro foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e contou com a participação de integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de professores doutores, de órgãos de gestão da União e do Estado, como Idema e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), e de profissionais diretamente envolvidos com a matéria.
Num primeiro momento, a programação contou com os painéis “Erosão em falésias no litoral oriental do RN”, “Panorama da erosão costeira no RN e soluções”, “Gestão integrada da orla” e “Licenciamento ambiental no contexto das mudanças climáticas”. Na sequência houve discussão em grupos e posterior apresentação do resultado dessas discussões, com encaminhamentos e deliberações.
De acordo com a promotora de Justiça e Coordenadora do Caop Meio Ambiente, Rachel Medeiros Germano, esse evento foi organizado como preparação e alinhamento de atuação dos diversos atores envolvidos com a temática para, posteriormente, ocorrer uma gestão junto aos Poderes Executivos nas esferas Federal, Estadual e Municipais. “Nesse evento nós pretendemos trocar ideias, fazer conhecer as instituições entre si, saber o que cada órgão está fazendo e saber também como podemos avançar nesse processo tão dinâmico que são as mudanças climáticas que estão ocorrendo em todo o mundo, no Brasil e também no nosso estado”, complementou a promotora de Justiça.
O Professor Venerando Amaro, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UFRN, participou do workshop e apresentou um panorama da erosão costeira no RN. Sua intenção foi contribuir com o debate sobre erosão costeira, os perigos e os riscos relacionados às decisões que têm sido tomadas a respeito das alterações do clima e a influência disso nas zonas costeiras.
De acordo com a professora da UFRN Helenice Vital, o encontro serviu para estimular a discussão e mostrar a importância dos estudos da erosão costeira e mudanças climáticas. “Nós vemos continuamente as mudanças nas nossas praias, com a tendência das mudanças climáticas, com esses períodos de maior quantidade de tempestades e que isso vem a se agravar. É realmente muito importante que a gente discuta nossa situação hoje, para nos preparamos para o futuro”, destacou.
Outro docente da UFRN a participar do workshop, o professor Rodrigo de Freitas, do Departamento de Geografia, também destacou a iniciativa do MPRN em estimular o debate sobre a matéria e buscou contribuir na discussão falando um pouco como o processo de erosão tem ocorrido em áreas de falésias no Rio Grande do Norte. “Quais são as consequências disso tanto para a população quanto para questões ambientais? Precisamos discutir alternativas para resolução do problema de erosão em áreas de falésias, especialmente com foco na minimização de ações judiciais. Ou seja, soluções de baixo custo para a erosão em áreas da falésia”, disse.
Ana Marcelino, Técnica do Idema, foi convidada para falar sobre a gestão integrada da orla marítima e da gestão integrada da zona costeira. “Espero que a reflexão que eu estou trazendo também contribua para que os promotores de Justiça, que são atores super importantes nesse processo todo, consigam entender e demandem para nós, com essa outra visão, que não seja somente a aplicação da lei”, sugeriu.
A problemática discutida no workshop de hoje tem tido destaque na atuação ministerial. Na semana passada, foi expedida uma recomendação para que a Câmara Municipal de Parnamirim realize audiências públicas que garantam a participação popular nas discussões de Projetos de Lei que versem sobre o Plano Diretor do Município, especialmente naqueles que objetivem suprimir ou alterar Zonas de Proteção Ambiental. Antes, outra recomendação foi endereçada à Prefeitura de Parnamirim para que ela anulasse Portaria emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur), bem como as licenças que tenham autorizado a realização de obras ou instalação e/ou operação de empreendimentos na ZPA IV (Falésias de Cotovelo).
MPRN
