O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid), promoveu em Nísia Floresta um encontrado voltado a discutir estratégias de combate à violência doméstica e família contra a mulher. O evento aconteceu nesta segunda-feira (15) e apresentou ainda a metodologia para criação de Grupos Reflexivos para homens.
A ação reuniu servidores da rede atendida pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. A equipe do Núcleo especializado apresentou aos presentes a proposta de criação de Grupos Reflexivos para homens acusados de cometer violência doméstica e família contra a mulher. O curso segue uma metodologia desenvolvida pelo Namvid e conta com 10 encontros que irão buscar romper o círculo de violência e negligência também a partir do agressor.
Segundo a promotora de Justiça Mariana Barbalho, coordenadora do Namvid, a proposta é abrir as portas dos serviços de assistência também para esses homens que são, muitas vezes, juridicamente afastados do lar, devido ao cumprimento de medidas protetivas. Além de apresentar a proposta de criação dos grupos, a promotora debateu ainda com os servidores os tipos de medidas protetivas que são expedidos atualmente, tirando dúvidas e apresentando ferramentas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Projeto Elas Querem Paz
O projeto Elas querem Paz surgiu de uma iniciativa em conjunto da 2ª Promotoria de Justiça de João Câmara com o Núcleo de Defensoria Pública na cidade buscando a efetivação da Lei no 14.164/2021 através da realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e a inclusão da temática da violência doméstica no currículo escolar. A iniciativa, no entanto, cresceu e em 2024 vem sendo apresentada às demais promotorias do estado através de cursos e capacitações que incentivem à rede de proteção a mulher a atuar de forma estratégica.
MPRN