O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, presidiu, nesta terça-feira (12), uma reunião com representantes da Prefeitura de Natal para discutir a acessibilidade nas praias urbanas da capital. A reunião contou com a presença de secretários e secretárias municipais, além de outros gestores e técnicos, os quais apresentaram o projeto de readequação da Orla da Capital.
A reunião aconteceu a partir de um pedido da 9ª Promotoria de Justiça que possui demanda judicial sobre o assunto. Como resultado das discussões, a promotora responsável pelo caso optou por suspender a demanda por um ano, prazo em que a Prefeitura pretende implantar um projeto em toda a orla no sentido de sanar as questões de acessibilidade levantadas pelo órgão ministerial.
“A gente está fazendo esse acompanhamento, identificando as questões da acessibilidade inclusive a nível de projeto. A ideia é a construção de uma solução consensual para a demanda, mesmo já judicializada”, explica a promotora, Rebecca Nunes.
Antes de ser executado, o MPRN capacitará os operadores da construção civil que trabalharão nas obras, cintando com o apoio da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal.
MPRN
