As autorizações para cirurgias oncológicas aumentaram mais de 300% e 839 pacientes foram atendidos em 60 dias na região Oeste do Rio Grande do Norte, levando a zero a fila de espera. Os números foram alcançados após o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) intermediado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) junto ao Governo do RN, a Prefeitura Municipal de Mossoró, o Hospital Wilson Rosado e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

O TAC visou assegurar que os pacientes com neoplasia maligna recebessem o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em até dois meses. O prazo devendo ser contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso, nos termos da Lei nº 12.732/2012. Além disso, o compromisso buscava garantir que até o dia 31 de dezembro de 2023 não houvesse mais fila de espera para tratamento oncológico por prazo superior ao estabelecido.

O diálogo entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS Mossoró) e prestadores de serviço da área da oncologia começou em setembro. O objetivo foi garantir acesso e cirurgias em tempo hábil a todos os municípios da região. A articulação resultou no TAC mediado pelo MPRN.

Com isso, o número de autorizações para procedimentos oncológicos saltou de 87, no dia 16 de setembro e 15 de outubro para 352 de 16 de outubro a 15 de novembro. Outras 487 autorizações foram concedidas até a última sexta-feira (15).

O Ministério da Saúde também ampliou os recursos financeiros para a oncologia, que, somando os valores para o estado e para os municípios, foi de R$ 15,2 milhões. Esses recursos foram incorporados ao financiamento anual rotineiro.

MPRN