Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (27), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os acusados pela morte do cinegrafista Santiago de Andrade, da TV Bandeirantes, serão julgados pelo tribunal do júri, onde responderão por homicídio com dolo eventual, qualificado pelo emprego de explosivo. A decisão foi unânime.
Santiago foi atingido na cabeça por um rojão, em 2014, quando registrava protesto popular contra aumento das passagens de ônibus no Centro do Rio de Janeiro.
O Ministério Público Estadual, por intermédio da 59ª promotoria de Justiça de Natal, firmou acordo extrajudicial com a empresa Guichê Web Comercialização de Ingressos Ltda.-ME para que a responsável pela comercialização dos ingressos para o jogo Brasil e Bolívia, em Natal, válido pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, solucione as reclamações e faça a reanálise dos consumidores que tiveram recusa de pagamento injustificada no último dia 22/09.
O acordo extrajudicial foi firmado na tarde de hoje entre representante ministerial da Promotoria de Justiça do Consumidor da comarca de Natal e representante da Guichê Web, depois que o Juiz de Direito Sérgio Roberto Maia, já havia deferido, durante plantão judiciário no final de semana, a suspensão da venda dos ingressos para o jogo Brasil e Bolívia que foram oriundos da devolução de análise de crédito e estavam com início de vendas marcado para a última segunda-feira (26/09). (mais…)
Policiais da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no Rio Grande do Norte em apoio as forças de segurança do estado intensificam o patrulhamento nesta nesta terça-feira (27) na cidade de Santa Cruz em apoio ao Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar do RN (CPI). Esse é o terceiro município a receber o reforço do patrulhamento da Força Nacional que já esteve em Nova Cruz e São Paulo do Potengi. As operações estão ocorrendo integradas aos batalhões de cada região.
Em uma das barreiras montadas pelos policiais no interior, uma motocicleta modelo Honda CG Titan, de cor vermelha e placas NNU 0339, foi apreendida por apresentar adulterações na numeração do chassi e do motor. O condutor do veículo, identificado por Marcio Cândido Bichão, de 33 anos, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Riachuelo para os procedimentos legais.
Nesta terça-feira (27), profissionais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) designados para atuarem no Projeto ‘Educação de Trânsito nas Escolas’ ministraram atividades preventivas para crianças dos bairros Potengi e Alecrim em Natal.
Policiais do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE) estiveram no turno da manhã na Escola Municipal José do Patrocínio, no bairro Potengi, onde atenderam cerca de 65 crianças das 3ª e 4ª séries. No Alecrim, as atividades acontecem em dois turnos no Colégio Dom Marcolino, onde 80 crianças foram beneficiadas com ações preventivas.
O Fórum Estadual dos Servidores do RN, entidade da qual o SINAI-RN (Sindicatos dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN) participa, está convocando o conjunto dos servidores para uma assembleia unificada.
A assembleia acontece nesta quinta-feira (29/09), às 9h, na Praça Cívica de Natal, em Petrópolis, Natal/RN. Participarão do ato o SINAI-RN, ADUERN, SINDASP, SINDSAÚDE, SINDJUSTIÇA, SINDSEMP, SINPOL, SINSP, SINTERN e SOERN.
Em evento promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cruzeta, a candidata a prefeita Elismária Catarina participou do Lançamento da Carta Compromisso da FETAM/RN: “Plataforma por um município para pessoas, um chamado à ação para mudar nosso lugar”. Os compromissos também foram assumidos pelos candidatos a vereadores da Coligação Cruzeta em Boas Mãos.
Elismária aproveitou o momento e apresentou aos presentes as propostas que já são destaque em seu plano de Governo. Entre elas, estão: ministrar cursos de aperfeiçoamento e capacitação profissional para servidores; realizar censo dos servidores públicos; criação de assessoria jurídica para servidores; constituição da Mesa Permanente de Negociação com os servidores; e realização de concurso público.
O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) possui como uma de suas atribuições o monitoramento do volume de águas nos reservatórios do estado. Ao todo, 47 reservatórios são monitorados. As últimas análises demonstraram que este volume de águas continua reduzindo nos açudes vistoriados, resultado da escassez de chuvas.
O último relatório de situação volumétrica, datado do dia 23 de setembro, indica que 21, dos 47 reservatórios do estado, com capacidade acima de cinco milhões metros cúbicos, já estão em volume morto ou secos. Se a estiagem permanecer na próxima estação chuvosa, outros 10 chegarão à mesma situação em período inferior a 12 meses.
Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar realizada em Acari, nesta segunda-feira (26), resultou no fechamento de um ponto de tráfico de drogas naquela cidade. Ao todo seis pessoas foram detidas, entre elas três adolescentes. Com o grupo os policiais apreenderam aproximadamente um quilo de maconha, além de outras porções da mesma droga e dinheiro fracionado.
Todos os detidos foram encaminhados para a Delegacia da Regional em Caicó onde foram apresentados a autoridade da Polícia Judiciária para os procedimentos de flagrante.
A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 27, julgou Habeas Corpus referente à advogada Ana Paula Nelson, presa por suposto envolvimento na “Operação Medellín”. Os integrantes do órgão julgador, por maioria de votos, acataram, em parte, o pedido (nº 2016012900-0) feito pela OAB – Seccional do Rio Grande do Norte e defendido, em sustentação oral pelo presidente da entidade, o advogado Paulo Coutinho. No julgamento, foi determinada a transferência da acusada de uma barbearia no Batalhão de Choque da PM/RN para a Companhia Feminina da corporação.
Os argumentos da OAB alegam que a prisão em ‘sala de estado maior’, conforme determina a Lei não estaria sendo cumprida quando da prisão da advogada, já que ela estava em recinto masculino e sem condições de salubridade. “A falta de estrutura do Estado não pode justificar a manutenção dela naquele ambiente e em descumprimento ao que manda a legislação”, enfatiza o presidente da Ordem, que pedia a prisão domiciliar da integrante da entidade. (mais…)
Do site do TJRN – O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-vereador Dickson Nasser a uma pena de 12 anos e cinco meses de reclusão pela prática dos crimes de peculato e formação de quadrilha – 72 vezes. O magistrado condenou ainda outras oito pessoas, à época dos fatos lotadas no gabinete do ex-vereador, pela prática dos mesmos crimes. Segundo a denúncia do Ministério Público, feita a partir de um desdobramento da Operação Impacto, Dickson Nasser articulou um esquema de desvio de dinheiro público no âmbito de seu gabinete na Câmara Municipal de Natal através da nomeação de pessoas para o exercício de cargos comissionados condicionada à entrega dos cartões bancários e respectivas senhas de seus funcionários, repassando-se os salários dos servidores ao então vereador através de depósitos na conta deste. O dano ao erário seria de R$ 109.665,49.
Segundo a sentença, os réus deverão ainda perder perder seus cargos, funções públicas ou mandatos eletivos, “seja na função que exerciam à época dos fatos ou em outra que por ventura exerçam no presente”, tendo seus direitos políticos suspensos. “As condutas são graves e a predisposição ao crime foi intensa, visto que, além da falta de comprometimento no exercício de seus cargos, aqueles exerciam função de confiança em gabinete na Câmara Municipal de Natal e se valeram desse posto para agir livremente com seu intuito criminoso, (…) o que demonstra a ousadia e completo desrespeito à ética e moralidade administrativas”, aponta o julgador.
O debate que acontece nesta quarta-feira (28) com os candidatos a prefeito de Caicó contará com a participação de representantes da sociedade civil organizada. Além dos diretores das entidades empresais – ACISC, CDL e SindiVarejo – foram convidados representantes de mais de quarenta instituições para o debate.
O formato do encontro contará com a apresentação dos candidatos, dois blocos de perguntas entre os candidatos, um bloco de perguntas de instituições para candidatos e as considerações finais. As regras foram acordadas entre as assessorias das coligações. Serão cinco instituições que farão perguntas: ACISC, ADESE, ASFAB, CRACAS e Associação de Criadores do Seridó.
A juíza da Vara do Trabalho de Caicó, Rachel Vilar de Oliveira Villarim, determinou nesta terça-feira (27), que Sindicato dos Empregado em Estabelecimentos Bancários no Estado do Rio Grande do Norte, garanta o restabelecimento imediato, durante todo o expediente bancário, o efetivo de no mínimo 30% de trabalhadores nas agências conveniadas e estabelecidas aos órgãos do poder judiciário estadual e federal, em Caicó-RN, de modo a assegurar o atendimento aos jurisdicionados, bem como o cumprimento dos mandados judiciais de pagamento e liberação dos valores depositados em contas judiciais ou no FGTS, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 por dia de descumprimento, a ser revertida em favor do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.
A decisão foi proferida em Ação de Antecipação de Tutela que teve como impetrante, o advogado, Navde Rafael Varela dos Santos.
O advogado Danilo Lopes, que representa os interesses da coligação “Caicó tem Jeito”, que tem Judas Tadeu (PROS), candidato a prefeito de Caicó, ingressou com impugnação e pedido de liminar na Justiça Eleitoral para que seja proibida a divulgação de pesquisa feita pelo Seta – Instituto de Pesquisa LTDA – ME.
A referida empresa foi a campo nos dias 24 e 25 de setembro, aplicando 400 questionários e a divulgação está prevista para acontecer no dia 29 de setembro.
A coligação “Caicó Tem Jeito”, do candidato a Prefeito Judas Tadeu (PROS), ingressou com pedido de impugnação da pesquisa do Instituto Consult prevista para ser divulgada nesta terça-feira (27), com as intensões de voto dos eleitores caicoenses.
O juiz eleitoral, Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular da 25ª Zona Eleitoral, não concedeu a liminar de imediato suspendendo a divulgação preferindo que o Instituto Consult se pronuncie sobre os questionamentos feitos pela coligação. O prazo para resposta é de 48 horas, ou seja, mesmo existindo o pedido de impugnação, o Instituto pode divulgar a pesquisa, haja vista o prazo que tem para responder à Justiça Eleitoral.
A Polícia Militar da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, registrou na tarde desta segunda-feira (26), por volta das 17hs20min um homicídio. A vítima foi identificada como Joabson, o qual foi atingido por disparos de arma de fogo desferidos por dois homens que estavam em uma motocicleta Bros, de cor vermelha.
O crime aconteceu na Rua Juvenal Lamartine, na localidade conhecida como, Alto do Vaqueiro.
Tadeu e Deibi Dantas – Coligação “Caicó tem Jeito”
8h às 12h – Caminhada e panfletagem pelo bairro Walfredo Gurgel e Novo Horizonte (Rabo da Gata).
