A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal do Natal (CMN) realizou nesta segunda-feira 4 uma audiência pública para tratar sobre a revitalização da Ribeira. O debate acontece logo após um projeto digital de reocupação do bairro histórico viralizar nas redes sociais. Representando a Prefeitura, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) Thiago Mesquita criticou exigências federais que travam a requalificação da região.
A audiência contou com a presença de vereadores, representantes do setor produtivo, cidadãos e secretários municipais como Ludenilson Lopes (Tributação) e Danielle Mafra (Parceria Público-Privada), além de Mesquita.
A corretora de imóveis Michelle Lordão abriu a sessão com uma mensagem esperançosa acerca da restauração do bairro. “Sejamos persistentes e trabalhemos para que uma nova história seja escrita”, pontuou. Ela foi a responsável por divulgar nas redes sociais o trabalho do auditor fiscal e artista digital Ronkaly Ronkalt Souza, que fez postagens que exibiam uma série de fotos com prédios restaurados através de inteligência artificial, mostrando possibilidades de atividades comerciais e culturais na região.
Michelle citou uma declaração enviada por Ronkaly, que não pôde estar presente na audiência. “Ruas estreitas, calçamentos irregulares, casas em ruínas e um emaranhado de fios de energia cortando o azul do céu. Eu poderia estar falando da Ribeira, mas na verdade falo da cidade de Tiradentes (MG). Hoje, após revitalização, a pequena cidade de 10 mil habitantes recebe 280 mil turistas. Isso é só um exemplo do poder da revitalização e da conservação histórica”.
Em sua fala, o vereador Raniere Barbosa (Avante) cobrou ações mais ousadas do poder público acerca da tributação de imóveis localizados na Ribeira. “Anos atrás, houve uma política de incentivo fiscal, mas não houve adesão. Chegou o momento de quebrar esses paradigmas, com uma política agressiva de renúncia e incentivo fiscal. Como é que o setor produtivo vai investir se não for atrativo? É sair do discurso para a ação”, pontuou.
O secretário Thiago Mesquita apontou problemas que resultaram no atual cenário de abandono do lugar. “Primeiro, o cenário da problemática de área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [Iphan]. O tamanho do investimento econômico e do aspecto burocrático de restauro nesse país é uma vergonha. A gente entende a necessidade de preservar o aspecto urbanístico de fachadas, é relevante e não podemos abrir mão”, explicou.
“Mas as exigências que o Iphan imputa, à nível nacional, são absurdas. É aquilo que se imputa para não se viabilizar qualquer projeto nesse sentido de restauro”, continuou. “Duvido muito que as cores vibrantes propostas aqui [pelo projeto do artista Ronkaly] sejam autorizadas”, exemplificou.
Para Thiago Mesquita, é necessária uma avaliação profunda para verificar se esses regramentos têm sido impeditivos para que as áreas históricas não sejam requalificadas, permanecendo abandonadas. “Além disso, temos um forte viés ideológico e conceitual que rege esses órgãos. Se quisermos resolver a questão da Ribeira, precisamos enfrentar o aspecto ideológico e conceitual, mas principalmente pedir a reformulação de padrões de legislações que nos permita viabilizar economicamente parcerias público-privadas”.
O titular da Semurb apontou que o Novo Plano Diretor estabeleceu uma ponte com a normativa federal para tentar driblar aspectos burocráticos. “Estabelecemos um instrumento chamado ‘arrecadação de imóveis abandonados’ que, através de uma parceria público-privada, podemos recuperar imóveis que estejam há mais de cinco anos sem recolher IPTU. A Semurb tem feito um levantamento para identificar, principalmente na Ribeira, imóveis que reúnam as condições necessárias para quem quer fazer parceria público-privada”.
Secretário Municipal de Tributação, Ludenilson Lopes rebateu críticas acerca de impostos na região. “Não se pode atribuir as ruínas da Ribeira aos tributos. Os problemas da Ribeira são outros. Qualquer projeto macro, que se pense em resolver o problema da Ribeira, pode contar com o setor tributário, sem nenhum problema. Isenções já existiram, e não houve resultado”, disse ele.
Artista sonha com o renascimento da Ribeira através da inteligência artificial
O auditor fiscal, fotógrafo e artista digital Ronkaly Ronkalt Souza criou o projeto “Nova Ribeira”, que utilizou inteligência artificial para restaurar o bairro histórico de Natal. O objetivo central do projeto, que viralizou na internet e já possui mais de 16 mil curtidas no Instagram, é oferecer uma visão de uma Ribeira restaurada e reacender o sentimento de pertencimento entre os natalenses.
No relato sobre a origem do projeto, Ronkalt compartilhou: “Em julho de 2021, durante os desafios da pandemia, decidi explorar a cidade em busca de inspiração e acabei na Ribeira. Ao contemplar as ruínas do bairro, imaginei como seria incrível ver tudo restaurado, com lojas, bares, cafeterias, turistas e moradores locais em uma simbiose de crescimento econômico e cultural. Visualizei a Ribeira como um ponto turístico, econômico e cultural vital, impulsionando arte, shows e experiências para as pessoas. Essa é a proposta da minha nova série imaginativa: o renascimento de um bairro, a Nova Ribeira”.
Ronkaly destaca a importância do investimento no comércio local e desmistifica a ideia de que apenas o setor público pode revitalizar a Ribeira. “Engana-se quem pensa que apenas o poder público pode salvar a Ribeira. Certamente, é responsabilidade do poder público garantir a infraestrutura básica para tornar o bairro atrativo para as empresas. No entanto, para manter-se vibrante e atrativo para as pessoas, a iniciativa privada desempenha um papel crucial: trazendo estabelecimentos, patrocinando arte, contribuindo para a manutenção, limpeza e preservando a beleza do bairro. Isso envolve evitar a descaracterização dos prédios e combater a poluição visual e sonora”, frisou o artista.
Em um dos posts, o artista sugere a instalação de um cinema em um prédio que praticamente se encontra em ruínas, ao lado da atual sede da Junta Comercial do RN (Jucern). A proposta de Ronkalt não visa apenas transformar um prédio abandonado em um ponto cultural vibrante, mas também busca resgatar a atmosfera nostálgica dos cinemas de rua.
“Domingueira, dia de cineminha. Não sem antes fazer uma feirinha de ‘baganas’ na Docelândia e correr pra dar tempo de pegar os trailers! Imagina só um cinema em uma rua tranquila e segura à noite, como nos velhos tempos. Saindo abraçadinhos após a sessão, com corpo e mente renovados para mais uma semana que começa”, imaginou ele.
AgoraRN
