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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da República em outubro. A decisão seguiu o entendimento do relator do pedido na Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que declarou a inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.
Também por maioria (5 a 2), o colegiado decidiu facultar à Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdo B/Pros) a substituição de seu candidato a presidente no prazo de 10 dias. Os ministros proibiram a Lula a prática de atos de campanha, incluindo a veiculação de propaganda eleitoral no rádio, na televisão e em outros meios de difusão de informação, como internet e redes sociais, até que ocorra sua eventual substituição. Os ministros também determinaram a retirada do nome do ex-presidente da República da programação da urna eletrônica de votação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (28), a resolução que estabelece o Plano de Mídia do Horário Eleitoral Gratuito dos candidatos a presidente da República nas Eleições Gerais de 2018.
A norma fixa a distribuição do tempo de exibição da propaganda (em rede e em inserções) que cada partido ou coligação terá para seu respectivo candidato a presidente durante o primeiro turno do pleito.
O ato detalha como será a sistemática de entrega das mídias contendo as peças de propaganda, de responsabilidade dos partidos e coligações. Estabelece também os prazos para entrega dessas mídias e a forma como se dará a distribuição dos sinais de tevê e de rádio.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, nesta terça-feira (28), os pedidos de registros de candidatura de mais quatro candidatos à Presidência da República e de seus respectivos vices. O Plenário deferiu os registros de Ciro Gomes e Kátia Abreu, da Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante); de Henrique Meirelles e Germano Rigotto, da Coligação Essa é a Solução (MDB/PHS); de Álvaro Dias e Paulo Rabello, da Coligação Mudança de Verdade (PODE/PRP/PSC/PTC); e de João Goulart Filho e Léo da Silva Alves, do Partido Pátria Livre (PPL). A Corte aprovou também o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das respectivas coligações e do partido isolado. As decisões do Plenário foram unânimes nos quatro casos.
Com as decisões desta noite, o TSE já deferiu nove registros de chapas a presidente e vice-presidente da República. No último dia 21, a Corte aprovou os registros de Vera Lúcia e Hertz Dias, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Dois dias depois (23/8), os ministros deferiram as candidaturas de Marina Silva e Eduardo Jorge, da Coligação Unidos para Transformar o Brasil; de Guilherme Boulos e Sônia de Sousa Silva Santos, da Coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil; de Benevenuto Daciolo (Cabo Daciolo) e Suelene Balduino, do Partido Patriota; e de João Amoêdo e seu vice, Christian Lohbauer, do Partido Novo.
Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o eleitor tem à disposição um Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Nele o cidadão pode treinar a votação para todos os cargos em disputa nas eleições de outubro da mesma maneira como ocorrerá no dia do pleito, como se estivesse diante de uma urna eletrônica, de forma rápida, didática e divertida.
Desenvolvido pelo TSE, o software lançado no último dia 24 apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo (Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore). O eleitor pode navegar pelos partidos usando as setas para direita e para esquerda na filipeta de candidatos no alto da página. Antes de votar no Simulador, o usuário deve escolher o turno da eleição que deseja participar: primeiro ou segundo.
No fim da votação, ou a qualquer momento, o eleitor poderá retornar à página inicial, escolher o turno e reiniciar a votação (basta clicar no link “nova simulação”). Devido a seu caráter didático, caso o usuário realize um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa e a tela será bloqueada até que ele clique na mensagem apresentada.
Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta forte resistência no eleitorado feminino. Marina Silva (Rede) patina entre os homens. Ciro Gomes (PDT) não convence os evangélicos. Geraldo Alckmin (PSDB) não atrai os mais jovens. Fernando Haddad (PT), provável substituto de Luiz Inácio Lula da Silva, tem desempenho pífio no interior.
É provável que esse quadro se mantenha, em um primeiro momento: as equipes de campanha dos principais concorrentes não planejam fazer agora esforços para conquistar eleitores mais resistentes. Pelo contrário, a estratégia é reforçar os laços com eleitores de perfil mais afeito ao discurso de cada um.
A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.
O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.
Na manhã desta quinta-feira (23), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, em Plenário, o registro de candidatura de mais quatro candidatos à Presidência da República e seus respectivos vices: Marina Silva e Eduardo Jorge; Guilherme Boulos e Sônia Guajajara; Cabo Daciolo e Suelene Balduino; e João Amoêdo e Christian Lohbauer.
Os ministros também aprovaram os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) relativos a cada uma das coligações que representam esses candidatos.
No dia 21 de agosto, o Plenário já havia aprovado o registro da candidata Vera Lúcia e de seu vice, Hertz Dias, que concorrem pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).
Ainda aguardam julgamento, os pedidos de registro de candidaturas de Ciro Gomes (PDT), Álvaro Dias (Podemos), José Maria Eymael (DC), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Goulart Filho (PPL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 12 milhões de pessoas com mais de 70 anos estão aptas a votar nestas eleições. O número representa um aumento de 11% em relação a 2014.
Lembrando que não existe idade máxima para exercer o seu voto e que os idosos têm preferência no dia de votação. Como qualquer pessoa, é permitido levar uma “cola” com os nomes e os números dos candidatos de sua preferência.
O que não pode é entrar na cabine de votação acompanhado para ter ajuda no uso da urna eletrônica. De acordo com o TRE, se o idoso tiver alguma dúvida, é só chamar o mesário.
A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas.
A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico.
Tribuna do Norte – A Justiça Eleitoral distribuiu, oficialmente, o tempo da propaganda eleitoral dos candidatos `ás eleições de 7 de outubro, no rádio e na TV, além de sortear a sua ordem de veiculação no primeiro dia de horário eleitoral gratuito, que começa em 31 de agosto e vai ao ar até 4 de outubro. Cada candidato poderá aparecer em dois blocos diários na mídia eletrônica, sendo que em cada bloco, o candidato com mais tempo é o governador Robinson Faria (PSD), que tem 3 minutos e 31 segundos, seguido do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), com 2min e 35s, enquanto a senadora Fátima Bezerra (PT) vai ter 1min e 30s por bloco.
Os tempos de propaganda dos outros candidatos ao governo do Rio Grande do Norte serão os seguintes: Breno Queiroga (SD), 47 segundos; Professor Carlos Alberto (PSOL), 11s; Freitas Júnior (REDE), 8s; Heró Bezerra (PRTB), 7s; Dário Barbosa (PSTU), 6s.
Em reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, nesta terça-feira (21), foi definido que a TV Band será a geradora dos programas eleitorais e a InterTV a suplente.
A rádio 96 FM, de Natal, vai ser a “cabeça de rede” para os programas e a 98 FM será a suplente.
Do G1 – A pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) apontou os percentuais de intenção de voto para presidente da República em dois cenários com candidatos diferentes do PT – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro cenário e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo.
Cenário com Lula
No cenário que inclui como candidato do PT o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pesquisa apresentou o seguinte resultado:
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. É o primeiro levantamento do Datafolha realizado depois dos registros das candidaturas na Justiça Eleitoral.
O prazo para impugnações de candidaturas vai até a quinta-feira (23) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o Ministério Público Eleitoral só impugnou, até agora, 34 requerimentos de registros dentre os 488 concorrentes aos pleitos proporcionais e majoritários em outubro deste ano, entre os quais o pedido de registro de candidato do ex-governador Geraldo Melo (PSDB), que disputa uma vaga para o Senado da República.
A Procuradoria Geral Eleitoral impugnou a candidatura de Geraldo Melo devido a pendência na prestação de contas do PSDB em 1997, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
Geraldo Melo já havia se pronunciado sobre a questão em julho, afirmando que na época estava “inteiramente afastado da administração do dia-a-dia do partido” e por isso se considera apto a disputar as eleições.
A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) promoverá, nesta terça-feira (21), evento dirigido aos chefes de Cartório das zonas eleitorais, com o objetivo de discutir as regras que nortearão o financiamento das campanhas, a aplicação de recursos eleitorais e a prestação de contas dos candidatos e partidos políticos participantes das Eleições 2018.
A ministra Rosa Weber será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene no Plenário da Corte, em Brasília (DF). A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.
Metade do eleitorado brasileiro será identificado pela biometria nas eleições deste ano, o que equivale a 73,7 milhões de eleitores. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mais de 87 milhões de eleitores já possuem o cadastro biométrico, aproximadamente 60% do eleitorado. No entanto, parte dessas pessoas estão em cidades onde não terão o reconhecimento biométrico disponível para as eleições de outubro. Por essa razão, o número de eleitores cadastrados é maior do que os que irão de fato utilizar a biometria para votar.
Na eleição de 2014, o total de eleitores com biometria cadastrada era de 21,7 milhões de pessoas, ou 15,2% do eleitorado brasileiro. A meta do TSE é cadastrar 100% dos eleitores do Brasil até 2022.
No total, nove estados concluíram o cadastramento biométrico, além do Distrito Federal: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, nas Eleições Gerais de 2018, o horário de votação adotado nas últimas eleições gerais realizadas no país. Pela decisão, anunciada na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a votação deverá ocorrer das 8h às 17h no horário local em todas as unidades da Federação.
Segundo o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, uma proposta de mudança no horário chegou a ser analisada por técnicos da Justiça Eleitoral, tendo sido descartada. Ao se pronunciar a respeito, a ministra Rosa Weber, que assumirá a Presidência da Corte na próxima terça-feira (14), disse que manter a orientação e as normas adotadas revelou-se a solução mais adequada. ”Ou, pelo menos, a que traz menores dificuldades ou eventuais prejuízos”, acrescentou.
A magistrada lembrou ainda que já houve um efeito positivo no adiamento, este ano, da entrada em vigor do horário de verão, que só ocorrerá depois do segundo turno das eleições. “A diferença de três horas [em relação às localidades mais a oeste da Região Norte] já está reduzida para duas horas”, disse.
A decisão desta quinta-feira também abrangeu a manutenção do horário de divulgação dos resultados das Eleições 2018. A Resolução TSE nº 23.554, que trata dos Atos Preparatórios para as Eleições, estabelece que os dados do resultado para o cargo de presidente da República serão liberados somente a partir das 17h do fuso horário do Acre.
As Eleições 2018 se aproximam e os preparativos para o pleito seguem a todo valor. Na próxima sexta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária Eleitoral do RN (EJERN), realiza mais uma edição do ‘Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte’. O evento acontece de 08h às 18h00, no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), localizado na Rua da Torre, s/n – Tirol. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas gratuitamente através deste link: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/ciclo-de-palestras-2018
Com longa tradição na exibição e realização de debates eleitorais, o jornalismo da Band tem data marcada para receber os candidatos aos governos estaduais. Em Natal, o debate será no dia 16 de agosto, às 22hs.
Após ser a primeira a exibir um debate presidencial em 2018, a emissora também será a primeira a exibir os debates estaduais. O objetivo é esclarecer e levar informação para os eleitores, visando as votações, que acontecerão em outubro.
Vale lembrar que nesse ano, além de presidente e governadores dos estados, teremos ainda as escolhas de novos senadores, deputados federais e estaduais.
Os candidatos à Presidência da República participarão nesta 5ª feira (9.ago.2018) do 1º debate das eleições de 2018. A partir das 22 horas os presidenciáveis apresentarão suas propostas nos estúdios da TV Band, em São Paulo.
Leia as informações sobre a transmissão:
A primeira parte da transmissão da Band começa com pergunta feita por leitores do jornal Metro, depois candidato pergunta para candidato.
No 2º bloco, jornalistas da Band farão perguntas para todos os candidatos e escolherão quem vai replicar. Quem for questionado terá direito à tréplica.
Os presidenciáveis Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL) fizeram postagens em suas redes sociais criticando o general Hamilton Mourão por suas declarações sobre a formação cultural brasileira. O vice de Jair Bolsonaro afirmou que os brasileiros possuem a “herança da indolência, que vem da cultura indígena”, e que “a malandragem é oriunda do africano”.
A declaração foi dada em um evento da Câmara de Indústria e Comércio em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Esse foi o primeiro evento oficial de Mourão como vice na chapa de Bolsonaro.
Marina Silva afirmou que extremismo e racismo são combinações perigosas que não podem ser toleradas durante as eleições. Já para Boulos, Hamilton Mourão e Bolsonaro “se merecem”.
Em meio ao índice de desemprego que atinge 12,4% dos brasileiros e o rombo de R$ 14 bilhões nas contas públicas apenas no primeiro semestre do ano, é certo que os candidatos à presidência da república serão muito cobrados em relação à soluções para a economia.
Henrique Meirelles propõe um tratado de livre comércio com a Europa para abrir mais o Brasil para o capital estrangeiro. O emedebista também sugere financiamentos habitacionais com maior participação do BNDES.
Já Guilherme Boulos, do PSOL, prega a retomada das obras públicas e uma participação estatal forte na economia. Ele critica a desoneração do setor privado.
A Comissão Executiva Nacional do PCdoB divulgou nota em que expõe as razões pelas quais o partido optou por fechar coligação com o PT na disputa pela presidência da República. A nota explica que Manuela será vice mesmo se a Justiça Eleitoral rejeitar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é condenado em segunda instância e está preso desde abril.
Manuela D’Ávila, que até então era a pré-candidata à presidência pelo partido, passará agora a integrar a chapa formada por Lula e pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
O acordo entre PT e PCdoB prevê que Manuela substituirá Haddad como vice de Lula se o ex-presidente tiver a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. Em outra hipótese, a deputada estadual será vice de Haddad ou outro nome do PT, caso Lula tenha a candidatura indeferida.
O PCdoB citou que alianças favorecem a defesa da união de esquerda, mas lembrou que a fragmentação da corrente ideológica ainda existe. Prova disso é que o PDT oficializou a candidatura de Ciro Gomes, enquanto o Psol aprovou a candidatura de Guilherme Boulos. Já o PSB decidiu não apoiar formalmente nenhum candidato e liberou os diretórios estaduais para fazer campanha para qualquer presidenciável, à exceção de Jair Bolsonaro, do PSL.
Na segunda quinzena deste mês, o TSE se reunirá com os partidos políticos para aprovar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito, que entrará no ar nas emissoras de rádio e televisão a partir do dia 31 de agosto. No total, serão 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em dois blocos diários, além das inserções ao longo da programação.
Na mesma reunião, que acontece até o dia 24 de agosto, será sorteada a ordem de apresentação de cada candidato no horário eleitoral gratuito. A campanha presidencial vai ao ar às terças, quintas e aos sábados, em dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, às 7h e às 12h, em cadeia nacional de rádio, e às 13h e às 20h30, nas emissoras de TV.
O tempo de cada partido varia de acordo com o tamanho da bancada de deputados federais e com as legendas que integram a coligação do presidenciável. Pelo tamanho dos partidos individualmente, os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm mais tempo no horário gratuito que os demais.
Também às terças e quintas e aos sábados será veiculada a propaganda eleitoral dos candidatos a deputado federal. A campanha para governador, senador e deputado estadual/distrital vai ao ar às segundas, quartas e sextas-feiras. No domingo não há horário eleitoral gratuito.
Encerrado o prazo para realização das convenções, os partidos políticos terão até as 19h, do dia 15 de agosto, para registrar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa completa – com candidatos a presidente e a vice, bem como as siglas que integram a coligação. Catorze nomes foram aprovados nas convenções partidárias para disputar a Presidência da República em outubro.
Somente após o prazo final para registro das candidaturas, os partidos poderão colocar a campanha oficialmente na rua. Segundo a Lei Eleitoral, a partir do dia 16 de agosto, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão fazer comícios e usar equipamento de som fixo. Também podem fazer campanha em carros de som e usar alto-falantes ou amplificadores de som em suas sedes e comitês.
Estão autorizadas, até o dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas e o uso de carro de som pelas ruas, divulgando jingles ou mensagens dos candidatos. Até 5 de outubro, são permitidos anúncios pagos, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet, limitados a dez por veículo, em datas diversas, para cada candidato, com tamanho máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide.
*Agência Brasil
A juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (6) pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado quinta-feira (9), na TV Bandeirantes, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como pré-candidato, Lula tem direito de participar do debate.
Ao analisar o caso, a juíza decidiu rejeitar o pedido por razões processuais e entendeu que o PT não tem legitimidade para fazer o pedido em nome do ex-presidente.
“De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso”, decidiu a magistrada.
O candidato do Podemos à presidência da República, Álvaro Dias, pretende cortar os gastos do governo federal em 10%, caso seja eleito nas eleições de outubro. Para 2020, viria o ajuste estrutural, em todos os setores do governo. A proposta foi apresentada durante sabatina com os presidenciáveis na Câmara Brasileira da Indústria de Construção, nesta segunda-feira (6), em Brasília.
O atual senador acredita que 15 ministérios são suficientes, e quer reduzir o número de deputados, senadores e vereadores. Álvaro Dias definiu a medida como uma “refundação da República”, e defendeu um Estado que combata privilégios e dê ao governo legitimidade necessária para propor uma reforma da Previdência.
A candidata à presidência pela Rede, Marina Silva, afirmou que a recuperação econômica do Brasil exige reformas e combate à corrupção no setor produtivo. As declarações foram dadas no evento “O futuro do Brasil na Visão dos Presidenciáveis”, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, nesta segunda-feira (6), em Brasília.
Para Marina, a corrupção é um dos maiores obstáculos para o setor produtivo no país. A ex-senadora criticou o pagamento de propinas, que podem, segundo ela, chegar a 5% do valor dos contratos.
No fim do prazo para a realização das convenções partidárias, várias siglas anunciaram seus candidatos à vice-presidência. No total, o Brasil terá 13 nomes concorrendo ao mais alto cargo do poder executivo federal. As convenções foram realizadas neste fim de semana.
A convenção do MDB no Rio Grande do Sul escolheu como vice na chapa Germano Rigotto, ex-governador do estado. É a primeira vez em 24 anos que o partido concorre às eleições presidenciais com chapa própria, encabeçada por Henrique Meirelles. Além de governador do estado gaúcho, Rigotto já foi vereador, deputado estadual e federal.
