O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Laboratório de Inovação (LabInova) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF), lançou nesta sexta-feira (5) o projeto Proteção Integrada, que visa colaborar com as promotorias de Justiça para o reordenamento de suas redes locais, de modo que os casos que forem encaminhados ao MP já venham amadurecidos por uma discussão e articulação prévias, tendo o Conselho Tutelar como órgão articulador que conta com o apoio dos órgãos das políticas sociais básicas (notadamente, assistência social, educação e saúde).
O projeto foi lançado em uma live, com a participação da procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso, da corregedora-geral Iadya Gama Maio, além de promotores de Justiça e de integrantes da rede de proteção à infância e juventude. A reunião também teve a participação da promotora de Justiça do Rio Grande do Sul, Adriana Costa, que vem trabalhando no MPRS um documento-base, denominado de Termo de Integração Operacional (TIO). Ela falou sobre sua experiência de articulação da rede de proteção a crianças e adolescentes na Comarca de Carazinho/RS, buscando maior celeridade dos casos atendidos.
“É com grande alegria que realizamos esse Círculo de Inovação, tratando da área da infância e juventude e, em especial, com o lançamento do projeto Proteção Integrada, capitaneado pelo promotor de Justiça Sasha Alves. Quero agradecer a todas as pessoas que puderam acompanhar esse momento, não só desta casa, como também das instituições externas, que têm um trabalho essencial, o qual precisa estar cada vez mais articulado. Nós nos unimos para potencializar aquelas ações que são tão necessárias em prol da infância e da juventude. Que as reflexões e experiências trazidas ou pensadas possam reverberar para uma prática cada vez mais eficiente do nosso sistema de proteção à infância e à juventude, afirmou a procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso.
“A Corregedoria também tem que fazer parte dessa rede e está à disposição, na sua missão, que não é só de fiscalização, mas também de orientação, de prevenção. Precisamos cada vez mais fortalecer esses vínculos institucionais. Nas audiências públicas que temos realizado junto com a Ouvidoria em todo o Estado do Rio Grande do Norte, notamos que há um grande ruído, que precisamos aprimorar. Diz respeito à nossa comunicação, do Ministério Público, com as instituições, principalmente conselhos tutelares, os conselhos municipais da criança e do adolescente, com toda essa rede de proteção. Esse passo que está sendo dado hoje é fundamental. Quanto mais vínculos tivermos, vínculos fortes, vínculos de contato, de diminuição de ruídos, conseguiremos fazer um trabalho melhor para a sociedade, para essas crianças e adolescentes. Se a gente não trabalhar em rede, a gente não consegue sair do plano”, destacou a corregedora-geral Iadya Gama Maio.
O projeto Proteção Integrada foi apresentado pelo coordenador do Caop Infância, Juventude e Família e promotor de Justiça Sasha Alves. “O Proteção Integrada é um projeto do Caop-IJF e da Cate. Eu o compreendo como uma base sobre a qual se podem desenvolver outros projetos futuros que falem da escuta protegida de crianças, socioeducação, RAPS, dentre muitos outros. Temos visto, tanto na análise de pedido de perícias como nas consultas, muitas demandas das promotorias que demonstram um intervenção tardia das redes de proteção e o MP pode colaborar para o reordenamento dessas redes, tanto por meio dos promotores de Justiça como das profissionais que integram nossas equipes técnicas”, explicou.
O projeto Proteção Integrada será implantado como projeto piloto junto às Promotorias de Justiça de Santo Antônio, Baraúna e Campo Grande, respectivamente nos meses de abril, maio e junho. Segundo Sasha Alves, o projeto terá a parceria do Poder Judiciário, Conselhos Tutelares, Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, Secretarias Estaduais de Educação e Saúde, por meio das respectivas Direcs e Ursaps, além da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Sethas).
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