Visando à visibilidade, valorização e reconhecimento da presença indígena no território do município de Natal, a Prefeitura da capital, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Funcite/RN), firmou no início da tarde desta quarta-feira 03, um termo de cooperação para realização do censo dos povos indígenas presentes na capital potiguar. O objetivo da pesquisa é dar subsídios para orientar os órgãos municipais quanto à implementação de políticas públicas específicas que atendam aos anseios da população indígena. O período da cooperação é de oito meses. Os custos para operacionalização do convênio serão financiados com recursos no valor global de R$ 60 mil, oriundos do orçamento da Secretaria Municipal de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh).

De acordo com o prefeito Álvaro Dias, os povos indígenas foram silenciados ao longo da história, como também os povos africanos. Ainda segundo o chefe do executivo municipal, a colonização portuguesa foi responsável pelo massacre, desaparecimento e silenciamento dos povos originários. “A nossa história precisa ser recontada, revisada e revista. Nós temos uma dívida social impagável. Com o recenseamento, vamos atenuar essa dívida com políticas públicas voltadas para a população indígena, garantindo educação, saúde e assistência social. O censo é uma reafirmação dos direitos indígenas. Nós enviamos um projeto de lei para a Câmara Municipal do Natal com o objetivo de implementar a obrigatoriedade do estudo dos povos originários no currículo escolar das escolas municipais”, assinalou o gestor.

Natal é uma das maiores capitais do Nordeste brasileiro caracterizada pela diversidade cultural e étnica de sua população. A capital está localizada em uma região com relevante presença histórica e cultural dos povos indígenas, que possui uma rica história, cultura e tradições a serem preservadas e valorizadas. 

No entanto, a falta de informações atualizadas e precisas sobre a população indígena no município dificulta a implementação de políticas públicas adequadas para atender às suas necessidades específicas. Nesse sentido, a Prefeitura propõe a realização de um censo indígena, a fim de coletar dados demográficos e socioeconômicos relevantes, visando aprimorar o planejamento e a execução de políticas inclusivas e direcionadas a esse grupo.

No entendimento da secretária municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, Yara Costa, o censo é uma importante política de reconhecimento à existência dos povos indígenas no município de Natal. Segundo ela, a batalha pela realização do censo iniciou em 2021, em conjunto com os movimentos sociais. “Historicamente, houve um apagamento dos nossos povos originários. Inclusive, reconhecido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI). É preciso, antes de tudo, coragem para implementar políticas voltadas para os povos originários. Para mim, é uma grande honra trazer uma política pública, como o censo, para sabermos quantos indígenas temos no território natalense e, a partir daí, traçarmos novos caminhos para a população originária no município”, observou Yara Costa. 

A realização de um censo indígena em Natal permitirá o reconhecimento oficial da população indígena que vive na cidade. Muitas vezes, as comunidades indígenas podem ser invisibilizadas e negligenciadas, e o censo fornecerá dados concretos que evidenciem sua existência e contribuição para a diversidade cultural local. Com dados precisos sobre a população indígena, as autoridades municipais poderão desenvolver políticas públicas mais efetivas para atender às necessidades específicas dessas comunidades.

A liderança indígena no município de Natal, Maria Xorokê, pontuou que na capital potiguar existem 64 famílias indígenas reconhecidas pela Funai. Na visão dela, a população precisa não só do reconhecimento, mas também de visibilidade, educação e saúde: “Precisamos quebrar barreiras e tabus no município. Várias demandas nossas precisam ser atendidas. Uma delas é na área de educação. As escolas precisam matricular as nossas crianças, que encontram dificuldades para ingressar nas instituições de ensino, porque não têm a documentação necessária.