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A Câmara de Vereadores de Caicó, vai realizar na manhã desta sexta-feira (04), às 10hs, audiência pública para discutir sobre o sistema penitenciário de Caicó. O propositor da reunião, foi o vereador Alex Dantas (PSB).
Um dos objetivos, é tratar sobre a casa de albergue para que os presos que saem do regime fechado, passando para o semiaberto, possam ficar cumprindo o que determina a legislação brasileira.
O albergue que existia em Caicó, foi fechado por causa da falta de estrutura no prédio antigo que era localizado ao lado do presídio.
Atualmente, os presos, estão apenas assinando um livro de presença no presídio e tendo que retornar para suas casa para ficar em prisão domiciliar à noite. O que preceitua a legislação é que durante o dia, os apenados tem que trabalhar e, na parte da noite ficarem sob custódia.
O prefeito de Caicó, Roberto Germano, convocou, através de portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios, mais dois candidatos aprovados no concurso público realizado em 2012, e, que aguardavam para tomar posse em seus respectivos cargos.
Confira:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
*Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais – ASG
A Câmara Técnica de Mapeamento de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) divulgou nesta quinta-feira (3) os dados de mortes violentas registradas de janeiro a agosto de 2015 no RN. Segundo levantamento da Câmara Técnica, o Rio Grande do Norte registrou pelo sétimo mês consecutivo redução nos índices de crimes violentos letais intencionais, o que não ocorria nos últimos dez anos. No acumulado dos oito primeiros meses de 2015 a redução foi de 12,03% no número de CVLIs, caindo de 1.214 em 2014 para 1.068 este ano, o que representa 146 assassinatos a menos neste período.
Em agosto deste ano, a queda nos índices de CVLIs chegou a 6,25%, quando comparado com o mesmo mês do ano passado, caindo de 144 mortes para 135.
Em Natal, a redução no número de crimes violentos letais intencionais foi ainda mais significativa, caindo de 395 mortes de janeiro a agosto de 2014 para 311 assassinatos no mesmo período deste ano, o que significa uma redução de 21,27%, ou seja, 84 assassinatos a menos na capital. A zona Sul apresentou a maior redução (-59,09%), seguido pela Leste (-20,37%), Norte (-15,72%) e Oeste (-12,39%).
Neste mesmo período, em Mossoró, a redução foi de 11,48%, caindo de 122 mortes para 108 este ano.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou a permanência dos 5 peritos criminais e 4 papiloscopistas da Força Nacional no Rio Grande do Norte por mais 180 dias, para atuar em apoio ao ITEP nas ações de Perícia Forense. O novo prazo passou a vigorar nesta quinta-feira e, se necessário, pode ser renovado por igual período.
“Um desses peritos faz parte do grupo de trabalho da Balística e os demais profissionais realizam perícias em locais de crime”, explicou o capitão Franklin Ramalho, coordenador da Criminalística.
A decisão assinada pelo ministro da Justiça foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União e ocorreu após um pedido enviado por meio de ofício pelo governador Robinson Faria.
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, entregou à reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva Cruz, minuta de contrato a ser firmado para que a Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) realize o concurso para analista e técnico-administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
O contrato já foi assinado pelo PGJ e agora vai seguir um trâmite nos departamentos pertinentes dentro da Universidade. A expectativa é que o edital seja publicado até o final deste mês para que as provas do concurso sejam aplicadas ainda em novembro. Para o edital ser lançado, o contrato tem que estar devidamente assinado pelas duas instituições.
“Frenquentemente há déficit de servidores no MPRN. Há uma rotatividade muito grande nos cargos porque temos servidores muito bem selecionados que possuem facilidade de passar em outros concursos”, destacou o PGJ reforçando a necessidade de que as provas do concurso sejam realizadas ainda este ano.
Sob esse aspecto, a reitora observou que a equipe da UFRN agilizará os encaminhamentos para que tudo saia de acordo com o calendário previsto pelo MPRN. A entrega do documento foi acompanhada pela presidente da Comperve, Magda Pinheiro; o procurador de Justiça e presidente da Comissão do Concurso de Servidores, Luiz Lopes de Oliveira Filho; o procurador-geral adjunto (PGJA), Jovino Pereira Sobrinho e o chefe de gabinete do PGJ, Alexandre Frazão.
Diante do colapso de falta de água no açude Gargalheiras, em Acari, um dos mais importantes do Estado, o governador Robinson Faria recebeu em audiência o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, para apresentar ações emergenciais em relação ao abastecimento de água na região Seridó. A reunião teve participação também do diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano.
Para Currais Novos, a solução, após estudo dos técnicos e engenheiros da Caern, foi captar água da adutora de São Vicente, que será levada até o açude Dourado e distribuída para a cidade, com complemento de carros-pipa com capacidade de 50m³. Acari terá equipagem de cinco poços, além com carros-pipa com capacidade de 8 m³ para regularizar o abastecimento, enquanto Carnaúba dos Dantas será contemplada na próxima terça-feira com a retomada da adutora.
Segundo o governador Robinson Faria, as ações imediatas correspondem ao momento crítico de abastecimento no Estado. “Nós estamos passando por uma das piores secas das últimas décadas no Rio Grande do Norte, mas por meio dos nossos técnicos e de uma articulação integrada entre as secretarias é que podemos dar respostas ágeis em relação às questões hídricas, sobretudo na região Seridó. Esta é uma luta permanente, difícil, mas que estamos enfrentando para que nossos cidadãos possam continuar tendo acesso à água de qualidade enquanto a solução definitiva, que são as adutoras de engate rápido e de Carnaúba dos Dantas, não são concluídas”, garantiu.
Ezequiel Ferreira tratou como “urgente” as medidas e enfatizou o papel do Governo do RN nesse momento. “Desde o primeiro momento, o governador Robinson Faria, por meio da Caern e Semarh, se mostrou sensível a atual situação do Seridó e mostrou que têm boa vontade para garantir o abastecimento de água nas cidades”, declarou.
O governador Robinson Faria sancionou, na noite desta quinta-feira (3), a Lei Complementar Nº 548, que institui o piso salarial para os advogados em exercício profissional na iniciativa privada. A lei estabelece a remuneração mínima de R$ 1.300 mensais para quem cumpre até 20 horas semanais de trabalho, e de R$ 2.600,00 para aquele advogado cuja jornada é de 40 horas semanais.
A Lei Complementar estabelece ainda que a remuneração mínima deverá sofrer reajuste a cada 1º de janeiro subsequente à data da contratação do advogado, o qual não poderá ser inferior à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Legislação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira , 4.
“O anteprojeto desta lei foi entregue ao Governo em agosto de 2013. Nossa gestão se empenhou em dar celeridade a este pleito, por entendermos que esta, assim como tantas outras categorias, deve ser valorizada”, assinalou o governador Robinson Faria.
O cantor e compositor Chico César elogiou publicamente, em rede social, a “voz e violão” de Dênnys Santos, sabugiense, que gravou vídeo cantando A Primeira Vista – música de Chico César.
Dênnys tem 23 anos, é músico, engenheiro civil, e faz mestrado em Engenharia de Transportes na Universidade Federal do Ceará. Ele diz que “foi pego de surpresa” pelo elogio do grande compositor da Música Popular Brasileira.
O sabugiense já fez intercâmbio, residindo na Hungria, através do Ciências sem Fronteiras e atualmente faz mestrado na capital do Ceará, além de integrar um projeto internacional de universidade nos Estados Unidos. Dênnys já integrou a Filarmônica Honório Maciel em São João do Sabugi, RN.
O Boletim Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, trouxe em sua edição nesta quinta-feira (03), a movimentação de oficiais em diversas cidades e unidades.
Entre as mudanças, algumas ocorrem no Seridó. Em Jardim de Piranhas, o major Niltoildo Dantas, deixa o comando da 5ª CIPM para assumir o subcomando do 6º BPM em Caicó. Para seu lugar, foi designado o Tenente Flávio Amorim.
O Major Walmary Costa, deixa o comando da Seção de Operações do Comando de Policiamento Regional II em Caicó e vai assumir o subcomando do 10º BPM em Assu.
Confira:
A semana da pátria 2015, ficou marcada com as apresentações das fanfarras das escolas municipais e estaduais da cidade de Caicó. O evento ocorreu na noite desta quarta-feira(02), na praça Dom José Delgado. Com evoluções e coreografias, à multidão aplaudiu de pé as 13 bandas que passaram pela Praça Dom José Delgado.
No ponto alto da apresentação, a fanfarra FIMD da Escola Municipal Inah de Medeiros Dantas, acabou se destacando envolvendo todo o público presente com o enredo regional, que contou om a participação do Sanfoneiro Rodolfo Lopes. O sanfoneiro caicoense iniciou a apresentação enaltecendo o tradicional forró pé de serra, na canção de Luiz Gonzaga ( com a música Sala de Reboco), e do poeta Dorgival Dantas com a música “Eu estou sem Amor”.
Com apenas três anos de fundação, a FIMD já caiu no gosto dos caicoenses que aguardam ansiosos pela sua apresentação na Semana da Pátria. A banda conta com 40 pessoas, envolvendo produção e componentes. O trabalho é coordenado por Eliane Costa, a produção fica sob a responsabilidade de Diego Brito que fez uma coreografia baseada em músicas regionais, até o forró atualizado, mesclando as músicas cívicas com os ritmos musicais tocados atualmente. O figurino foi elaborado por Daniel Júnior que usou os anos 60 e 70 como inspiração para este ano. Já Wedson Silva, é o instrutor da banda da escola, que tem a direção de Valdilene Duarte Dantas.
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) está com inscrições abertas para o processo seletivo para o Curso de Formação Técnica em Tecnologia da Informação, para ingresso em 2016. Estão sendo ofertadas 1.680 vagas, nos polos de Natal, Mossoró, Caicó e Angicos, cujas aulas funcionarão nos três turnos.
As inscrições continuarão abertas até 21 de setembro. De acordo com a coordenação do IMD em Caicó, Carliane Vale, a unidade está oferecendo 160 vagas e a data limite para os interessados conseguirem a isenção da taxa de inscrição, é nesta sexta-feira (04).
Podem se inscrever candidatos que estejam matriculados ou tenham concluído o Ensino Médio, divididos em duas faixas: I, para os nascidos entre 01 de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2000, e II para os nascidos até 31 de dezembro de 1994.
Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do formulário, disponível no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), onde também estão disponibilizados o edital e a GRU (Guia de Recolhimento da União). A taxa de inscrição será no valor de R$ 30,00.
Novas regras para as coligações partidárias foram aprovadas na noite desta quarta-feira (2) pelo Senado, durante a discussão do projeto de reforma política. A proposta prevê que, mesmo em coligações, apenas serão eleitos os que obtiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral. Esse quociente nas eleições proporcionais é obtido pelo número de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa. O relator da proposta (PLC 75/2015), senador Romero Jucá, afirmou que na prática a proposta acaba com as coligações.
— Nós colocamos aqui também o fim na prática das coligações partidárias, porque nós colocamos um dispositivo que não acaba com as coligações, mas que faz contar individualmente os votos dos partidos que compõem a coligação para chegar no coeficiente eleitoral. É uma mudança importante se for aprovada na Câmara dos Deputados — disse Jucá, referindo-se ao fim do “Fator Enéas”.
Enéas Carneiro foi o deputado federal mais bem votado do país em 2002. O 1,5 milhão de votos que o então candidato do Prona recebeu foi suficiente para a diplomação de mais cinco pessoas. Uma delas recebeu menos de 400 votos. Um dos objetivos das mudanças feitas ao PLC 75/2015 pela Comissão da Reforma Política do Senado foi dificultar a eleição de quem recebe poucos votos, mas é beneficiado por coligações em eleições proporcionais (vereador e deputado).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou a proposta como manobra, argumentando que projeto parecido foi rejeitado pela Câmara dos Deputados.
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) estará disponível a partir de 15 de setembro para os trabalhadores que nasceram em setembro e são correntistas da Caixa Econômica Federal.
Para os não correntistas, o pagamento será efetuado a partir dia 17 de setembro. O abono do PIS equivale ao valor de um salário mínimo. Para o calendário PIS 2015/2016, os saques poderão ser efetuados até 30 de junho de 2016.
O pagamento é efetuado por meio de crédito em conta, ou nos caixas eletrônicos e casas lotéricas, utilizando o Cartão Cidadão.
O trabalhador também pode efetuar o saque em agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação.
Enquanto alguns municípios estenderam o prazo da campanha nacional de vacinação contra poliomielite para atingir a meta estipulada pelo Ministério da Saúde, em Jardim de Piranhas ela já atingiu a marca dos 100%, totalizando cerca de 800 crianças de seis meses até cinco anos que ficaram imunizadas contra a paralisia infantil.
De acordo com o coordenador da Atenção Básica, George Pereira, o trabalho foi realizado com sucesso graças ao empenho das seis equipes da Estratégia de Saúde da Família que fizeram o monitoramento das crianças enquadradas na faixa etária e trabalharam com metas para atingir toda a cobertura vacinal estipulada para o município.
O prefeito Elídio Queiroz aproveita para parabenizar as equipes da Estratégia de Saúde da Família e a população que atendeu o chamado da Secretaria de Saúde, entendendo a gravidade de não deixar seu filho imunizado contra a doença, onde a criança não morre quando é contaminada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, deixando sequelas que podem ser graves.
Da Tribuna do Norte – A Arena das Dunas recebeu, na noite dessa quarta-feira (2), o maior público do ano, para acompanhar, pela primeira vez, uma partida válida pela série A do Campeonato Brasileiro. Foram mais de 22 mil torcedores presentes para acompanhar o duelo entre Flamengo e Avaí/SC, pela 22ª rodada da competição, com vitória da equipe carioca por 3×0. Os gols foram marcados por Alan Patrick e Kayke, duas vezes, o que deixou os rubro-negros mais perto do G-4, agora com 32 pontos, na oitava colocação.
Mesmo um público abaixo do recorde da Arena, que foi do jogo entre América e Flamengo, pela Copa do Brasil de 2014, com mais de 30 mil torcedores, a renda do jogo de R$ 1.639.485,00, foi a maior da história do estádio, tirando os jogos da Copa do Mundo.
Do Portal BO – Policiais militares de São Gonçalo do Amarante prenderam, na tarde desta quarta-feira (2), um homem suspeito de estupro. Deigles D’Arc Lopes Siqueira, era fugitivo da Justiça do Rio de Janeiro.
Após ser preso, ele foi conduzido para Delegacia de Polícia Civil, onde o delegado Raimundo Rolim constatou que o suspeito tinha mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável, expedido pela 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São João do Meriti/RJ.
Ainda na delegacia, os policiais civis descobriram imagens da criança vítima do suspeito e diversos pedidos de ajuda no Facebook para a captura do mesmo.
A diretora da Caern no Seridó, Rosy Gurgel, disse nesta quarta-feira (02), ao Blog Sidney Silva, que o órgão não fornece mais, água para a Operação Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro e na região, pelo 1º BEc.
A determinação se deu, por causa da pouca quantidade de água existente atualmente no açude Itans, que está com pouco mais de 4 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 4,94% de sua capacidade.
Os carros-pipa, chegavam a tirar cerca de 400 metros cúbicos de água por dia nos reservatórios da Caern. Ao invés dos carros pegarem a água bruta no Itans, o líquido era retirado, já tratado, na Caern. Essa égua, é levada para comunidades rurais de diversas regiões do estado do Rio Grande do Norte e Paraíba.
“Nós já enviamos um documento assinado pela direção da Caern no Estado, para o comando do 1º BEC em Caicó, e isso se faz necessário por causa da economia. Nós temos que ter uma reserva para o caso de não termos a água vinda da Paraíba, por exemplo. Por isso, o Itans é preservado“, disse Rosy.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) protocolou hoje (2) na sede da Petrobras, o comunicado de greve por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta- feira (4), em todas as unidades administrativas e operacionais da empresa.
A greve atinge também as instalações da Transpetro, empresa responsável pelo processamento de gás natural, além de atuar nas operações de importação e exportação de petróleo e derivados, gás e etanol.
De acordo com a FUP, a paralisação é contra o novo Plano de Negócios e Gestão da Petrobras 2015-2019, que prevê a venda de US$ 57,7 bilhões em ativos, além de cortes de US$ 76 bilhões em investimentos e despesas.
A Petrobras informou, em nota, que recebeu da entidade uma pauta denominada de “pauta política”, em que constam itens relativos ao Plano de Negócios e Gestão da companhia. A empresa agendou reunião com os representantes sindicais para esta quinta-feira (3) para tratar do processo de negociação do acordo coletivo 2015.
Os peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram entrar em greve na próxima sexta-feira (4). A autarquia recomenda ao cidadão que tenha perícia agendada ou queira tirar dúvidas, que ligue para a central de atendimento 135. Servidores de outros setores da autarquia estão em greve há quase dois meses.
A perícia médica é requisito para benefícios como auxílío-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial e, para reconhecimento de acidentes de trabalho. Segundo o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Samuel de Oliveira, 30% dos médicos peritos vão continuar em atividade. Oliveira informou que perícias iniciais, casos de maior gravidade e idosos serão atendidos. “Os que já estão em benefício, o INSS vai ter que continuar pagando até o final da greve”, disse ele.
Na pauta de reivindicações da categoria, estão redução da carga horária de 40 horas para 30 horas, incorporação de benefícios ao salário, redução de níveis de progressão, recomposição do quadro de peritos e aumento salarial de 27% em dois anos. Enquanto isso, a proposta do governo é de aumento de 21,3% em quatro anos.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) disponibiliza uma nova ferramenta para o cidadão fazer uma denúncia anônima. Além do Disque Denúncia 181 e do Disque Denúncia Whatsapp 98149-9906, o cidadão a partir de agora também poderá fazer uma denúncia pela internet, por meio do site da Secretaria, pelo link http://www3.defesasocial.rn.gov.br/BoletimCidadao/denunciaanonima.jsf
Pelo site, o cidadão terá que preencher um formulário com todos os dados que dispõem sobre a denúncia, como data, horário e endereço do fato, seguido dos detalhes da ocorrência. É importante que seja informada a maior quantidade de informações possíveis, como pontos de referência, nomes, alcunhas/apelidos dos envolvidos na denúncia, bem como se o envolvido é foragido ou se já foi preso. Além disso, todo detalhe é importante para que a Polícia possa chegar até o envolvido, como por exemplo, a idade aparente, altura aproximada, cor da pele, cor e cumprimento do cabelo, cicatriz, tatuagem, deformidades e os perfis das redes sociais.
Caso a denúncia seja sobre drogas, o denunciante pode colaborar informando o tipo e possível quantidade, bem como se for de armas, o tipo e o possível calibre. Se a denúncia envolver veículos, é necessário que seja informado a placa, marca, modelo, cor, além de outros detalhes específicos como adesivos, amassos e reboques, por exemplo.
A Secretaria esclarece que esta opção deverá ser utilizada para denúncias não identificadas, caso haja necessidade de acompanhar a denúncia, o cidadão deve utilizar a outra opção de denúncia disponível. Além disso, não serão consideradas ocorrências feitas por menores de 18 anos, devendo tal comunicação ser realizada por uma pessoa responsável, explicitando no relato do ocorrido os dados do menor envolvido.
O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz esteve na tarde desta quarta-feira (02) em audiência na capital potiguar, com o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca. Em pauta, melhorias para o Hospital Francisca Pereira Mariz que inclusive através da diretora Maria de Fátima (Lilia), entregou recentemente uma carta ao governador Robinson Faria, com solicitações para aquela Casa de Saúde.
Estiveram presentes ainda na reunião, o secretário de Articulação do Governo Hudson Pereira de Brito e o secretário-adjunto da Casa Civil, João Dutra. Elídio avaliou a reunião como positiva, já que o governador Robinson está sensível à situação da Saúde estadual e com certeza será parceiro da administração, melhorando ainda mais a qualidade de vida do jardinense.
O desafio no abastecimentos de água de cidades do interior do Nordeste será pauta da reunião, nesta quinta-feira (3), entre deputados estaduais do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará. O encontro ocorre na sede do Poder Legislativo da Paraíba, em João Pessoa. Em pauta, o andamento das ações e projetos em comum de recursos hídricos dos estados nordestinos, como a obras da transposição do Rio São Francisco, que teve a primeira etapa inaugurada no dia 21 de agosto, em Cabrobó (PE).
O encontro em João Pessoa é organizado pelos representantes estaduais da Frente Parlamentar da Água, liderada no Rio Grande do Norte pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD). Os parlamentares discutirão sobre as necessidades de obras e abastecimento para os potiguares.
“Vamos levar os pleitos do Rio Grande do Norte de abastecimento de água e obras com recursos federais aos deputados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Paraíba para encontrarmos solucoes em parceria, como aconteceu com o trecho que liga as obras de transposição do São Francisco no canal que liga a Paraíba ao Rio Grande do Norte. Juntos conseguiremos mostrar ao Governo Federal que nós, nordestinos, necessitamos dessa obra e das obras locais para garantir água para a população“, disse Galeno Torquato.
