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O calendário eleitoral para o pleito deste ano tem vedações a serem apreciadas a partir desta segunda-feira, dia 6 de agosto.
As emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário ficam proibidas de transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.
Os veículos também não podem veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes e tampouco dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.
A legislação eleitoral ainda veda a veiculação ou divulgação, mesmo que dissimuladamente, de filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.
O militar Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, anunciou neste domingo (5) o nome do general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) como seu vice na chapa.
Depois de longas conversas e vários negativas, como da advogada Janaína Paschoal e do general Augusto Heleno (PRP), Bolsonaro oficializou o nome de Mourão em convenção do partido do general, o PRTB, com a presença do presidente da legenda, Levy Fidelix e de Hamilton Mourão.
Levy Fidelix disse que a parceria do PSL com o PRTB é uma união dos partidos de direta no Brasil, que “são conservadores e pensam de forma igual”.
Antonio Hamilton Martins Mourão é gaúcho de Porto Alegre e tem 64 anos. Entrou para o Exército em 1972 e ficou na ativa até fevereiro de 2018. Ele ganhou notoriedade em 2005, quando chefiava o Comando Militar do Sul.
O PSDB oficializou neste sábado (4) Geraldo Alckmin como candidato à Presidência da República. O anúncio foi feito na convenção nacional do partido, em Brasília. O nome do ex-governador de São Paulo foi aprovado por 288 votos. O resultado foi anunciado pelo vice-presidente do PSDB, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo.
Em seu primeiro discurso como candidato, Alckmin ressaltou a responsabilidade de sua candidatura e afirmou que o país passa por um momento grave. Citou o desemprego e a corrupção como problemas a serem resolvidos e que deseja ser presidente para mobilizar o entusiasmo e a confiança dos brasileiros. “Vamos mudar o Brasil e devolver aos brasileiros a dignidade que lhes foi roubada. Aceito ser o candidato pelo PSDB e pelos demais partidos que aqui nos apoiam, desta ampla aliança dos que acreditam no caminho do desenvolvimento, e não na rota da perdição do radicalismo, que acreditam na união que constrói e amplia, e não na divisão que nos paralisa e diminui.”
Marina Silva foi oficializada como candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade. O médico sanitarista Eduardo Jorge, do Partido Verde (PV), também foi apresentado oficialmente no encontro como vice na chapa.
Em seu discurso, Marina agradeceu o apoio da família e disse que a candidatura dela e de Eduardo Jorge é a que está em melhores condições de unir o país. Ela ressaltou também que a aliança com seu vice não é por conveniência, nem por tempo de TV ou dinheiro, mas para ajudar a transformar o Brasil.
Segundo Marina Silva, a campanha dela será limpa, sem notícias falsas e sem destruir biografias. “Não vamos fazer fake news, não vamos desconstruir biografias. Eu não posso ter sido colega do Ciro durante o tempo que ficamos no governo trabalhando juntos e, agora, só porque pensamos diferente, começar a mentir e destruir a vida da pessoa. A mesma coisa em relação à Alckmin, à Bolsonaro, a quem quer que seja. Eu quero entrar nesta campanha para oferecer a outra face junto com o Eduardo.”
O senador Álvaro Dias foi oficializado como candidato à Presidência da República neste sábado (4). A convenção nacional do partido Podemos, que ocorreu em Curitiba, também lançou o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, como vice na chapa.
Em seu discurso, Álvaro Dias anunciou que, se eleito, vai convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça, e repetiu os pilares de sua pré-candidatura resumidos na promessa de “refundar a República”.
O candidato do Podemos tem 73 anos e está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas. Antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Álvaro Dias foi eleito senador em 2014 pelo PSDB, depois foi para o PV e, em julho de 2017, migrou para o Podemos, antigo PTN.
Após ser oficializado como candidato, Álvaro Dias disse que convocou uma “seleção para derrotar a impunidade, a injustiça e a corrupção nesse país”. Ele fez críticas aos privilégios das autoridades e ao sistema político que se coliga “simplesmente” com o objetivo de ter mais tempo de campanha na televisão.
Os partidos políticos arrecadaram, no ano passado, R$ 702 milhões e, desse total, cerca de R$ 122,3 milhões custearam rubricas genéricas, como serviços técnico-profissionais, transferências com fins eleitorais, aluguel de bens móveis, outras despesas eleitorais e alistamento. Pelo menos 88,4% da receita das legendas vêm do fundo partidário, constituído por recursos públicos previstos no Orçamento Geral da União.
O levantamento foi feito pela organização não-governamental Transparência Partidária no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, os 35 partidos políticos tinham até maio para prestar contas de 2017. Além do fundo partidário, as receitas das siglas no ano passado se constituíram de sobras financeiras das fundações, juros e redimentos de aplicações financeiras, contribuições de parlamentares e contribuições de filiados.
“O sistema de prestação de contas dos partidos melhorou significativamente, mas ainda há despesas obscuras, pouco transparentes”, disse o coordenador da Transparência Partidária, Marcelo Issa.
*Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, à unanimidade, de votos, e com parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), a solicitação encaminhada pelos juízes eleitorais de 39 das 69 Zonas Eleitorais, no sentido de que haja pedido de requisição de Forças Federais junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuação em 97 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte no primeiro turno das eleições gerais, dia 7 de outubro deste ano.
No Seridó, as zona eleitorais que fizeram o pedido, foram:
Agência Brasil – No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto.
A lei eleitoral permite, a partir da homologação das convenções, a formalização de contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. O pagamento de despesas, porém, só pode ser feito após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
A plataforma de mensagens instantâneas WhatsApp criou, nesta terça-feira (17), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito pela rede social Facebook.
As duas plataformas digitais agora contam com endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro.
A partir desta terça-feira (17) até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.
Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.
Foi divulgada na sexta-feira (13) uma nova pesquisa com a intenção de voto dos pré-candidatos à Presidência da República. A pesquisa, encomendada pela XP Investimentos, foi realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, o Ipespe, entre os dias 9 e 11 de julho. Em três dos quatro cenários pesquisados, o percentual de votos nulos ou brancos é superior ao de qualquer pré-candidato.
Na opinião do cientista político Christian Lohbauer, isso prova que as eleições deste ano permanecem indefinidas.
“Qualquer pessoa que der alguma indicação de que sabe o que vai acontecer, não sabe. É falso. Essa eleição está totalmente aberta, vale a vitória para qualquer um dos candidatos que teria alguma chance”.
A três meses das eleições, pontos da Lei Eleitoral proíbe os agentes públicos, servidores ou não, de praticar condutas que possam causar desigualdade entre candidatos para as eleições deste ano. As vedações previstas pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral entram em vigor neste sábado (7).
A legislação apresenta que os candidatos ficam proibidos de comparecerem em inaugurações de obras públicas, realizarem propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.
É vedada também a contratação de shows artísticos para eventos que sejam pagos com recursos públicos. Também fica proibido nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores públicos. Até a posse dos eleitos, os servidores não poderão ser transferidos ou exonerados, com a exceção de cargos comissionados e de confiança.
Os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito.
Os pretensos candidatos a um cargo eletivo nas Eleições 2018, podem desde quinta-feira (5), realizar propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome, pela agremiação, para concorrer no pleito. Esse tipo de propaganda, realizado em âmbito estritamente partidário, está previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 36, § 1º.
De acordo com o Glossário Eleitoral, a propaganda intrapartidária é feita pelo pré-candidato para buscar conquistar os votos dos filiados ao seu partido – os que possam votar nas convenções de escolha de candidatos – para sagrar-se vencedor e poder registrar-se candidato junto à Justiça Eleitoral.
A propaganda intrapartidária pode ser veiculada mediante afixação de faixas e cartazes em local próximo ao da convenção partidária, sendo proibido o uso de rádio, televisão e outdoor. As peças publicitárias deverão ser imediatamente retiradas após as respectivas convenções, previstas para ocorrerem de 20 de julho à 5 de agosto.
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 16 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte têm mais eleitores do que o número de habitantes. O caso emblemático é o do município de Severiano Melo, situado na chamada “Tromba do Elefante”, na região Oeste do Estado, que está com quase o dobro de eleitores em relação a população, que é de 3.150 habitantes.
Com uma diferença de 2.990 pessoas entre os números de habitantes e de eleitores, Severiano Melo tem a maior diferença do eleitorado em relação à quantidade de moradores da cidade.
Outros município potiguares com população menor que o número de eleitores são Barcelona, Lagoa de Velhos e Ruy Barbosa, na região do Potengi/ Bodó, na região do Sertão Central; Lagoa Salgada e Monte das Gameleiras, na região Agreste; Pedra Grande e Pedra Preta, no Mato Grande; São Bento do Norte, no litoral norte; Felipe Guerra, Olho d’Água dos Borges, Paraú, Rafael Godeiro, Severiano Melo, Tibau e Triunfo Potiguar, na região Oeste.
*Da Tribuna do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em sessão plenária na última terça-feira (12), realizou a escolha do novo ouvidor eleitoral, o Juiz Luís Gustavo Smith, aprovado por unanimidade pela Corte.
Luís Gustavo Smith substitui a Juíza Berenice Capuxú, que concluiu o biênio como membro da Corte eleitoral potiguar e que também executava a função de ouvidora eleitoral. No ato administrativo da sessão, após os julgamentos da pauta do dia, o presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, colocou para apreciação dos membros da Corte a designação do Juiz Luís Gustavo Smith como ouvidor.
Nos preparativos para as eleições gerais, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reforça a divulgação da abertura das inscrições de mesários voluntários para as eleições 2018. O período de inscrições começou no dia 28 de maio e vai até o dia 02 de agosto de 2018. Em seguida, as Zonas Eleitorais entrarão em contato com os seus respectivos selecionados até o prazo de 15 de agosto de 2018.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizará neste domingo, 03 de junho, eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice-prefeito das cidades de João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José do Campestre. O pleito ocorrerá das 08h às 17h.
Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no município em questão até o dia 03 de janeiro de 2018, e que permaneçam nessa situação até a data do pleito.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições deste ano. O julgamento foi marcado ontem (25) pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte.
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial de comprometer o sigilo do voto.
Raquel Dodge pediu uma liminar (decisão provisória) urgente para revogar a implementação do voto impresso, previsto na lei 13.650/2015 (minirreforma eleitoral). Para ela, a medida cautelar é necessária para evitar gastos desnecessários na proximidade das eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que os partidos devem distribuir os recursos públicos destinados à campanha e o tempo de propaganda gratuita na proporção exata de candidaturas femininas e masculinas, respeitando o mínimo legal de 30% para cada gênero.
Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A regra deve ser observada pelos partidos já nas eleições deste ano. A decisão seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que reforçou seu posicionamento em parecer enviado à Corte no último dia 21, segunda-feira.
Durante o julgamento, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, destacou que a medida é necessária para promover a igualdade de gênero na política e mudar o atual quadro generalizado de sub-representação feminina.
O Ministério Público Eleitoral obteve a suspensão da carreata que seria realizada no último sábado (12), no município de Goianinha (a 60 quilômetros de Natal), em prol da possível candidatura do deputado federal Jair Messias Bolsonaro à Presidência da República. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) acatou o pedido feito na representação e determinou a suspensão do evento, que iniciaria logo após a inauguração de um outdoor em homenagem ao parlamentar.
Em sua representação, o MP Eleitoral destacou que a Lei das Eleições (9.504/97), em seu artigo 36, estipula que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Em 2016, aliás, o próprio TRE/RN fixou o entendimento de que carreata está entre as mobilizações que podem ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada.
O pedido do MP Eleitoral foi assinado pelo procurador Eleitoral auxiliar Victor Mariz e a decisão do TRE, em caráter de urgência, coube ao presidente do Tribunal, o desembargador Dilermando Mota.
Os eleitores que perderam o prazo dado pela Justiça Eleitoral para realizar sua inscrição eleitoral, transferência ou atualização dos dados do título eleitoral estão com a situação irregular e não poderão votar nas eleições gerais 2018; além de estarem sujeitos à multa e algumas restrições. Por lei, o cadastro eleitoral em todo território brasileiro permanece suspenso até o período posterior ao pleito; qualquer atualização somente poderá ser feita com a reabertura, no dia 05 de novembro de 2018. O prazo para regularização do título e cadastro eleitoral foi encerrado no dia 09 de maio.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou liminar pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com o intuito de garantir a participação de uma pessoa para falar em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em eventuais sabatinas com pré-candidatos realizadas por empresas de comunicação.O ministro é o responsável por julgar representações referentes às campanhas eleitorais de 2018 no TSE.
De acordo com a decisão do ministro, o Plenário deverá se manifestar oportunamente sobre o assunto, considerando que a situação “jamais foi enfrentada por esta Corte Superior”.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informa os números de atendimentos realizados no dia 09 de maio, data que marcou o fechamento do Cadastro Eleitoral em todo o país, visando as eleições 2018.
Somente na quarta-feira (09), último dia do Cadastro Eleitoral, foram atendidos nos cartórios eleitorais do RN 10.866 eleitores, número que corresponde aos seguintes serviços: 4607 Inscrições 1º Título, 2596 Transferências, 3608 Revisões (biometria, atualização de nome, etc.) e 55 segunda via de título; Total: 10.866 eleitores atendidos no RN em 09 de maio.
Período de Cadastro Eleitoral começou em novembro de 2016
No RN o período de Cadastro Eleitoral e regularização, para as eleições 2018, foi iniciado em 07 de novembro de 2016. Desta data até 09 de maio de 2018, foram atendidos 721.052 eleitores, correspondendo aos serviços:
Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam atendimento apenas para impressão da segunda via do título podem ficar despreocupados, pois o aplicativo e-Título substitui o documento na hora de votar. Basta baixar o aplicativo, disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets.
O aplicativo apresenta informações como dados da zona eleitoral do usuário e a situação cadastral do eleitor em tempo real. Após baixá-lo, basta que o eleitor insira seus dados pessoais.
O aplicativo foi atualizado esta semana e, a partir de agora, também permite ao eleitor emitir a certidão de quitação eleitoral, além da certidão de crimes eleitorais. Essas certidões são emitidas por meio do QR Code, o que possibilita a leitura pelo próprio celular.
De acordo com o TSE, é importante preencher os dados pessoais exatamente como eles estão registrados no Cadastro Eleitoral, pois, na hora de preencher os dados no aplicativo, se houver preenchimento de alguma informação em discordância com aquela lançada no documento original, o sistema não validará o cadastro. Se o eleitor já tiver realizado o recadastramento biométrico (cadastro das impressões digitais) junto à Justiça Eleitoral, a versão do e-Título virá acompanhada da foto do eleitor, o que facilitará a identificação na hora do voto.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Dilermando Mota e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral , desembargador Ibanez Monteiro participam do seminário “Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral: Eleições 2018”. O evento começou ontem, quinta-feira e termina hoje.
Na abertura, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux afirmou que “A ideia é que as jurisprudências dos tribunais sejam um norte para os juízes e, para tanto, devem ser coerentes. Não se pode julgar casos iguais de maneira diferente. As jurisprudências devem ser estáveis”, e acrescentou que a sintonia entre os magistrados também deve ser estimulada por meio do diálogo contínuo.
Uma das novidades nas eleições deste ano é a possibilidade de candidatos utilizarem o financiamento coletivo para arrecadação de recursos para a campanha. O modelo foi aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral (Lei nº 13.487/2017) e surgiu como uma nova modalidade para arrecadação de recursos. Com as alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), somente pessoas físicas podem fazer doações eleitorais até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos verificados no ano anterior à eleição.
Tribuna do Norte – Pesquisa eleitoral do Instituto Consult feita em parceria com a rádio 98 FM para governador do Estado, aponta que, na sondagem estimulada, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) está em primeiro com teria 27,12% da preferência dos eleitores do Rio Grande do Norte. Em seguida, fica o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), com 13,29%. Em terceiro, aparece o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (sem partido), com 7,29% das intenções de votos.
De acordo com dados estatísticos da Justiça Eleitoral, 52% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. A maioria, que representa 18.710 mulheres, está na faixa etária de 45 a 49 anos. Em seguida, aparecem as mulheres de 25 a 34 anos, que somam 16.241. Já em terceiro lugar aparece a faixa etária de 34 a 44 anos, somando 15.755 mil eleitoras.
Os números mostram que essas mulheres estão em plenas condições de exercer a soberania popular prevista na Constituição Federal de 1988, que define a possibilidade de votar e se candidatar nas eleições como um valor igual para todos.
