Pelo terceiro dia consecutivo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) não alcançou a quantidade necessária de deputados estaduais presentes para a abertura da sessão ordinária e a subsequente análise das matérias em pauta. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), aguardou a formação do quórum, mas a presença de oito parlamentares não foi confirmada, resultando em mais um dia sem deliberações.
Havia a expectativa de que o recurso contrário ao caráter terminativo da matéria, que trata do aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20% em 2024, fosse apreciado. O recurso, apresentado pelos deputados do PT, ainda não foi analisado, uma vez que é necessário a presença de pelo menos 13 deputados.
As bancadas governista e de oposição estão adotando uma estratégia de esvaziamento do plenário. Enquanto os governistas não proporcionam o quórum para a abertura da sessão e o início da contagem do prazo para a apreciação do recurso (que são três sessões), os oposicionistas temem a ausência de todos os 14 parlamentares que já declararam voto contrário à matéria, o que poderia favorecer o Governo na tentativa de aprovar a proposta.
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Assista o vídeo da sessão desta quinta-feira 07, que não teve votação de projetos por falta de quórum:
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