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O deputado federal Fábio Faria solicitou ao vice-presidente da Rede de Agências e Varejo dos Correios, Cristiano Barata Morbach, a permanência da agência de Pipa, em Tibau do Sul/RN, que existe há mais de 10 anos. Ela estava prevista para ser fechada no dia 31 de dezembro mas, com o pedido, os Correios prometeram reavaliar a situação e determinaram um novo prazo para que esses estudos sejam concluídos. Pelo menos até março de 2017 nenhuma ação será tomada.
Os Correios justificam que o fechamento da agência de Pipa faz parte do plano de contenção de gastos da empresa, o que deputado Fábio Faria considera um equívoco. Segundo ele, conforme consta, essa agenda gera lucro para os Correios pela grande movimentação que registra diariamente. “Além disso, trará prejuízos para o turismo local e para a economia do Rio Grande do Norte”, disse. Ele relembra que Pipa é um dos destinos mais famosos do Brasil, que recebe turistas de todo o mundo e conta com quase 200 opções de hospedagem. “Toda essa infraestrutura necessita dos serviços postais que os Correios oferecem”, acrescentou o parlamentar.
Esse pleito foi reforçado pelo prefeito eleito de Tibau do Sul, Modesto Macedo (PSD), que está em Brasília participando do encontro de novos gestores do Nordeste, e foi recebido pelo deputado na Câmara Federal. Modesto garante que esse é um dos principais compromissos da sua gestão que se inicia em janeiro do próximo ano. “Podemos evitar um grande transtorno para os quase 6 mil moradores de Pipa, que já estão acostumados a ter esse acesso perto de casa”, afirmou.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) usou seu horário na sessão ordinária desta quinta-feira (10) para falar novamente sobre a necessidade de obras contra a seca na região do Seridó. Ele pediu urgência devido à falta de água para população, sugeriu uma parceria público-privada e anunciou previsão de meteorologista alagoano que 2017 será um ano de chuvas no Rio Grande do Norte.
“O sertão vive 5 anos de seca seguidos. A carência de água é muito grande. Mas, segundo um estudo do cientista João Abner o Seridó tem como resolver sua carência de água através de adutoras, mas o que existe é a falta de recursos. Eu que sempre fui contra a privatização de serviços essenciais, já começo a rever se uma parceria público-privada não seria a solução”, argumentou o parlamentar.
Ele citou a situação da adutora de engate rápido de Currais Novos e da Adutora que levará água para Caicó. “O ministro liberou a adutora para Caicó, mas a população fica insegura, porque já foram muitas promessas”, disse ele.
O parlamentar Álvaro Dias, em aparte, confirmou a chegada dos canos para a construção da adutora que levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves até o município de Caicó. “A informação recebida é que a obra será concluída em fevereiro”, anunciou Álvaro.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou na tarde de hoje um veículo trafegando em altíssima velocidade na região metropolitana de João Pessoa. A velocidade de 206 Km/h foi a mais alta já registrada pelos agentes em 2016 na Paraíba.
O combate à violência no trânsito é uma ação constante da PRF, no entanto, para que se alcance o objetivo de reduzir o número de mortes e acidentes graves é necessário a conscientização dos condutores e de todos os atores que compõem o trânsito, pois são eles que tem o poder de decidir o seu destino e são também responsáveis pelas próprias ações e vão sofrer as consequências de suas escolhas. (mais…)
A Prefeitura de Jardim de Piranhas iniciará neste mês de novembro a atualização cadastral obrigatória dos servidores ativos do município. O decreto e seus anexos estão disponíveis no Portal do Município, através do endereço www.pmjp.rn.gov.br
Quem deixar de fazer o procedimento no prazo estabelecido terá o salário suspenso até a realização da atualização cadastral.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sedia na próxima segunda-feira (14), à partir das 14h, audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal para discutir a Medida Provisória nº 746/2016, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio. O debate foi proposto pela vice-presidente da Comissão, senadora Fátima Bezerra (PT).
“O evento reflete o compromisso do nosso mandato com a sociedade e a comunidade educacional. Reuniremos especialistas e entidades representativas dos professores, funcionários e estudantes”, justifica Fátima Bezerra.
A ideia do debate é analisar o conteúdo da Medida Provisória apresentada pelo Governo Federal e ouvir sugestões que contribuam com a atuação da parlamentar sobre a matéria. A senadora Fátima Bezerra é uma das vozes contrárias ao caminho adotado pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) para reformular o ensino médio no país. A parlamentar defende que a discussão seja aprofundada por meio de lei e não através de medida provisória.
A Força Nacional de Segurança Pública segue intensificando as ações ostensivas em Natal. Na noite desta quinta-feira (11), os militares recuperaram, na rua Professor Hermogenes Medeiros, no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal, um veículo modelo Honda FIT, de cor cinza e placas OKC 9330 com registro de roubo. O veículo estava estacionado em local suspeito e foi localizado durante patrulhamento na área.
Já na Avenida Mor Gouveia, próximo ao terminal Rodoviário, um homem identificado por Samuel Araújo foi detido consumindo entorpecentes em um bar, sendo conduzido à Delegacia de Plantão da zona Sul para os devidos procedimentos.
Durante a Operação Madrugada Segura realizada pela Força Nacional entre a noite de quinta-feira (10) e madrugada de sexta-feira (11), com o apoio dos batalhões de área na capital potiguar,foram abordados 153 pessoas e 59 veículos, entre carros, motos e ônibus em atitude suspeita.
A participação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte continua destacada no XXI Congresso Internacional do Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), realizado até esta sexta-feira (11), em Santiago, no Chile. Pesquisas desenvolvidas por professores e alunos que atuam no curso de mestrado da Escola da Assembleia foram debatidos entre membros de casas legislativas da América Latina.
“A parceria entre a Escola do Legislativo e UFRN tem gerado pesquisas consistentes para o desenvolvimento de ações que otimizam o trabalho no Poder Público e, principalmente, no Legislativo. A área de pesquisa na Escola do Legislativo recebe nossa atenção porque acreditamos que poderá fazer a diferença na qualidade dos serviços públicos no Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). (mais…)
Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) apreenderam na manhã desta sexta-feira (11) uma arma de fogo que estava de posse de um suspeito de praticar crimes de roubo na cidade de Extremoz, Região Metropolitana de Natal.
A PM recebeu informações anônimas de que dois homens praticando roubos no bairro de Alto da Bela Vista. De posse das características, os militares foram ao local e visualizaram a dupla que efetuou disparos contra a guarnição que revidou e acabou atingindo um suspeito identificado como Diego Perto da Silva, 25 anos, que foi detido, chegou ser socorrido, mas não resistiu. Com ele, foi apreendido a arma de fogo municiada e com munições deflagradas.
O outro suspeito conseguiu se evadir pelo matagal, mas os policiais seguem em diligências para detê-lo.
A execução de um programa “Fila Zero” para realização de exame de ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos do Estado e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), está no teor de uma solicitação do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), encaminhada ao Governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Saúde, George Antunes.
“O objetivo desta proposição é beneficiar pessoas portadoras de doenças graves, proporcionando um mínimo de dignidade, eliminando as filas para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no prazo máximo de 72 horas. Em linhas gerais, o vulto desta iniciativa é de caráter social, econômico e acima de tudo de saúde pública”, justifica o parlamentar.
Gustavo Carvalho ressalta que facilitando o tratamento preventivo será possível reduzir os custos no sistema público decorrente de internações e procedimentos tardios e de alta complexidade e o que é mais importante, salvar vidas.
“A saúde é um direito fundamental indisponível do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Sabe-se que a aplicação da norma constitucional depende intrinsicamente de procedimentos a serem executados pelo Estado, bem como a criação de estruturas organizacionais para o cumprimento constitucional de promover, preservar e recuperar a saúde e a própria vida humana”, afirma o deputado.
Ações de segurança pública, geração de emprego e renda, cidadania, educação e esporte estão entre as medidas encaminhadas ao Governo do RN pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em nome dos moradores de Lagoa de Pedras e Angicos.
“As cidades precisam estar melhor estruturadas para atender às necessidades das comunidades. Nem sempre as prefeituras tem recursos suficientes para promover estas necessidades. Por isso solicitei ao Governo do RN que se mantenha diligente nas ações de parcerias e convênios com os municípios”, justifica Ezequiel Ferreira.
Para Lagoa de Pedras o deputado requereu a inclusão da cidade no programa itinerante “Defensoria na Comunidade” que oferta assessoria jurídica e de valorização social; no programa de Microcrédito para desenvolver o empreendedorismo e o aumento do efetivo da Polícia Militar com melhores condições de trabalho.
No caso de Angicos, Ezequiel Ferreira solicitou a implantação do Proerd, programa educacional de prevenção às drogas, do programa Vale-Livros que facilita o acesso ao livro para estudantes da rede pública e a reforma da quadra poliesportiva na Escola Estadual Professora Joana Honório da Silveira Moura.
Sem fantasmas! A Seleção Brasileira entrou em campo na noite desta quinta-feira (10) para um dos clássicos mais importantes do futebol mundial, contra a Argentina, e fez bonito no Mineirão. Com atuação irretocável, o time comandado por Tite marcou com Philippe Coutinho, Neymar e Paulinho e saiu de campo com a vitória por 3 a 0.
Com cinco vitórias consecutivas, o Brasil segue na liderança das Eliminatórias para a Copa do Mundo Rússia 2018, agora com 24 pontos. O próximo compromisso brasileiro na competição será diante do Peru, em Lima, na terça-feira (16).
Uma ação conjunta, realizada pelas Delegacias de Polícia Civil de Extremoz e Ceará Mirim, resultou na prisão em flagrante de Gaspar Aleixo de Paiva Neto, 23 anos, na tarde desta quinta-feira (10). De acordo com investigações da Polícia Civil, ele estava atuando no tráfico de drogas que vinha sendo realizado na cidade de Maxaranguape e seria integrante do Sindicato do RN. Gaspar Aleixo foi preso com maconha e dinheiro fracionado.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) usou seu horário na sessão ordinária desta quinta-feira (10) para falar novamente sobre a necessidade de obras contra a seca na região do Seridó. Ele pediu urgência devido à falta de água para população, sugeriu uma parceria público-privada e anunciou previsão de meteorologista alagoano que 2017 será um ano de chuvas no Rio Grande do Norte.
“O sertão vive 5 anos de seca seguidos. A carência de água é muito grande. Mas, segundo um estudo do cientista João Abner o Seridó tem como resolver sua carência de água através de adutoras, mas o que existe é a falta de recursos. Eu que sempre fui contra a privatização de serviços essenciais, já começo a rever se uma parceria público-privada não seria a solução”, argumentou o parlamentar.
Ele citou a situação da adutora de engate rápido de Currais Novos e da Adutora que levará água para Caicó. “O ministro liberou a adutora para Caicó, mas a população fica insegura, porque já foram muitas promessas”, disse ele.
O parlamentar Álvaro Dias, em aparte, confirmou a chegada dos canos para a construção da adutora que levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves até o município de Caicó. “A informação recebida é que a obra será concluída em fevereiro”, anunciou Álvaro.
Os servidores da administração indireta do Estado participam, nesta sexta-feira (11), da Greve Geral Nacional.
Em Natal, os manifestantes vão se concentrar a partir das 8h, em frente ao hospital Walfredo Gurgel. O SINAI-RN (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN) estará presente na atividade.
A greve está sendo convocada pelas centrais sindicais do país, entre elas a INTERSINDICAL, e tem por objetivo dar continuidade à luta contra a retirada de direitos. Estará em pauta a luta contra:
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país (PLS 186/2014). A matéria, que segue agora para o Plenário, faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.
Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto define os tipos de jogos a serem explorados, os critérios para autorização, as exigências para os sócios e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Cassinos, bingo, jogo do bicho e apostas eletrônicas poderão ser legalizados. O substitutivo, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), também trata das loterias federal e estaduais e do sweepstake — um tipo de loteria relacionada com corrida de cavalos.
De acordo com o relator, o Brasil é um dos poucos países entre as maiores economias do mundo que ainda não conta com mecanismos legais de regulação dos jogos de azar. Como efeito negativo dessa visão arcaica, argumenta Bezerra Coelho, o Brasil sofre com a perda de atratividade para grandes investidores estrangeiros do setor de turismo. Com base nas informações da World Lottery Association, o relator informou que somente no mercado de loterias os jogos movimentaram US$ 400 bilhões em todo o mundo no ano de 2014, dos quais o Brasil teve participação de apenas 1% com as loterias administradas pela Caixa.
Os equipamentos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal que seriam instalados no Hospital do Seridó, deverão ser levados para o Hospital Mariano Coelho em Currais Novos. Foi o que ficou pré-definido na audiência pública realizada no Fórum Amaro Cavalcante na tarde desta quarta-feira (09). A informação foi confirmada pela promotora Iara Pinheiro, do Caop da Saúde do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
A mudança não ficou acertada, mas, todos os participantes da audiência concordaram que essa é a melhor solução no momento.
“A gente tem que reconhecer que passados 5 anos de trabalho do Poder Judiciário, através da ação do Ministério Público, que não foi viabilizado, por inércia administrativa, dos gestores locais também, é necessário dizer isso, e o pouco fôlego do Município de Caicó, o custeio desse serviço, uma UTI Neo com 10 leitos que existe uma capacidade financeira que a gente sabe que o Município não tem“, disse a promotora.
Ouça a entrevista concedida pela promotora Iara Pinheiro:
Uma investigação da Delegacia de Polícia Civil de Pendências resultou na prisão de cinco homens que são suspeitos de estarem envolvidos na explosão de caixas eletrônicos no Estado, na final da tarde desta quarta-feira (09). Um deles foi preso em Natal, pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e os outros quatro na cidade de Pendências: José Odegleide de Oliveira Lima, 39 anos; Francisco Luedson Cassimiro de Lima, 20 anos; Irabitan Télio de Oliveira Tertuliano, 35 anos e Genival Paulo da Silva, 77 anos.
Para prender os integrantes da associação criminosa, a Polícia deflagrou a Operação T.A.T.U., que contou com o trabalho conjunto da Polícia Civil, da Polícia Militar (Pendências, Alto do Rodrigues, GTO Macau e GTO Assu) e da Polícia Federal. O intuito da Operação foi combater o crime organizado na região de Pendências. Investigações apontam que a associação criminosa seja a responsável pelos furtos às agências dos Correios dos municípios de Pendências, Campo Grande, Afonso Bezerra, além de explosões a caixas eletrônicos nos municípios de Alto de Rodrigues e Ipanguaçu.
“Nesta quarta-feira (09), a Delegacia de Pendências informou à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, (Deicor), que um dos integrantes do grupo de nome Jariedson Bezerra de Moura estava em Natal. Jariedson, que é suspeito de envolvimento em explosões a caixas eletrônicos e cofres das agências dos Correios, usava como base criminosa o município de Pendências. Jariedson foi preso pelos policiais da Deicor”, detalhou o delegado titular da DP de Pendências, Thyago Batista.
Além das prisões, policiais conseguiram localizar esconderijos onde o grupo havia escondido armas e diversos instrumentos utilizados para a prática dos crimes. Em uma propriedade rural, localizada no distrito de Mulungu, município de Pendências, foram encontrados enterrados em diferentes pontos: armas de fogo de uso restrito, munições, coletes balísticos, grampos, blusões, coturno, dinheiro e várias garrafas de whisky. Em um sítio na Comunidade Olho D’água do Matos, município de Assu, foram encontrados: armas de uso restrito, munições, explosivos, coletes balísticos, balaclavas, luvas, blusões, rádio, pé de cabra, marreta e dinheiro.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam Jariedson Bezerra de Moura, 25 anos, no final da tarde desta quarta-feira (09). De acordo com investigações da Deicor, ele é suspeito de envolvimento com explosões a caixas eletrônicos e cofres da agência dos Correios.
Ele, que é foragido do presídio de Alcaçuz, possuía três mandados de prisão preventiva expedidos e foi detido no bairro Petrópolis, em Natal. Jariedson Bezerra também foi autuado em flagrante pelos crimes de uso de documento falso e resistência.
O pedido de desaforamento do julgamento popular do réu Gilson Neudo Soares do Amaral, de Caicó para Natal, foi feito ao Tribunal de Justiça pelo defensor público, Serjano Marcos Torquato Valle e foi acatado pelo juiz convocado LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO.
De acordo com o que consta nos autos do processo, no pedido, o réu alegou, dentre outros pontos, que “há fundadas dúvidas sobre a imparcialidade do júri, diante do clamor popular e da repercussão social que teve o homicídio de F. Gomes”.
O relator do Pedido considerou as razões da defesa do réu e definiu pelo desaforamento, a fim de deixar assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Em abril deste ano, o júri popular foi adiado no dia em que foi marcado porque o réu desconstituiu, em plenário, o advogado de defesa, Lucas Cavalcante de Lima. Fato que obrigou o juiz Luiz Cândido Vilaça a decidir pelo adiamento.
Em debate na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira (9), os deputados decidiram ampliar a discussão em torno do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. Os parlamentares irão convocar o Governo do Estado e empresários para discutirem as modificações apresentadas à matéria. A votação ficará para a próxima semana.
“Esse projeto já foi aprovado pela Assembleia, mas os empresários apresentaram algumas modificações que serão discutidas entre os deputados, o Governo e o setor produtivo. Desta forma, o projeto será levado para votação em plenário na próxima semana”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), após ouvir o colegiado.
Na ocasião, foram votados e aprovados, por unanimidade, 15 projetos de utilidade pública, entre eles o que considera como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte a Banda da Polícia Militar, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) e de utilidade pública a Associação dos Funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (AFURN), de iniciativa do presidente Ezequiel Ferreira de Souza.
O parlamentar Jacó Jácome (PSD) enalteceu a aprovação do projeto que torna de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras e Familiares de Lagoa Salgada. “O Sindicato faz um trabalho brilhante composto por pessoas da agricultura, do campo, e extremamente relacionadas com a Cidade”, disse Jacó.
Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) e conjunto com policiais do estado da Paraíba detiveram na noite desta terça-feira (8), no bairro Cidade do Sol, em Nova Cruz, Wilson Bernardino de Oliveira, de 19 anos, e uma adolescente de 17 anos, suspeitos de realizarem um roubo a um estabelecimento comercial na Paraíba. Ambos foram reconhecidos pelas vítimas e conduzidos à Delegacia de Polícia da cidade de Guarabira (PB) para os procedimentos.
Durante diligências, a Polícia Militar também prendeu Rodrigo Lemos da Silva, de 23 anos, que já cumpriu pena por estupro de vulnerável, e estava de posse de 1,5kg de maconha e José Lemos da Silva, de 18 anos, com certa quantidade de trouxas de maconha já pronta para venda e dinheiro fracionado, bem como vários óculos e celulares de procedências duvidosas. José Lemos também é suspeito de roubo a uma padaria da região. Estes dois foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Nova Cruz para a lavratura dos flagrantes.
