Em entrevista ao Blog do Sidney Silva, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, detalhou o andamento do processo ético-disciplinar envolvendo o advogado Rivaldo Dantas, acusado de participação na morte do jornalista F. Gomes.
Segundo Medeiros, o caso está sob análise do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB e corre em segredo de justiça. “Foi aberto um procedimento ético contra ele, mas, infelizmente, não posso dar informações adicionais porque ele tramita sob sigilo. A única coisa que posso confirmar é que o processo está em andamento“, afirmou.
Aldo Medeiros explicou que a OAB segue critérios rigorosos para decidir pela suspensão ou exclusão de advogados. “Enquanto não há trânsito em julgado, não podemos suspender ou excluir um advogado, pois ele ainda tem o direito à ampla defesa e ao contraditório. O TED julga com base na decisão criminal transitada em julgado, e esse julgamento também pode ser questionado no Conselho Seccional e, posteriormente, no Conselho Federal”, explicou.
O presidente também esclareceu que, até o momento, não houve comunicação formal à OAB RN sobre uma segunda condenação envolvendo Rivaldo Dantas. “Eu deduzo que o processo ético que ele enfrenta está relacionado à morte do jornalista, já que a OAB acompanha o caso desde o início“, disse.