Um contrato de R$ 759 milhões celebrado no apagar das luzes de 2023 (em 29 de dezembro) entre a Petrobras e o grupo Unigel, em notórias dificuldades financeiras, foi apontado pela área técnica do TCU como portador de “possíveis irregularidades”.
Mais: em seus oito meses de vigência, pode levar a estatal a um prejuízo de R$ 487 milhões, de acordo com os técnicos do TCU.
Na quarta-feira passada, o ministro Benjamin Zymler deu cinco dias para a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia se manifestarem pelos “indícios de irregularidades constatadas (…) em afronta aos princípios da eficiência, da economicidade, da razoabilidade e da motivação, bem como contrariando diversos dispositivos do Plano Estratégico da Petrobras 2024-2028”.
O contrato envolve a industrialização, armazenamento, expedição, faturamento e pós-venda de ureia e amônia pelas fábricas de fertilizantes nitrogenados da Petrobras em Sergipe e na Bahia, arrendadas ao Grupo Unigel desde 2019.
Os técnicos do TCU identificaram problemas até “nas justificativas para a realização do negócio”. Assim como na governança: a decisão de fechar o negócio foi tomada por um único diretor, e o contrato foi assinado apenas por um gerente executivo, sem passar por instâncias superiores da Petrobras.