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Como evitar cair em golpes bancários

Brasília/DF, 19/01/2024, Golpes feitos pelo telefone celular. Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
© Joedson Alves/Agência Brasil

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que tem “investido rotineiramente campanhas de conscientização e esclarecimento à população por meio de ações de marketing em TVs, rádios e redes sociais.”

A entidade orienta as vítimas de golpe a “notificar imediatamente seu banco para que medidas adicionais de segurança sejam adotadas, como bloqueio do aplicativo e da senha de acesso. Também deve se fazer um boletim de ocorrência.”

Segundo a Febraban, “ao receber uma ligação suspeita, o cliente deve desligar, pegar o número de telefone que está no cartão bancário e ligar de outro telefone para tirar a limpo a história.”

Outra recomendação da entidade “é desconfiar de promessas de vantagens exageradas. E jamais depositar dinheiro na conta de quem quer que seja com a finalidade de ‘garantir o negócio’. Caso receba uma proposta aparentemente vantajosa e atrativa, o consumidor não deve confirmar a operação na hora.”

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Cruzeta é uma das cidades com reconhecimento de emergência pelo Governo Federal

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência em cinco cidades do Rio Grande do Norte que enfrentam a seca. Confira neste link.

Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.

Integram a lista as cidades de Cruzetas, Currais Novos, Janduís, Rafael Godeiro e Tenente Ananias. Com os novos reconhecimentos, o total de municípios potiguares em estado de emergência chega a 66. Do total, 34 devido à seca, 28 pela estiagem e quatro afetados por chuvas intensas.

A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio de Janeiro e São Paulo, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.

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Dr. DINNA Oliveira
Bloco do Magão é uma das atrações do carnaval de Caicó

Está chegando a hora de mais um lançamento da programação do Carnaval de Caicó, em Natal. O evento acontecerá a partir das 08h30, de terça-feira, dia 23 de janeiro, no Sesc, localizado na Cidade Alta. A imprensa da capital está sendo convidada para um café da manhã seguido do lançamento.

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, está repetindo o que fez em 2023, ampliando a divulgação das festividades momescas da maior cidade da região Seridó, que neste ano tem como tema: “Somos Todos Carnavais”, e fazendo questão de anunciar além da programação, que Caicó tem tudo de melhor. “Nós estamos na maior cidade do Seridó e fazemos o maior e melhor carnaval do estado. Comprovadamente, temos um evento seguro, barato e com as melhores atrações. O nosso povo é acolhedor, temos a melhor culinária, as melhores hospedagens. Quando as pessoas não ficam em pousadas e hotéis, elas alugam casas para passar a temporada do carnaval em Caicó. Ainda tem aqueles que ficam nos moteis da cidade e região. Já estamos sabendo que grupos com pessoas de diversos estados como São Paulo, Paraíba, Mato Grosso, Pernambuco, Amazonas, entre outros alugaram casas para ficar esse período em nossa cidade”, destacou.

Sobre o local de lançamento da programação do Carnaval, em Natal, o prefeito Dr. Tadeu explicou que: “Foi uma parceria com a Fecomércio, através de seu presidente Marcelo Queiroz, que é parceiro do desenvolvimento de Caicó. O Hotel Barreira Roxa, onde ocorreu o evento no ano passado, está em reforma”.

No evento, o prefeito estará acompanhado do vice-prefeito, Toinho Santiago, da secretária de turismo Mara Costa e seu adjunto George Victor e demais secretários, além de colaboradores. “Nós teremos um grande carnaval este ano de 2024, e queremos que todo o RN saiba disso e venha brincar em Caicó”, finaliza o prefeito.

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VIGGO BANNER
Procurador-geral da República, Paulo Gonet / Foto: Agência Brasil
Procurador-geral da República, Paulo Gonet / Foto: Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira 19 ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson pode ter “elo relevante” com os atos golpistas de 8 de janeiro.ebcebc

A conclusão está no parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes em que o procurador se manifesta contrariamente ao pedido da defesa de Jefferson para retirar do Supremo o processo a que o ex-parlamentar responde por ataques às instituições.

Ao defender que o processo continue em tramitação na Corte, Gonet disse que as acusações contra Jefferson estão relacionadas com os crimes cometidos durante o 8 de janeiro, que também estão em andamento na Corte. Em 2022, Jefferson virou réu no STF sob a acusação de incentivar a invasão do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“Os fatos imputados ao réu Roberto Jefferson podem ser vistos como elo relevante nessa engrenagem que resultou nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023. Essa perspectiva se fortalece na consideração de que se atribui ao réu, além de haver utilizado parte da estrutura partidária financiada pelo erário para fragilizar as instituições da República, ter formulado publicamente túrpidos ataques verbais contra instituições centrais da República democrática, num esforço que a visão deste momento permite situar como estratégia dirigida a fomentar movimento de rompimento condenável da ordem política”, escreveu o procurador.

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Arleide ÓTICA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou numero de inscritos no 1º dia / Foto: Agência Brasil
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou numero de inscritos no 1º dia / Foto: Agência Brasil

Mais de 100 mil pessoas se inscreveram para o Concurso Público Nacional Unificado, informou nesta sexta-feira (19) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As inscrições começaram nesta sexta-feira e vão até o dia 9 de fevereiro.ebcebc

Ao longo do dia, a plataforma única de inscrições enfrentou instabilidade por causa da alta demanda, mas o problema, informou a pasta, foi resolvido ao longo da tarde.

Neste sábado (20), o ministério divulgará o balanço consolidado do primeiro dia de inscrições. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 candidatos para lotação em 21 órgãos públicos federais.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90, para vagas de nível superior.

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Postes de iluminação são principais alvos de furtos / Foto: Daniel Guimarães
Postes de iluminação são principais alvos de furtos / Foto: Daniel Guimarães

Na madrugada desta quinta-feira 18, a comunidade de Serra de Grossos, localizada em Grossos, na região da Costa Branca, no RN, foi alvo de um furto de cabos da rede elétrica. O incidente, registrado pela Neoenergia Cosern, envolveu o furto de onze vãos, totalizando 800 metros de cabos de média tensão.

A ação criminosa resultou na interrupção do fornecimento de energia para 178 unidades consumidoras. Por meio de manobras no sistema, 134 unidades tiveram o fornecimento normalizado às 5h34, enquanto as demais foram restabelecidas apenas às 12h18.

Balanço de furtos em 2023

Os furtos frequentes de cabos e componentes da rede elétrica ao longo de 2023 deixaram aproximadamente 38 mil residências, hospitais, escolas, delegacias, serviços de abastecimento de água, provedores de internet e outros essenciais sem energia elétrica.

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Arleide ÓTICA
Homens sendo presos pela Polícia Civil / Foto: PCRN
Homens sendo presos pela Polícia Civil / Foto: PCRN

Policias civis da 34ª Delegacia da Polícia Civil (DP de São Tomé), em ação conjunta com policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), prenderam nesta sexta-feira 19 um homem, de 20 anos, pelo crime de homicídio contra José Ricardo Alison Paixão, de 28 anos, fato ocorrido no dia 26 de dezembro de 2023, no Sítio Barreiro, no município de São Tomé. O mandado de prisão temporária foi cumprido no centro da cidade.

O homem também é suspeito de cometer um homicídio na madrugada de ontem (18), também em São Tomé. De acordo com as investigações, o detido é o principal suspeito de ter cometido o homicídio contra Aggatha Mellyssa Alves dos Anjos, de 21 anos, que estava em casa e foi forçada a sair para ser morta em via pública.

No momento do cumprimento do mandado, ele e outro homem, de 21 anos, foram presos em flagrante por posse irregular de munições de uso permitido. Eles estavam com 37 munições de espingarda calibre nominal 12, que foram apreendidas pela equipe da 34ª DP.

Ambos os suspeitos foram autuados em flagrante e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Delegacia de São Tomé continuará com as investigações até a finalização dos inquéritos policiais.

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Foto: Reprodução/Jaxa
O Japão, por meio da Agência de Exploração Aeroespacial do Japão (Jaxa, na sigla em inglês), chegou à Lua nesta sexta-feira 19 e fez história

O Japão, por meio da Agência de Exploração Aeroespacial do Japão (Jaxa, na sigla em inglês), chegou à Lua nesta sexta-feira 19 e fez história. Com a missão completada com sucesso, o país é o quinto a pousar no satélite natural da Terra.

Apenas os Estados Unidos, antiga União Soviética, China e Índia haviam pousado na superfície lunar. No primeiro caso, astronautas norte-americanos chegaram a pisar no solo do satélite em 1972 — na famosa missão Apollo 17.

Agora, em 2024, o Japão atingiu este marco enviando o “módulo de pouso inteligente para investigar a Lua” (SLIM, na sigla em inglês), apelidado de Moon Sniper. A espaçonave tem cerca de 1,7 metro de comprimento, 2,7 metros de largura e 2,4 metros de altura — ou seja, é bem compacta.

O Moon Sniper iniciou a descida por volta das 12h (horário de Brasília). Já a alunissagem — pouso lunar — ocorreu às 12h20, segundo a Jaxa.

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São Paulo  SP 18/01/2023 Manifestação no centro da cidade contra o aumento das tarifas do metrô, CPTM e EMTU e contra as privatizações do governo Tarcísio .Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18), no ato do Movimento Passe Livre (MPL), na capital paulista, pelo crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito, a mesma tipificação criminal imposta contra os participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.  

Na manifestação, na Praça da República, no centro de São Paulo, foram presos quatro homens, de 22, 23, 25 e 19 anos de idade, e uma mulher, de 18 anos de idade. Eles foram indiciados ainda por associação criminosa. Um menor de 16 anos foi apreendido e entregue aos responsáveis mediante assinatura de termo de compromisso para apresentação à Justiça.

Os cinco adultos foram liberados provisoriamente, após passarem por audiência de custódia nesta sexta-feira (19), mediante pagamento de fiança de R$ 1 mil, e proibidos de deixarem a Comarca de São Paulo por mais de 8 dias sem autorização da Justiça.

“O juiz da audiência de custódia considerou que a prisão em flagrante foi legal, ou seja, de que há indícios de tentativa de abolição do estado democrático de direito e associação criminosa. Evidentemente isso é um absurdo”, disse Jorge Ferreira, um dos advogados que participou da defesa dos detidos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo também participou da defesa.

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Cursinho preparatório para o vestibular da Universidade de São Paulo - USP Leste.
© Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo federal divulgou uma série de alterações nos oito editais do Concurso Público Nacional Unificado em dois avisos publicados no Diário Oficial da União, de quinta-feira (18). Há mudanças sobre requisitos de formação, locais de trabalho, remuneração, remanejamento de vagas e também pontuação na etapa de avaliação de documentos.

Uma alteração se deu no caso de vagas de Auditor Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego, com edital prevendo 900 vagas. Na versão original, havia a informação sobre a necessidade de que candidatos fossem “especialistas em auditoria e fiscalização”. A retificação aponta que podem concorrer candidatos de qualquer área do conhecimento.

Outra alteração está no Edital 5, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em que havia uma exigência que, para o cargo de técnico de assuntos educacionais, na especialidade de pedagogia, a pessoa poderia ser formada em qualquer área. Na retificação, há a necessidade de ser formado em curso superior de pedagogia.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos classificou as retificações como “formais” e que “não trazem qualquer prejuízo aos candidatos”. A pasta defendeu que o objetivo das retificações é “evitar interpretações divergentes do edital e garantir a lisura na seleção dos candidatos que ingressarão no serviço público”.

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Vandinho foi preso em São Paulo

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que o principal suspeito do assassinato do prefeito Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, foi localizado e preso na noite desta sexta-feira (19), no município de Guarulhos, no estado de São Paulo. Contra Vando Fernandes Gomes, de 22 anos, existe um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio, fruto das investigações da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz/RN (6ª DRP).

De acordo com as investigações, o autor do crime é chefe local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido matar o prefeito por causa do apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município. O crime aconteceu no dia 18 de abril de 2023, no município de São José de Campestre/RN.

Em breve mais informações.

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Brasília (DF), 18/12/2023 - O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sua solenidade de posse na sede da Procuradoria (PGR), em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson pode ter “elo relevante” com os atos golpistas de 8 de janeiro.

A conclusão está no parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes em que o procurador se manifesta contrariamente ao pedido da defesa de Jefferson para retirar do Supremo o processo a que o ex-parlamentar responde por ataques às instituições.

Ao defender que o processo continue em tramitação na Corte, Gonet disse que as acusações contra Jefferson estão relacionadas com os crimes cometidos durante o 8 de janeiro, que também estão em andamento na Corte. Em 2022, Jefferson virou réu no STF sob a acusação de incentivar a invasão do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“Os fatos imputados ao réu Roberto Jefferson podem ser vistos como elo relevante nessa engrenagem que resultou nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023. Essa perspectiva se fortalece na consideração de que se atribui ao réu, além de haver utilizado parte da estrutura partidária financiada pelo erário para fragilizar as instituições da República, ter formulado publicamente túrpidos ataques verbais contra instituições centrais da República democrática, num esforço que a visão deste momento permite situar como estratégia dirigida a fomentar movimento de rompimento condenável da ordem política”, escreveu o procurador.

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Assaí Atacadista. Foto: Assessoria/Assaí.
Assaí Atacadista. Foto: Assessoria/Assaí.

O Assaí Atacadista estará ainda mais próximo do dia a dia dos(as) potiguares em 2024, por meio de uma das maiores paixões nacionais: o futebol. Com forte tradição de apoio e valorização a eventos esportivos de todo o país, o Assaí passa a ser o Atacadista Oficial do Campeonato Potiguar, reafirmando seu compromisso de incentivo ao esporte no Estado. O acordo é válido até o fim da temporada de 2024 e inclui a apresentação da marca nas placas no gramado, ações de relacionamento e ativações personalizadas.

Com a inauguração do Assaí Ponta Negra, em dezembro de 2023, a Companhia chegou a 5 unidades presentes no estado potiguar distribuídas nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e a mais recente inauguração na cidade de Mossoró, aberta no mês de setembro do mesmo ano, sendo a primeira unidade do Assaí na região do semiárido do Rio Grande do Norte.

O Assaí é hoje um dos principais apoiadores do futebol no Brasil e, desde novembro de 2022, passou a utilizar o selo de “Atacadista Oficial do Nosso Futebol”. A Companhia também é patrocinadora do Brasileirão desde 2018, e marca presença nos campeonatos regionais desde 2014 apoiando o Campeonato Paulista (Masculino e Feminino) e desde 2021 na Copa do Nordeste, algumas das mais tradicionais competições de futebol do país. Desde 2019, patrocina a Taça das Favelas, em incentivo também à promoção social e valorização da cidadania. Ainda, nas últimas semanas, a Companhia anunciou o patrocínio dos campeonatos estaduais Pernambucano, Carioca, Baiano, Maranhense, Paranaense, Paraense, Cearense, Mineiro e Goiano, além do torneio Potiguar.

Além do futebol, o Assaí também ampliou o seu apoio ao esporte com o patrocínio a diversas corridas de rua brasileiras. É o caso da 27ª Maratona Internacional de São Paulo, a 25ª Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro, E nos últimos três anos, o Atacadista também esteve presente nas corridas São Silvestre, na capital paulista, e Volta da Pampulha, em Minas Gerais.

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O Tribunal do Júri de Iporã, no Paraná, condenou um homem acusado de matar duas pessoas durante uma discussão provocada pelo anúncio do resultado das eleições presidenciais de 2022. Erick Hiromi Dias foi condenado a 51 anos e sete meses de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado na terça-feira (16).  

O crime ocorreu no município paranaense de Cafezal do Sul, na noite de 30 de outubro de 2022, após a Justiça Eleitoral anunciar a vitória do então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  

Apoiadoras de Lula, as duas vítimas foram atingidas por tiros disparados por Eric, que estava descontente com a derrota de Jair Bolsonaro, que disputava a reeleição. Segundo o Ministério Público, o crime teve motivação política. O acusado tinha certificado de colecionador, atiradores e caçadores (CAC). 

Eric Hiromi foi condenado por dois crimes de homicídio qualificado. Ele já está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

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Os imóveis estão acima do nível da calçada. Foto: Divulgação/Semurb.
Os imóveis estão acima do nível da calçada. Foto: Divulgação/Semurb.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está intensificando as vistorias de edificações localizadas na antiga área não edificante de Ponta Negra, que estão acima do nível da calçada. Todas as construções irregulares estão sendo notificadas do resultado do julgamento dos processos para realizar a remoção ou para readequação dos casos possíveis.

As nove quadras em questão estão localizadas entre a Avenida Eng. Roberto Freire, a Rua Pedro Fonseca Filho, a Avenida Senador Dinarte Medeiros Mariz e a Rua Cláudio Gomes Teixeira.

Em decorrência das mudanças promovidas pelo novo Plano Diretor de Natal (PDN), a área foi extinta, mas se manteve o critério cênico paisagístico do Morro do Careca e seu entorno como prioridade, sendo a altura da calçada da Avenida Engenheiro Roberto Freire como limite para construções.

“Para preservar o critério cênico paisagístico, o gabarito de construções foi limitado ao nível da calçada da Avenida Roberto Freire, com exceção dos elementos de guarda corpos, cujo fechamento deve ser executado em material transparente até a altura de um metro, garantindo a preservação da paisagem do Morro do Careca e seu entorno”, explica o supervisor da fiscalização urbanística, Rana Santos.

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Trânsito travado na BR 101 após acidente entre carros. Foto: Reprodução.
Trânsito travado na BR 101 após acidente entre carros. Foto: Reprodução.

Pelo menos dois carros se envolveram em um acidente de trânsito, na tarde desta sexta-feira 19, na Zona Sul de Natal. A situação deixou o trânsito travado na região.

O caso foi registrado por volta das 15 horas, nas proximidades do bairro Neópolis. O AGORA RN teve acesso a relatos de testemunhas e vídeos que apontavam a existência de uma viatura da Polícia Militar e uma ambulância na região.

*Matéria em atualização.

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Agente da Polícia Civil em operação. Foto: PC/ASSECOM.
Agente da Polícia Civil em operação. Foto: PC/ASSECOM.

Policiais civis da 22ª Delegacia da Polícia Civil (DP de Ceará-Mirim) deflagram, nesta quinta-feira 18, a operação “Follow the Clues”, e cumpriram três mandados de prisão e oito mandados de buscas e apreensão. A ação foi realizada no munícipio de Ceará-Mirim.

A operação foi deflagrada com o intuito de investigar uma quadrilha de roubo e desmanche de carros que atua pelo Rio Grande do Norte. Três pessoas foram presas.

A diligência contou com o apoio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), 5ª Delegacia de Polícia Civil do Paraná (DP de Pato Branco), Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR), 25ª Delegacia de Polícia do Rio Grande do Norte (DP de Nísia Floresta) e a 7ª Companhia da Polícia Militar de Ceará-Mirim (CIPM).

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Dr. DINNA Oliveira
José Vanzeir Roque Sobrinho, de 25 anos, era torcedor do Baraúnas. Foto: Reprodução.
José Vanzeir Roque Sobrinho, de 25 anos, era torcedor do Baraúnas. Foto: Reprodução.

José Vanzeir Roque Sobrinho, de 25 anos, torcedor do Baraúnas, foi morto após um atentado a tiros em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, na tarde de quinta-feira 18. As balas atingiram a cabeça e a coxa do homem.

O caso foi registrado na rua Herondina Cavalcante Dantas, na localidade conhecida como “A Baixa”, no bairro Dom Jaime Câmara. O jovem estava com amigos, quando um carro se aproximou e bandidos efetuaram disparos em direção à residência.

Além de José, outro jovem de 20 anos foi atingido. Ambos foram socorridas pelo Samu e encaminhadas ao Hospital Tarísio Maia. O internado permanece internado em estado de saúde grave.

A Polícia ainda não identificou a motivação do ataque ou o alvo dos criminosos. A casa onde ocorreu o ataque é usada como ponto de encontro de uma torcida organizada, com faixas na parede e bandeira do Baraúnas.

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Brasília (DF - Artistas e jornalistas defendem remuneração de conteúdo por big techs. Pagamento é um dos pontos mais polêmicos do PL das Fake News. Foto: Pixabay/Wikimedia
© Pixabay/Wikimedia

A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema.

As contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. Para responder à consulta pública, é necessário ter conta no Portal Gov.br.

Segundo o secretário de Reformas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, a consulta tratará dos aspectos econômicos das big techs, como práticas abusivas aos consumidores e prejuízos à livre concorrência. Ele esclareceu que temas como conteúdos, fake news e moderação de comentários não são da alçada da pasta.

A consulta pública, explicou o secretário, é necessária porque uma eventual regulação exigirá mudanças na Lei de Defesa da Concorrência. Até o fim do primeiro semestre, informou Barbosa, o governo concluirá o relatório da consulta e enviará uma proposta ao Congresso Nacional.

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Uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, ajudou a reduzir violência policial,trazendo resultados emblemáticos.
© Rovena Rosa/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. A medida não é obrigatória e será remetida ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para aprovação.

O texto aprovado estabelece regras gerais para gravação, armazenamento e acesso às imagens gravadas durante o trabalho de policiamento realizado pelas corporações.

Pelas regras, os órgãos de segurança pública deverão utilizar sistemas de câmeras que funcionam com acionamento automático. A gravação deverá ser feita durante todo o turno de serviço e armazenada pelo período mínimo de três meses.  

As gravações deverão ser realizadas em prisões em flagrante, no cumprimento de mandados de prisão e em inspeções de atividades prisionais.

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