O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza neste sábado (9) o primeiro mutirão deste ano do Projeto Pai Legal. O evento de reconhecimento de paternidade é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai e acontecerá das 10h às 16h, no Partage Norte Shopping, na zona Norte de Natal, com oferta gratuita de exames de DNA.
Durante o mutirão, poderá ser feito o reconhecimento voluntário de paternidade, com a presença da mãe e do pai biológico da criança. Caso o suposto pai não reconheça a criança como seu filho, poderá ser feito o reconhecimento via exames de DNA. Nesses casos, é preciso que estejam presentes pelo menos o suposto pai e a criança ou adolescente para que seja colhido o material biológico de ambos, seja por sangue.
Nos casos em que o suposto pai não aceitar comparecer ao evento ou recolher o material biológico, será aberto um procedimento extrajudicial para acompanhar a necessidade da criança ou adolescente.
A demanda para atendimento será livre e qualquer pessoa interessada pode participar, desde que seja menor de idade. Para ser atendido é preciso ter em mãos os seguintes documentos: Certidão de nascimento da criança ou do adolescente e identidade da genitora e do suposto genitor (se ele estiver presente), além do endereço e telefone do suposto pai. Os dois últimos dados serão necessários para os casos em que não for possível o reconhecimento voluntário ou o recolhimento de material biológico.
O projeto Pai Legal é desenvolvido pelas Promotorias de Justiça que trabalham na área de família e consiste em buscar garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade inserida formalmente no documento.
Inicialmente, as unidades ministeriais fazem um levantamento prévio, normalmente junto a escolas, para identificar crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna na certidão de nascimento. A partir disso, é instaurado um procedimento extrajudicial. Nesse momento, as mães são convidadas a prestar esclarecimentos sobre a paternidade.
Em seguida, busca-se a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA, caso não seja reconhecido espontaneamente. Em situações mais complexas, pode ser necessário o ajuizamento de ação de investigação de paternidade.
Assim, durante a ação, serão oferecidos testes de DNA e atendimento aos pais e filhos. O atendimento inicial será realizado pelos servidores do MPRN e, caso necessário, será feita a coleta de DNA, seja por sangue. A demanda é livre para os menores de idade, que serão atendidos através da genitora.
MPRN
