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O deputado federal Beto Rosado, presidente estadual do PP, disse que o candidato a senador, Rogério Marinho (PL), é responsável pelas principais obras estruturantes do Rio Grande do Norte nos últimos 50 a 100 anos. A defesa do parlamentar a favor do ex-ministro foi em Jucurutu, onde ambos se encontraram para o lançamento da candidatura de Nelter Queiroz (PSDB) à reeleição como deputado estadual.
“Rogério foi o responsável pelas maiores obras estruturantes que nós estamos vendo nos últimos 50, 100 anos aqui no RN”, disse o deputado federal durante seu pronunciamento.
Beto citou o ramal do Apodi, na região Oeste, como uma das entregas de Rogério Marinho enquanto ministro do Desenvolvimento Regional que fez a diferença para a população do Estado. Em Mossoró, foram destinados R$ 46 milhões para o complexo viário e em Jucurutu, a barragem de Oiticica, entre outras.
O deputado federal completou: “Eu tenho certeza Rogério, que o Rio Grande do Norte vai fazer justiça com seu trabalho, com sua missão e vai dar continuidade a este brilhante trabalho que veio sendo colocado no Ministério do Desenvolvimento Regional”, finalizou Beto.
Depois do sucesso de Caicó, chegou a vez do município de Mossoró também receber uma base do Comitê 1144. A inauguração será nesta terça-feira (30), a partir das 9h30min, na Avenida Alberto Maranhão, 1189, (em frente à Holanda Pneus).
Na oportunidade, a candidata a deputada federal, Mara Costa, irá levar a sua palavra a todos os presentes e enfatizar a importância da mulher na política.
Mara Costa é uma seridoense de fibra e ação. Caicoense, ela já encampou lutas importantes quando foi vereadora por dois mandatos e secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
“Quero convidar a todos para participarem deste ato que representa um momento democrático e acima de tudo de trabalho, pois a nossa luta começa agora junto com você que precisa ter voz e vez na Câmara Federal”, disse.
g1/RN – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) convocou 29.802 mesários para atuar nos locais de votação do estado no primeiro turno das Eleições de 2022. Os dados são da própria Justiça Eleitoral.
Cerca de 35% das pessoas chamadas para atuar nas salas de votação são voluntárias. Ao todo, são 10.510 pessoas. Outras 19.292 foram convocadas de forma não voluntária.
As mulheres são maioria entre os mesários e representam 61% dos cidadãos que vão atuar nas zonas eleitorais no dia 2 de outubro, no Rio Grande do Norte.
Ainda de acordo com o a Justiça Eleitoral, 4.012 mesários convocados em 2022 têm algum tipo de deficiência.
Após grande mobilização em Caicó, o deputado estadual Vivaldo Costa (PV), candidato à reeleição, iniciou a segunda-feira (29), recebendo o carinho do homem do campo na feira livre de Tangará.
O povo de Tangará tem um carinho especial pelo Papa Jerimum, fruto de muito trabalho empenhado para garantir mais desenvolvimento para a cidade.
Ao lado do ex-prefeito Gija (umas das maiores lideranças políticas da região do Trairí) e o ex-prefeito de Campo Redondo e candidato a deputado federal Dr. Alessandru, eles conversaram com os feirantes e a população que sempre deu votações expressivas ao Papa Jerimum.
Para o ex-prefeito Gija o momento é de renovarmos a confiança no trabalho de quem sempre está perto do povo.
Pesquisa do Instituto FSB para presidente da República, encomendada pelo banco BTG Pactual, mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) soma 43% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece o presidente Jair Bolsonaro (PL), que neste ano tenta a reeleição, com 36%. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (29) e no comparado com o anterior, divulgado em 22 de agosto, aponta um recuo de dois pontos percentuais do representante do Partidos dos Trabalhadores sobre os 45%, no limite da margem de erro. Já o atual chefe do executivo se manteve no mesmo patamar.
A pesquisa foi feita entre sexta-feira, 26, e domingo, 28, com 2 mil eleitores, intervalo de confiança de 95%, margem de erro de 2 pontos porcentuais e está registrada no TSE sob o número BR-08934/2022. O cenário de estabilidade entre Lula e Bolsonaro ocorre na semana da entrevista dos presidenciáveis no Jornal Nacional, da TV Globo, e da operação da Polícia Federal (PF) contra empresários bolsonaristas acusados de defender, em mensagens de um grupo no Whatsapp, um golpe caso Lula seja eleito.
Em relação aos demais candidatos, Ciro Gomes (PDT) teve 9%, 3 pontos porcentuais a mais do que os 6% da pesquisa da semana passada, e Simone Tebet (MDB) registrou 4%, o que representou 1 ponto porcentual a mais do que os 3% na amostra anterior. Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros), cuja candidatura foi retirada pelo seu partido, mantiveram o 1%. Os demais candidatos não pontuaram na pesquisa. Ainda, do eleitorado participante da análise, 3% não sabem ou não responderam. Brancos e nulos não foram citados.
Segundo turno
O fim de semana foi de mobilização da candidata a deputada federal Mara Costa em Caicó. Um grande adesivaço foi realizado no sábado (27), com a participação de vários seridoenses que foram ao comitê para estampar a sua preferência na única candidata a deputada federal de Caicó.
Por falar em Comitê, também foi inaugurado a Casa 1144 no fim de semana com a presença de vários correligionários. A enpolgação tomou conta de todos, que rapidamente acompanharam Mara em uma carreata que foi se multiplicando por onde passou.
No percurso, foram vários os gestos de carinho e demonstrações de apoio à candidata que tem uma história de luta por Caicó.
“ O povo de Caicó sabe da minha história de luta por essa cidade, na Câmara Federal serei essa voz ainda mais forte, pois estarei representando o meu Serido, que tem um povo aguerrido e que espera há vários anos por uma mudança”, disse Mara.
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. Do total, 10.456 disputam uma das 513 vagas de deputado federal. A região com o maior número de candidatos é a Sudeste com 3.877. Em segundo lugar, aparece o Nordeste, com 2.939, seguido da Região Sul, com 1.478, Norte, com 1.251 e do Centro-Oeste, com 911.
Segundo dados do TSE atualizados até a última quarta-feira (24), foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador, 236 para senador, 10.456 para deputado federal, 16.507 para deputado estadual e 592 para deputado distrital.
A campanha começou no dia 16 e vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h.
O Instituto Agorasei, vai divulgar no próximo dia 1 de setembro, pesquisa eleitoral com a intensão de votos dos norte-rio-grandenses.
Estão sendo entrevistadas, por telefone, 1200 pessoas de todas as 19 microrregiões do Estado, para saber da intensão de voto para Governador, Deputado Distrital ou Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador.
O período de coleta de informações do eleitorado ocorre de 25 a 28 de agosto.
A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o protocolo: RN-05751/2022, no dia 26 de agosto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima semana, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais deste ano. Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o evento acontece de 29 de agosto a 2 de setembro, no Espaço Multiuso, subsolo do edifício-sede do Tribunal, das 10h às 18h.
No encerramento do evento, marcado para sexta-feira (2), às 18h, os sistemas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e por diversas autoridades presentes. Em seguida, serão lacrados digitalmente e fisicamente e, logo após, serão armazenados na sala-cofre do Tribunal.
Durante toda a semana, uma equipe composta por dez técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) fará a compilação dos programas do sistema eletrônico de votação para verificar a sua perfeita integridade e funcionamento.
A cerimônia é uma das etapas finais do ciclo de verificação dos programas que serão usados nas votações do primeiro e do segundo turno das eleições, marcados para 2 e 30 de outubro, respectivamente.
A candidata a deputada federal Mara Costa dá o ponta-pé inicial da sua candidatura nesta sábado (27), em Caicó. Um grande adesivaço será realizado a partir das 16h30min com todos os apoiadores da FEDERAL do SERIDÓ.
A mobilização será na Casa 1144 – Comitê que também será inaugurado na mobilização que acontecerá na Avenida Coronel Martiniano nº 1025, próximo à Prefeitura de Caicó.
A expectativa nas ruas já é grande para a mobilização da ÚNICA candidata a deputada federal verdadeiramente caicoense.
A coligação de quatro partidos (MDB/ PDT/ PROS/Republicanos) e mais a Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) — que tem como candidatos a governadora Fátima Bezerra (PT), à reeleição, e Carlos Eduardo (PDT), ao Senado — propuseram representação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que o deputado federal e candidato a senador Rafael Motta (PSB) se abstenha de fazer campanha nos eventos e movimentações políticas oficialmente realizados pela coligação “O melhor vai começar”, “respeitando o arco de aliança registrado na Justiça Eleitoral, a vontade e a autonomia partidária”. A coordenação de campanha de Fátima Bezerra informou que não teria sido consultada sobre a medida judicial. A ação é assinada pelos advogados Erick Pereira, Leonardo Palitot e Raffale Campelo.
Na representação, a coligação “O melhor vai começar” alega que que “é urgente e muito grave”, a situação trazida ao TRE, sobretudo diante da conjuntura que pode eclodir acaso o candidato da coligação “Vontade do Povo” (PSB/AVANTE/AGIR), “siga com a conduta adotada na campanha, de insistir adentrar nas manifestações e eventos da coligação”. Segundo a coligação situacionista, o deputado Rafael Motta “vem gerando situações conturbadas e constrangedoras, insistindo em participar das movimentações”, apresentando-se como candidato da coligação “O melhor vai começar”.
A coligação de Fátima Bezerra e Carlos Eduardo Alves alerta, nos autos, que “tal possibilidade é vedada pela legislação eleitoral, além de gerar uma extrema confusão no eleitor e um claro prejuízo à coligação, na medida em que esta deixa de poder evidenciar o seu candidato real”.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), realiza através da Coordenadoria de Eleições (Coele), até hoje, sexta-feira (26), uma capacitação com os Chefes de Cartório e Coordenadores de Suporte Técnico de todo o Estado. O treinamento ocorre no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, e faz parte de uma série de encontros promovidos pelo Tribunal, com o objetivo de orientar os servidores da Justiça Eleitoral para as Eleições 2022.
Durante o treinamento, os servidores receberão instruções acerca da carga de urnas, votação, contingências com urnas, transmissão, tratamento de pendências, recuperação de dados (RED), Sistema de Apuração (SA) e totalização dos resultados via sistema SISTOT.
O objetivo é simular uma eleição, e realizar todos os procedimentos com urnas e sistemas eleitorais, visando detectar e informar ao TSE possíveis erros e/ou inconsistências nas urnas e sistemas eleitorais durante o evento, para que possam ser solucionados antes do pleito de 2022.
Multas – Josenildo Martins, “Josenildo Brasil” (PMB), não quitou as multas por irregularidade na prestação de contas dos pleitos de 2010 e 2014. Adriana Firmino, “Adriana a trombeta” (PL), também se encontra em dívida, pois não apresentou as contas da campanha de 2008; e José de Arimetéia, “Ari Arte” (PTB), as de 2012.
A situação de Irama Barbosa, do PMN, se deve à não prestação de contas relativa às eleições de 2016. Quem também não prestou contas de eleição anterior, no caso a de 2020, foi Eliezer Falcão, também do PMN. Ao mesmo tempo, César Augusto, “Dr César Maia” (PSB), se encontra em situação irregular por haver pendência no pagamento de multa por doação eleitoral feita acima do limite legal, nas eleições de 2014.
Maria de Fátima Fernandes, “Sub. Fátima”, igualmente não está em dia com a Justiça, em decorrência de ausências às urnas. Maria das Dores Silva, “Maria do Bar” (PMN), também está em dívida por ausência, mesma situação de Brenna Dayanne, filiada ao PMB. Do mesmo partido, Maria Elianeide Oliveira, “Eli Oliveira”, foi multada por ausência aos trabalhos eleitorais ou abandono de função. Anaximandro Rodrigues, “Dr. Anax” (União), também tem pendência relativa a multa eleitoral. A irregularidade envolvendo Valéria Rocha, do Psol, diz respeito ao fato de não ter deixado o cargo público dentro do prazo legal. Ela teria de se desincompatibilizar três meses antes do pleito, mas juntou aos autos um documento assinado apenas em 6 de julho.
Em diversos casos, há ainda pendências envolvendo a regularização de documentos que comprovem a escolarização do candidato, bem como ausência de certidões e problemas com as fotografias enviadas para serem utilizadas nas urnas. Essas imagens têm de ser padronizadas, uma vez há o risco de os candidatos utilizarem a foto da urna para, “depois, cobrar, do eleitor que anteriormente havia sido ilicitamente cooptado, informações sobre detalhes da foto (ex.: se estava de braços cruzados, com as mãos no bolso, de corpo inteiro, etc.), a fim de comprovar se o eleitor havia, realmente, nele votado”.
Dos postulantes à Assembleia Legislativa, Francisco Assis de Medeiros, “Francisco do PT”, foi um dos alvos de impugnação, por se encontrar inelegível. Quando prefeito de Parelhas, no mandato de 2009 a 2012, ele teve rejeitada a prestação de contas relativa a um convênio firmado com o Ministério do Turismo, que previa repasses de R$ 100 mil para o “14º Arraiá da Zona Sul”. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou direcionamento indevido da contratação e determinou pagamento de multa e ressarcimento dos valores recebidos.
O candidato Pedro Lopes Neto, que se registrou pela Federação Brasil da Esperança, se colocando como integrante do PT, na verdade não está regularmente filiado a nenhum partido político. Marciana Fernandes, supostamente do Republicanos, é outra que não está oficialmente filiada a nenhuma legenda. O mesmo problema se repete com Damiana Pereira, “Gracinha”, que tenta se candidatar pelo PSB; com Fernando Leocádio (União); Johab Madruga (União); Francisco de Assis “Pequeno” (Patriota); Gercindo Navegantes (União); e com Pauline Louise, a “Flor Guerra” (União), que, além disso, também não está quite com multa por ausência às urnas.
Embora tenha sido indicado pelo PRTB, Jonas Bento está filiado na verdade a outro partido político: o PT. Enquanto Alderi Dantas, do Psol, filiou-se à legenda fora do prazo mínimo de seis meses antes das eleições. Por sua vez, Nivaldo Freire, “Prof. Nivaldo Mestre Arrepio”, do PMB, foi condenado criminalmente por uso de documento falso e terminou de cumprir sua pena em 6 de dezembro do ano passado, quando começou a contar o prazo de inelegibilidade de oito anos.
Dois candidatos a deputado federal foram impugnados pelo MP devido a condenações por improbidade. Um deles é José Marcionílio Neto, “Zé Lins”, do PP. Ele teve prestações de contas julgadas irregulares quando era prefeito de Currais Novos. No exercício financeiro de 2005, deixou de apresentar devidamente as contas relativas a um convênio firmado para realização do “Carnaval 40 graus”. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) revelou que ele não só deixou de realizar a licitação para a contratação dos shows artísticos, como também pagou despesas antes mesmo da assinatura do convênio e da transferência dos recursos. Além disso, Zé Lins não quitou multas por propaganda eleitoral irregular ou antecipada.
O segundo, Thomás Sena, do MDB, teve suas contas duas vezes julgadas irregulares, pelo TCE, ambas pelo mesmo motivo: ter pago a si mesmo, enquanto presidente da Câmara de Vereadores de Macaíba, subsídios acima do limite constitucional, tanto em 2010 quanto em 2012.
Já o caso de Carlos Santos, do Republicanos, decorre da condenação por corrupção passiva na chamada Operação Impacto, deflagrada em 2007, e que desbaratou um esquema de pagamento de propinas a vereadores de Natal. A pena final, de 3 anos e 8 meses de reclusão, foi substituída por duas penas restritivas de direito. A Airc ressalta que, além de não haver informação sobre o cumprimento ou não dessas penas – ao final da qual iniciaria a contagem dos oito anos de inelegibilidade -, é provável que Carlos Santos “esteja com seus direitos políticos suspensos em razão do trânsito em julgado da sentença”.
Das 15 impugnações envolvendo postulantes à Câmara Federal, uma delas diz respeito ao atual deputado federal João Maia, do PL. O MP indicou informações divergentes sobre a quitação de uma multa eleitoral, mas, sobretudo, a condenação sofrida pelo parlamentar por excesso de doação para campanha eleitoral de 2010. A decisão transitou em julgado em 8 de setembro de 2019, data a partir da qual começou a contar os oito anos de inelegibilidade.
João Maia doou, naquela ocasião, R$ 1,2 milhão à campanha eleitoral de comitês e candidatos no Rio Grande do Norte, ultrapassando em quase três vezes o limite de 10% dos rendimentos brutos recebidos por ele no ano anterior (cujo total havia sido de R$ 4,2 milhões). O MP Eleitoral reforça que “não é qualquer excesso de doação eleitoral que configura a inelegibilidade (…), mas apenas (…) quando o valor do excesso de doação é expressivo, tendo o doador efetuado doação muito acima do que poderia doar, ou, então, quando o valor desse excesso seja relevante dentro do contexto da campanha em que foi utilizado”.
A não quitação de multa eleitoral foi a motivação da impugnação apresentada contra vários candidatos a deputado federal, sendo dois deles o ex-governador Robinson Faria, do PL, e Kériclis Alves, “Kerinho”, do PP. O mesmo em relação a Erivan Alves, “Erivan de Seu Elino”, do PSC. Este não apresentou prestação de contas relativa às eleições de 2018, quando concorreu a deputado estadual. Um quarto impugnado por não pagamento, Walfrido Gondim Neto, “Sargento Walfrido” (Democracia Cristã), foi multado por ausência às urnas, situação idêntica à de “APª” Ana Paula Damaceno, do PRTB.
Wellington Bernardo, do PSB, não prestou contas da campanha de 2008, quando concorreu a vereador, e alegou ter deixado a função pública de conselheiro tutelar dentro do prazo legal a partir de documento contando apenas com data e assinatura – “nem sequer legível”. Enquanto Geruza Lima, “Irmã Geruza Costureira”, deixou de prestar contas das eleições de 2020.
Das impugnações feitas fora das Aircs destacam-se as que envolvem o atual presidente da Assembleia Legislativa e candidato à reeleição, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do candidato a deputado estadual Wendel Fagner “Lagartixa” (PL). No primeiro caso, a Procuradoria Regional Eleitoral pede a intimação do partido para se manifestar sobre a informação de que o parlamentar ocupa a Presidência da Fundação Djalma Maranhão – que aparentemente seria uma fundação pública – e, sendo assim, deveria ter se desincompatibilizado seis meses antes do pleito. Há registros recentes da assinatura de Ezequiel em documentos dessa fundação, inclusive agora em agosto.
Wendel Lagartixa, por sua vez, havia sido condenado por crime qualificado como hediondo (posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização) e terminou de cumprir a respectiva pena em 4 de junho de 2021. Ainda não transcorreu, portanto, o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei e que começam a ser contados após o término do cumprimento da pena.
Já dos impugnados diretamente por Aircs, um é o candidato a vice-governador da coligação Muda RN, Ivan Lopes Júnior, “Ivan Jr” (União), por não estar quite com a Justiça Eleitoral, em razão de uma multa ainda não paga. O mesmo tipo de inadimplência motivou a impugnação de Janio Clécio, indicado a segundo suplente de senador pelo Partido Democracia Cristã. A multa deste decorre de ausência às urnas, ou seja, deixou de ir votar em algum pleito, sem ter justificado.
O Ministério Público Eleitoral já apresentou 50 ações de impugnação ao registro de candidatura no Rio Grande do Norte. Dessas, uma envolve candidato a vice-governador, outra suplente ao Senado, 15 têm como alvos candidatos a deputado federal, 24 a deputado estadual e quatro podem resultar no indeferimento dos registros de candidatura de dois partidos, o Rede Sustentabilidade e o Partido da Causa Operária (PCO). As outras cinco ações envolviam irregularidades que foram sanadas, tendo o MP já defendido, nas alegações finais, a confirmação dos registros. Há ainda impugnações feitas em pareceres fora de Aircs.
A impugnação não representa, por si só, a derrubada de uma candidatura, mas sim uma espécie de contestação ao registro. A decisão final sobre a possibilidade ou não de manutenção da candidatura cabe à Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) irá julgar, inicialmente, todos os pedidos, de autoria do procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles. No caso que poderá afetar o maior número de registros, o MP pede o indeferimento das candidaturas apresentadas pelo partido Rede Sustentabilidade, tanto para o Senado quanto para a Câmara Federal e à Assembleia Legislativa; e as do PCO para deputado federal.
As duas legendas se encontram suspensas, em nível estadual, em decorrência de representações do próprio MP Eleitoral, que apontou a não prestação de contas da Rede (em relação ao exercício financeiro de 2016) e do PCO (exercício de 2019). Os partidos estão impedidos de participar das eleições no Rio Grande do Norte. A Rede hoje integra uma federação junto com o Psol, que por sua vez, poderá registrar seus candidatos, independentemente da decisão dessas Aircs.
Dos dias 16 a 23 de agosto, foram recebidas 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Os dados são da primeira semana de funcionamento do app para as Eleições Gerais de 2022.
Os eleitores da região Sudeste foram os que mais fizeram denúncias até o momento, com 438 registros. Já no Nordeste, foram feitas 367 comunicações de propaganda eleitoral irregular. Nas demais regiões, o app registrou 245 denúncias no Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte.
Em relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas de deputado estadual (425), seguidas das de deputado federal (355), presidente (249) e governador (100).
Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, tais como: compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político; uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social. A apuração de todas essas irregularidades compete ao Ministério Público Eleitoral.
Representantes da Polícia Federal (PF) conheceram, na manhã desta terça-feira (23), mais detalhes sobre os componentes internos da urna eletrônica Modelo UE2020. O modelo mais atual do equipamento foi aberto pelo coordenador de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rafael Azevedo, no local montado para que diversas instituições possam fazer a inspeção dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, na sede do TSE.
Após a operação de abertura da urna, Rafael Azevedo explicou o funcionamento dos componentes e programas contidos no equipamento e tirou dúvidas dos integrantes da equipe da Polícia Federal.
Transparência
Os técnicos da PF trabalham na inspeção desde segunda-feira (22) e devem permanecer até sexta-feira (26) no local.
A Justiça Eleitoral deverá contar com mais de 830 mil mesárias e mesários voluntários para as Eleições Gerais de 2 de outubro. A quantidade é 93% maior que a observada em 2018, quando, no pleito daquele ano, cerca de 430 mil mesários compareceram às seções eleitorais. Já o aumento registrado entre as Eleições Municipais de 2020 e as Gerais de 2022 é de 23%.
No geral, 1,7 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais neste ano. Entre eles, 52% foram convocados pela Justiça Eleitoral a realizar o trabalho, enquanto 48% se candidataram para atuar voluntariamente no dia da eleição.
O eleitor tem o prazo de cinco dias para contestar a convocação, a partir do recebimento. O trabalho é obrigatório, e a dispensa só ocorre em casos excepcionais, mediante apreciação de juíza ou juiz eleitoral.
g1/rn – Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (22) pela Inter TV revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador do Rio Grande do Norte. A candidata, do PT, Fátima Bezerra, lidera a disputa com 46% das intenções de voto.
A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 19 e 21 de agosto em 35 municípios potiguares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número RN-09891/2022.
Esta é a primeira pesquisa de intenção de voto do instituto com eleitores do estado do Rio Grande do Norte. Foram apresentados como candidatos: Bento (PRTB), Clorisa Linhares (PMB), Danniel Morais (PSOL), Fábio Dantas (Solidariedade), Fátima Bezerra (PT), Nazareno Neris (PMN), Rodrigo Vieira (DC), Rosália Fernandes (PSTU) e Styvenson Valentim (Podemos).
Veja o resultado da pesquisa estimulada
Resposta estimulada e única, em %:
O aplicativo Pardal já pode ser utilizado pelo público em geral para o envio de denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2022. Ele funciona como um sistema que fortalece os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito.
O Pardal pode ser baixado gratuitamente em celulares e tablets ou acessado por meio de um formulário disponível na internet. As denúncias relacionadas à propaganda física (impressos, outdoor, carros de som, etc) serão direcionadas à zona eleitoral do município onde o fato aconteceu, para averiguação.
Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar pelo aplicativo outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, tais como compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais, uso indevido dos meios de comunicação social e outros crimes eleitorais. A apuração desses tipos de irregularidade compete ao Ministério Público Eleitoral.
O aplicativo também traz orientações sobre o que pode e não pode no período eleitoral. São informações sobre o uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, adesivos, material gráfico, propaganda em vias públicas, comícios e participação de artistas em campanhas, entre outros tópicos.
O novo levantamento da pesquisa TCM/TS2 realizado entre de 18 a 21 de agosto perguntou aos entrevistados: se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem estes, em quem você votaria para o Senado? O ex-ministro Rogério Marinho (PL) aparece na liderança com 21% das intenções de voto.
Em seguida, aparece o candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) com 16% das intenções de voto. Em terceiro aparece o deputado federal Rafael Motta (PSB) com 8%.
Três candidatos aparecem com 1% dos votos nesta ordem: veterinária Shirley Medeiros (DC), Pastor Silvestre (PMN), e Dário Barbosa (PSTU).
O novo levantamento da pesquisa TCM/TS2 realizado de 18 a 21 de agosto perguntou aos entrevistados: Se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem estes, em quem você votaria para Governador (a)? A atual governadora Fátima Bezerra (PT) aparece em primeiro lugar com 41% das intenções de voto na pesquisa estimulada.
Em seguida, o candidato Capitão Styvenson (Podemos), aparece em segundo como o candidato mais citado com 19% das intenções.
Os que responderam ‘Branco/Nulo/Nenhum’: 15%. ‘Não sabem/Não responderam’: 13%.
A participação do presidente Jair Bolsonaro (PL), na edição desta segunda-feira (22/8) do “Jornal Nacional”, da TV Globo, vai durar 40 minutos. Ele vai abrir a série de entrevistas do noticiário com os candidatos ao Palácio do Planalto e será sabatinado por William Bonner e Renata Vasconcellos, apresentadores do telejornal.
Para a série de conversas, a Globo convidou os cinco candidatos mais bem colocados na pesquisa divulgada pelo Datafolha em 28 de julho. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio. Assim, na terça-feira (23), o convidado será Ciro Gomes, do PDT.
O terceiro a ser sabatinado, na quinta-feira (25), será Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sexta-feira (26) foi reservada a Simone Tebet, que concorre pelo MDB. O deputado federal mineiro André Janones (Avante) foi chamado para participar, mas teve a entrevista cancelada após abrir mão da candidatura a presidente para apoiar Lula.
Neste ano, os candidatos terão 13 minutos a mais na bancada do Jornal Nacional. Em 2018, as entrevistas duraram 27 minutos.
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, acolheu pedido da Procuradoria Geral Eleitoral e barrou o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário à campanha do ex-deputado Roberto Jefferson, ex-deputado condenado no Mensalão e em prisão domiciliar que pretende concorrer ao Planalto.
O magistrado entendeu que há ‘perigo de dano em relação à liberação de verbas de natureza pública para subsidiar candidatura que, de pronto, revela-se inquinada de uma muito provável inelegibilidade’. A decisão tem validade até deliberação da Corte eleitoral sobre a impugnação feita pelo vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco ao requerimento de registro de candidatura de Jefferson.
Ao questionar o registro de candidatura de Roberto Jefferson, Gonet Branco destacou que o ex-deputado foi condenado, no bojo da ação penal 470, do Mensalão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi sentenciado à pena de 7 anos e 14 dias de reclusão, no regime semiaberto, além de 287 dias-multa. Em março de 2016, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, declarou extinta a punibilidade de Jefferson, com base em indulto presidencial assinado um ano antes, no governo Dilma Roussef.
No entanto, a PGE argumenta que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é ‘firme’ no sentido de que ‘o indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação a pena, sendo mantidos os efeitos secundários’. Segundo Gonet Branco, Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023.
Amado pelo povo caicoense, o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) esteve, na manhã deste sábado, nas ruas da capital do Seridó. Em carro aberto, o Papa Jerimum recebeu o carinho dos seus conterrâneos ao lado do prefeito Dr. Tadeu, do vice Toinho Santiago e do deputado federal João Maia.
A caravana seguiu por diversos bairros convidando todo povo para prestigiar o evento ‘Amigos de Caicó’ que acontecerá neste domingo (22), às 17 horas, no Clube Pingo D’Água. O prefeito Dr. Tadeu apresentará oficialmente seus candidatos à população.
O PDT prevê a expulsão de integrantes da sigla que não fizerem campanha para o candidato à Presidência do partido, Ciro Gomes.
Uma resolução editada pela cúpula partido e assinada pelo presidente da legenda, Carlos Lupi, cria uma espécie de comissão de fiscalização de fidelidade partidária.
Segundo a resolução, serão considerados fatos de extrema gravidade, com o consequente cancelamento de candidatura e podendo chegar à pena de expulsão, os candidatos que, por exemplo, praticarem ato ostensivamente desfavorável a qualquer candidato do PDT.
Também será punido pela legenda o candidato que desrespeitar ou omitir as chapas majoritárias do partido e seus respectivos números.
Uma mulher afirmou à Justiça Eleitoral ter sido registrada como candidata pelo Partido Liberal (PL) no Ceará sem o consentimento e sem que ela soubesse.
Andréia Moura foi registrada como uma das 15 candidatas a deputado estadual pela legenda no estado – ao todo, o PL possui 46 candidatos à Assembleia Legislativa.
No registro, Andréia consta como estudante, com ensino médio completo e de raça parda.
A legislação eleitoral determina que os partidos tenham pelo menos 30% de suas candidaturas e do fundo eleitoral para mulheres. A lei também obriga aos partidos destinarem parcela do fundo eleitoral proporcional ao total de candidaturas negras que a legenda apresentar para a eleição.
