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O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) afirmou, em pronunciamento feito na manhã desta terça-feira (6), que o Governo do Estado desperdiçou R$ 7 milhões por falta de um projeto de lei que permitisse a negociação no pagamento de precatórios.
“Logo depois que a Assembleia Legislativa autorizou a utilização de recursos dos depósitos judiciais para pagar os precatórios, no ano passado, eu apresentei projeto para que esses recursos pudessem ser negociados através da Câmara de Conciliação de Precatórios. A intenção era economizar dinheiro. Mas o projeto foi vetado pelo governador, segundo ele, por vício jurídico”, disse Kelps.
O deputado disse que foi surpreendido quando o Governo do Estado enviou proposta semelhante a apresentada por ele há um ano e com pedido de regime de urgência. “Eu concordo com o pedido de urgência, mas a gente só pode negociar quando tem dinheiro. E o Governo do Estado gastou o dinheiro que foi autorizado pela Assembleia há um ano”, destacou.
Segundo ele, o Governo do Estado teria pago R$ 38,2 milhões em 664 precatórios. “Se o Governo do Estado negociasse 20% de desconto, já conseguiria R$ 7 milhões de economia. O governador Robinson Faria desperdiçou, no mínimo, R$ 7 milhões de dinheiro público. E isso aqui é apenas um item”, finalizou.
No seu pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (6), a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) ressaltou a importância do trabalho do perito criminal, cuja data foi instituída nacionalmente como o dia 4 de dezembro. A parlamentar destacou que os profissionais desempenham uma tarefa que se torna imprescindível a cada dia.
“Cabe ao perito criminal o estudo da cena do crime e dos demais vestígios, lançando mão de ferramentas essenciais na busca da verdade material dos fatos, num cenário em que o crime tem se utilizado dos mais diversos mecanismos”, afirmou a deputada.
A data foi instituída no dia 4 em homenagem ao perito Otacílio de Souza Filho, patrono da categoria, que nasceu nesse dia e morreu tragicamente vítima de uma queda de um precipício, ocorrida enquanto desempenhava o seu trabalho, realizando a perícia de duas mortes.
A parlamentar citou a atuação desses profissionais a favor da justiça, agindo na cena do crime em busca de provas técnicas, na análise científica dos vestígios a fim de colaborar para a elucidação de crimes. “As atividades dos peritos são de grande responsabilidade e eles tem uma formação especializada para exercer a profissão”, disse.
O cenário econômico e político do país foi tema de pronunciamento nesta terça-feira (6), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. O deputado José Dias (PSDB) enalteceu as medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo Federal e disse que é preciso bom senso para superar a crise que atinge o Brasil.
“Estamos vivendo a maior crise econômica que o país já atravessou e também uma crise política que se assemelha às maiores crises políticas que nós já tivemos. Não tenho a menor dúvida que, como outras, essa crise se conjuga de forma perversa na queda da nossa produção, aumento do desemprego, numa inflação que felizmente está decrescente e num nível de juros bancários alarmantes”, declarou José Dias.
O parlamentar falou que é necessário que a sociedade tenha plena consciência dos problemas que o Brasil enfrenta para que não haja uma ruptura no país. “Estou fazendo estas considerações pois estamos enfrentando agora medidas que não são salvacionistas, mas são absolutamente necessárias para que a nação possa se reerguer”, afirmou o deputado citando como exemplos as PECs dos Gastos e da Previdência.
“Causa-me absoluto desconforto a forma como alguns grupos políticos se insubordinam contra a mínima racionalidade econômica e matemática. Não há como sair da crise sem o sacrifício próprio e a união de todos para a resolução dos problemas. Se não tivermos limites fincados no bom senso, justiça e lei, não há limite para o arbítrio, violência e totalitarismo”, concluiu o parlamentar.
A isenção do pagamento de multas e juros dos tributos estaduais pelos servidores público do Estado foi um dos destaques entre as 15 matérias analisadas e votadas hoje na reunião da Comissão de Justiça e Redação (CCJ) realizada na manhã desta terça-feira (6). O Projeto de Lei 119/16, de autoria do deputado Tomba Farias (PSB), aprovado por unanimidade, vai beneficiar os servidores da administração estadual que estiverem com seus rendimentos em atraso.
“Esse é um projeto de cunho social muito importante para os servidores do Estado, principalmente no momento de crise econômico-financeira. O Projeto autoriza o Poder Executivo a isentar de multa os servidores que estão com o pagamento dos tributos em atraso”, afirmou o relator da matéria, deputado Albert Dickson (PROS).
Em sua justificativa, o deputado Tomba Faria escreveu que “o atraso do pagamento dos servidores estaduais já entra no terceiro mês consecutivo sem que o Governo repasse a correção monetária aos servidores, também prevista na Constituição Estadual, quando não efetuado o pagamento no último dia do mês trabalhado”. A matéria segue agora para a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e posteriormente ao plenário da Assembleia Legislativa para votação final.
Das 15 matérias discutidas e votadas pelos deputados da CCJ, 10 foram aprovados, uma foi baixada em diligência, duas tiveram pedido de vista e duas consideradas inconstitucionais.
A paralisação dos atendimentos no Hospital Giselda Trigueiro sensibilizou o pronunciamento do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, que fez um apelo ao Governo do Estado para que não deixasse a unidade de saúde, referência em doenças infectocontagiosas, fechar as portas.
“Vejo com tristeza as notícias relacionadas ao fechamento do Giselda Trigueiro, por absoluta falta de recursos e peço ao secretário de Saúde e ao governador do Rio Grande do Norte que não deixem isso acontecer”, falou Vivaldo Costa.
O Hospital Giselda Trigueiro divulgou, ontem (5), uma nota informando que seus atendimentos externos e internos estão suspensos desde o meio-dia desta segunda-feira (5). E o motivo, segundo a nota, são as condições precárias de higiene na unidade.
A nota destaca que o setor de higienização do hospital era 100% dependente de uma única empresa terceirizada que tinha contrato com a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). Esse contrato encerrou há alguns meses e, desde então, a limpeza do hospital tem sido bastante precária, motivo que levou à desativação de 26 leitos.
A Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (7), audiência pública para discutir o tema “O avanço do aedes aegypti e as dificuldades de atuação dos Agentes de Saúde e Endemias”. O debate, proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), acontece no auditório da Casa Legislativa, à partir das 14h.
O último Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta em 2016 um aumento de 134% no número de casos suspeitos notificados de dengue em relação ao ano passado. Este ano foram notificados 62.773 casos suspeitos contra os 26.808 em 2015. Do total de casos notificados este ano, 9.500 foram confirmados, causando 10 mortes por dengue grave.
Em relação a Chikungunya, foram notificados este ano 25.542 casos, sendo 7.167 confirmados. Quanto à Zika, foram notificados 5.641 casos suspeitos em 2016, dos quais 160 foram confirmados.
“Os dados são preocupantes. Por isso, precisamos discutir e implementar ações conjuntas entre os gestores de Saúde municipais e estaduais, além da colaboração e conscientização da população, pois os casos de dengue vêm crescendo e fazendo mais vítimas a cada ano”, justifica Márcia Maia.
O Comando da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos (3ª CIPM), e a Coordenação Regional do Programa Educacional de Resistência ás Drogas (Proerd), formam nos próximos dias mais de 700 alunos.
No dia 8 de dezembro, 318 crianças estarão concluindo o programa em Parelhas. Já no dia 9 é a vez de 300 alunos se formarem na cidade de Cerro Corá. Na semana seguinte, dias 12 e 13, serão 137 alunos em Bodó e 22 em Currais Novos (estes parte do Projeto de Polícia Mirim), respectivamente.
Na semana passada, o Proerd já havia concluído a capacitação de cerca de 1200 alunos, do 5º e 7º ano, de 27 escolas de Currais Novos.
O Proerd é desenvolvido nas escolas públicas e particulares, no 5º e 7º ano do Ensino Fundamental, na educação infantil (PROERD Kids) e para adultos com o Proerd para Pais, por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência.
Os municípios da região do Seridó têm até 19 de dezembro para apresentar à Justiça Federal o cronograma de atividades para a construção do aterro sanitário regional do Seridó. O prazo foi fixado em audiência da 9ª Vara da Justiça Federal, resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2016. Se não cumprirem o acordo, ou causarem atraso no cronograma, os agentes políticos envolvidos poderão ser multados em 5 mil reais por dia. A multa apenas não abrange o município de Santana do Matos, que somente passará a integrar formalmente o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó na data provável de janeiro de 2017.
A ação foi proposta buscando solucionar o problema dos lixões existentes em 25 municípios potiguares, sendo 23 da região do Seridó. Esses espaços de descarte de resíduos a céu aberto estão instalados em locais inadequados, levando diversos riscos à população, e alguns até mesmo em áreas de preservação que compõem a bacia do Rio Piranhas-Açu. Os danos ambientais podem ser graves e irreversíveis, pois os lixões funcionam em “condições absurdamente periclitantes”. (mais…)
Uma equipe de policiais civis da 2ª. Delegacia de Polícia Civil prendeu Paulo Camilo Guedes Neto, nesta segunda-feira (05), em cumprimento a um mandado de prisão. Ele, que é suspeito de ter praticado o crime de roubo, foi detido na comunidade de Brasília Teimosa, durante ação que visou coibir a atuação de integrantes de facções criminosas.
A UnP, integrante da rede Laureate, está com inscrições abertas para o Vestibular TOP RN, que acontece dia 17 de dezembro, em Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos. O processo seletivo tem inscrições gratuitas e oferece bolsas de até 100% aos candidatos que obtiverem os melhores resultados. As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de dezembro no site www.unp.br
No Vestibular, os candidatos concorrem a bolsas de 100%, 80% e 70%. Outros percentuais também poderão ser ofertados, conforme descrito nos editais disponíveis no site. Outras informações podem ser adquiridas pelo (84) 3227-1234.
Do Globo Esporte.com – A Conmebol definiu nesta segunda-feira, em reunião virtual, por teleconferência, que a Chapecoense é a campeã da edição de 2016 da Copa Sul-Americana. A decisão já estava tomada desde a última quinta-feira, como revelado pelo GloboEsporte.com, e foi oficializada em reunião virtual do Conselho da entidade – que tem representantes dos 10 países sul-americanos.
A decisão foi comunicada pela Conmebol em seu site oficial. A nota publicada pela confederação diz que a Chapecoense “receberá todas as honras e prerrogativas de campeão da Copa Sul-Americana de 2016”. O texto reconhece o Atlético Nacional como vice-campeão da competição.
Além disso, o clube colombiano receberá o prêmio “Centenário da Conmebol ao Fair Play”, pela atitude de ter pedido o título para a Chapecoense.
A Chape, que na semana passada perdeu jogadores, comissão técnica e dirigentes na tragédia da Colômbia, agora tem vaga garantida na Recopa Sul-Americana de 2017 (que disputará contra o Atlético Nacional de Medellín em data a ser definida) e na fase de grupos da Taça Libertadores do ano que vem.
Macos Dantas destaca em seu blog que na entrevista que concedeu em Caicó nesta segunda-feira (05), o secretário de Saúde do RN, George Antunes, não foi dada qualquer perspectiva de solução para a falta de medicamentos, muitos deles de uso contínuo, distribuídos pelo Governo do Estado, através da Unicat.
“Eu não tenho solução para apresentar para a Unicat. Essa talvez seja uma das áreas mais difíceis de resolver, principalmente porque da parte do Governo do Estado, os recursos tem sido insuficientes e não tem dado para abastecer as Unicats espalhadas pelo Estado. Tem grupos de medicamentos de uso continuo que são fornecidos pelos municípios, e outros pela Unicat”, explicou.
Dr. George Antunes disse ter assumido uma Secretaria de Saúde enfrentando, na sua visão uma das piores crises dos últimos tempos, e pediu mais tempo para resolver seus principais problemas.
“A situação é gravíssima, o governador tem ido constantemente a Brasília em busca de recursos. Eu estou há três meses a frente da secretaria, e três meses não são suficientes para se regularizar uma situação como essa que encontrei. Eu precisaria de mais três meses para deixar 100% a secretaria como um todo, não especificamente para o caso do medicamento. Esse poderemos resolver em menor tempo”, finalizou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vai promover, nesta terça-feira (6), às 9h, no Plenário da Casa, uma sessão solene em homenagem aos médicos potiguares. A solenidade faz alusão ao Dia do Médico, comemorado no último dia 18 de outubro.
Para representar os médicos com atuações na capital e no interior, serão homenageados 10 especialistas de diversas áreas. O presidente da Sociedade de Cirurgia, Cabeça e Pescoço do RN, Fernando José de Paiva; a ginecologista Ivete Matias Xavier; o ultrassonografista Kelvin Jácome Silvestre; o cirurgião geral Kerginaldo Jácome da Costa Filho; a diretora geral do Hospital Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro; o oncologista Ricardo José Curioso da Silva; o ortopedista Tiago de Medeiros Almeida; o cirurgião pediátrico Zita de Souza Rocha; o otorrino Pedro Cavalcanti; e o oftalmologista Luíz Gonzaga Monte, Montinho (In memoriam).
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte divulgou na última sexta-feira (2) o relatório de produção do órgão no mês de novembro, na região Metropolitana de Natal. Durante o último mês, a PM contabilizou a apreensão de 52 armas de fogo, das quais 33 eram revólveres, 6 pistolas e 13 armas longas. Também foram apreendidas 318 munições de diversos calibres, sete simulacros de armas para praticas de infrações penais, aproximadamente 14 kg de drogas e entorpecentes e quatro balanças de precisão destinadas ao tráfico de drogas.
Além das apreensões, a PM ainda capturou 30 foragidos do sistema penitenciário do Estado, os quais foram reconduzidos aos estabelecimentos prisionais para o cumprimento de suas respectivas penas restritivas de liberdade. A Polícia Militar ainda recuperou, somente na Região Metropolitana, 49 veículos que continham registro de roubo ou furto, sendo restituídos aos seus devidos proprietários.
De acordo com os relatórios do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) foram contabilizados cerca de 13.500 atendimentos, por meio do telefone de emergência 190 durante o mês.
Através do empenho do prefeito Elidio Queiroz, o governo do estado vai implantar o Restaurante Popular em Jardim de Piranhas, o local já foi aprovado pela Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), o restaurante vai funcionar no bairro Santa Cecília e tem previsão de funcionamento ainda para dezembro deste ano.
Elidio comemorou bastante a implantação do restaurante, pois segundo ele muita gente será beneficiada com comida boa e de baixo custo. “O Restaurante Popular funcionará em bairro pobre e carente da nossa cidade, isso vai ajudar bastante aquelas famílias que não tem muito o que comer, com apenas R$ 1,00 (um real) o cidadão vai matar sua fome“. Disse Elidio.
O prédio onde funcionará o Restaurante Popular já esta passando por algumas reformas para se adequar as exigências do governo do estado.
Vândalos atearam fogo em um ônibus na cidade de Parnamirim/RN, na noite deste domingo (04).
O vídeo, feito por eles mesmos, está circulando nas redes sociais. Tinha muita gente no interior do transporte quando o bando chegou. Todos foram retirados, mas, uma jovem foi atingida pelas chamas.
Veja o vídeo.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), órgãos gestores e operadores em Recursos Hídricos vão realizar na próxima terça-feira (06/12) reunião técnica para tratar da situação do Sistema Adutor Curema/Mãe D’Água e do abastecimento das cidades atendidas pela adutora Manoel Torres de Araújo, que leva água aos municípios de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas.
A reunião vai acontecer das 8h às 14h na sede da CAERN, com endereço a Av. Salgado Filho, nº 1555, Tirol, cidade de Natal/RN. A pauta da reunião é a seguinte:
O repórter Marcelo Lima da Tribuna do Norte, entrevistou o comandante Geral da PM do Rio Grande do Norte, o Coronel Dancleyton Leite e nos relatos feitos ao jornalista, ele afirma que seu tempo à frente da instituição está perto do fim.
Dificuldades financeiras, falta de pessoal e até de munição. Passados quase 11 meses desde que assumiu o Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o coronel Dancleiton Pereira Leite só viu a situação piorar na corporação. Nesse período, ele observou uma queda no valor das diárias operacionais (pagas para policiais trabalharem eventualmente nas folgas): de R$ 1,7 milhão por mês para R$ 50 mil – um corte de 97,06%. Isso tem um reflexo na insegurança, visto que era possível garantir cerca 500 policiais a mais nas ruas todos os dias com o valor anterior. Agora, o quantitativo pago é de, no máximo, 30 homens. Na entrevista a seguir, o coronel falou que o déficit também impede a ampliação do programa Ronda Cidadã. Apesar das notícias ruins, ele confirmou a publicação do edital para o concurso da Polícia Militar ainda neste mês. Ele também deixou claro que “tudo tem limite” e que o seu tempo à frente da instituição está “bem pertinho” de se encerrar.
Leia a entrevista aqui
Do Portal BO – Uma operação realizada na noite deste sábado (03), pela equipe da DEICOR, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, culminou em um confronto com criminosos e na apreensão de armas, veículos e drogas no Distrito de Taborda, em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal.
De acordo com o delegado Emerson Valente a ação foi resultado de uma investigação para desarticular quadrilhas especializadas em arrombamentos e explosões de agências bancárias. Os suspeitos foram localizados na comunidade de Taborda e no momento da chegada da polícia atiraram em direção a equipe. Houve revide e criminosos foram baleados.
No final da operação os agentes contabilizaram a apreensão de cinco fuzis, suas espingardas, nove pistolas drogas e vasto material explosivo . Dois suspeitos tentaram fugir, mas foram presos.
Tribuna do Norte – O corpo do jogador Gil, uma das vítimas da tragédia do voo da Chapecoense, na Colômbia, foi enterrado às 20 horas deste domingo, no cemitério Nossa Senhora da Conceição, em Nova Cruz, cidade natal do atleta. A cerimônia foi restrita a família, amigos e convidados, as demais pessoas que foram tentar ao cemitério ficaram atrás de um cordão de isolamento feito pela Polícia Militar.
Apesar de ser caseiro e circular pouco quando ia até Nova Cruz em férias, a situação e o drama vivido pela família do atleta comoveram a cidade. Pessoas de várias cidades vizinhas e até da Paraíba se fizeram presente ao ginásio de esportes do município para a cerimônia do último adeus. Por onde o comboio com caixão passava, recebia aplausos dos moradores da cidade e isso não foi diferente na porta do cemitério.
Gil era uma pessoa considerada tímida, mas de muito bom coração. O jogador Robinho, hoje no Cruzeiro, fez questão de marcar presença na despedida do amigo, junto com Rafinha. Ambos atuaram junto com o jogador potiguar no Coritiba.
“Perdi um irmão, nós começamos a carreira juntos no Mogi-Mirim e fizemos uma amizade muito forte. Dividíamos quarto e até o beliche. Então o mínimo que poderia fazer era prestar essa última homenagem e vir aqui a Nova Cruz abraçar a família”, ressaltou o atleta cruzeirense.
