A fiscalização urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) identificou pelo menos 12 invasões de áreas públicas na Praia de Ponta Negra durante o último fim de semana, nos dias 11 e 12 de novembro.

O trabalho de vistoria de ocupações irregulares na área adjacente ao calçadão da orla foi retomado nesse período.

O trecho vistoriado compreende a área entre a Rua Trivoli e a Rua Manoel Soares de Medeiros. Durante o levantamento realizado no sábado (11), foram encontrados cercamentos, jardins privados, estruturas de prédios, expansões de lotes, rampas de acesso, escadas e placas em diversos imóveis da região, incluindo hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares.

A ação da Semurb foi desencadeada a partir de uma solicitação do Ministério Público Estadual (MPRN), que previamente havia identificado as irregularidades na área. A supervisora de fiscalização da Zona Sul, Juliana Silva, destaca que alguns proprietários já foram autuados anteriormente, mas não realizaram as adequações necessárias.

Os fiscais iniciaram, nesta segunda-feira (13), a lavratura dos autos de infração, com previsão de multa que pode alcançar até R$ 24 mil. Caso não ocorra a adequação ou apresentação da defesa, será estipulado um prazo para remoção e/ou demolição, com os custos a serem suportados pelo responsável.

Além da Praia de Ponta Negra, os fiscais ambientais realizaram vistorias na orla da Praia da Redinha, onde não foram identificadas irregularidades. Na zona Norte da capital, dois estabelecimentos foram notificados por ausência de Alvará.

Na Zona Sul, um estabelecimento em Lagoa Nova foi autuado por poluição sonora durante um evento com música ao vivo, enquanto, na região oeste da cidade, outro estabelecimento foi parcialmente interditado por promover um evento sem a devida licença.