Dia: 30/11/2016

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Em Brasília, na manhã desta quarta-feira (30), durante audiência pública sobre o andamento das obras do Rio São Francisco, o governador Robinson Faria solicitou ao ministro da Integração Helder Barbalho, o aditamento da obra para criação de um novo canal com 6 km, que traga água do leito do São Francisco situado do trecho de São José de Piranhas (Paraíba) até a bacia do rio Piranhas (Rio Grande do Norte).

Diante da previsão dada pelo ministro, que somente em dezembro de 2017 o estado seria contemplado com a chegada das águas do São Francisco, o chefe do executivo pleiteou um novo trecho – em razão da seca que assola o Nordeste há cinco anos – que pode ser construído de maneira mais rápida. “Está sendo o pior momento da seca na nossa história. Esse pedido é fundamental porque a única solução que os nordestinos têm é a transposição”, enfatizou o governador.

Na audiência, Robinson declarou que em visita as obras do São Francisco ano passado foi informado pela empresa Mendes Júnior, que executava a obra na época, que é possível adiantar a chegada do leito no Rio Grande do Norte com a construção deste canal. O aditamento já tinha sido autorizado pelo ex-ministro Gilberto Occhi.

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As obras da adutora que trará água da Barra Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves para Caicó está mesmo sendo tocada em duas frentes, sendo uma vinda de Jucurutu e a outra a partir de Caicó.

As fotos mostram a obra de Caicó.

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) se pronunciou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30), e lamentou a retirada dos equipamentos da UTI infantil de Caicó. Para o parlamentar, essa notícia acaba com o sonho dos moradores da região de ter uma UTI pediátrica no município.

A Secretaria de Saúde do Estado solicitou a retirada dos equipamentos da UTI infantil de Caicó e recebi essa notícia com muita tristeza e indignação. Toda a população está revoltada. A esperança agora morreu”, disse Vivaldo Costa.

O parlamentar destacou que é antiga a luta, da Cidade e das regiões polarizadas por Caicó, pela instalação da UTI. Vivaldo Costa lembra que o prédio foi construído na época em que ele foi governador, quando substituiu José Agripino. “Construí e equipei a UTI e fico triste em ver os equipamentos agora retirados de um local que construímos de forma eficiente, funcional e moderno”.

Vivaldo Costa disse que espera que essa indignação chegue ao Governo e sugere uma intervenção junto à prefeitura de Caicó, Estado e Universidades.

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa para a população de Caicó o calendário de abastecimento para o mês de dezembro. A cidade teve o fornecimento de água retomado no último domingo (27).

DEZEMBRO DE 2016

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A Polícia Federal, com a devida autorização da Justiça, realizou às 10h desta quarta-feira (30/11), no alto-forno de uma empresa de tratamento de resíduos situada no Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, a incineração de aproximadamente 2,5 toneladas de drogas que haviam sido apreendidas no período de 2014 a 2016 no Rio Grande do Norte.

Uma grande operação foi montada pela PF desde as primeiras horas da manhã de hoje visando garantir o transporte da droga com segurança. O comboio partiu da sede do órgão, em Lagoa Nova, até o local da incineração e percorreu algumas das principais ruas e avenidas da capital.

O montante hoje destruído foi resultante de apreensões acontecidas nos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Goianinha, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Lajes e Caicó. Ao todo, foram queimados: 2.088,15 quilos de maconha; 243,12 quilos de cocaína; 40,39 quilos de crack; 1,60 quilo de haxixe; 8.226 comprimidos psicotrópicos, além de 89 gramas de sementes de maconha, 100 gramas de bicabornato de sódio e 14,90 quilos de substâncias não classificadas, as quais geralmente são utilizadas para misturar e aumentar o volume das drogas

Além dos policiais federais, estiveram presentes ao acontecimento, representantes do Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária/SESAP e profissionais da imprensa.

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Unidades dos Juizados Especiais de cinco comarcas iniciarão o projeto de implantação do procedimento de intimação por meio do WhatsApp. O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Portaria Conjunta nº 19/2106, instituem nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens para smartphones. A medida abrange outros aplicativos de envio de mensagens eletrônicas.

A implantação do projeto se dará pelo prazo de seis meses e ficará restrito, nesse período, exclusivamente, aos Juizados das Comarcas de Caicó, João Câmara, Macaíba, Mossoró e Pau dos Ferros. Não havendo intercorrência nesse período, o projeto será expandido para as demais comarcas.

As intimações por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas serão encaminhadas a partir do aparelho celular destinado à serventia judicial exclusivamente para essa finalidade. No perfil do WhatsApp destinado à essas serventias constará o brasão do TJRN no local da imagem.

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O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a retomada das investigações relacionadas à operação “Dama de Espadas” e autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio,  detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.

A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.

Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão. (mais…)

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, destacou na manhã desta quarta-feira (30) que o TJ tem realizado uma verdadeira blitz para a destruição de armas de fogo apreendidas pela Polícia e vinculadas a processos em tramitação na Justiça Estadual. Na atual administração do Judiciário potiguar, foram encaminhadas para destruição pelo Exército Brasileiro 2.901 armas de fogo e 3.707 munições, computando-se os anos de 2015 e 2016.

Este número é 366% superior em relação ao que foi entregue à Força Armada no biênio 2013-2014, quando o total foi de 791 armas de fogo.

Permanece ainda sob a guarda da Justiça Estadual somente o material que aguarda a realização de perícia pelo ITEP, referente a processos penais ainda não concluídos.

A quantidade referente à 2016 ainda pode aumentar, pois o trabalho continua.

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Os mesários que atuaram nas eleições municipais 2016 e ainda não retiraram o valor de R$ 25,00 do auxílio-alimentação terão até hoje (30 de novembro) para procurar uma agência dos Correios e fazer o saque, por meio do serviço de vale postal. Para a retirada, o mesário deve apresentar documento de identificação oficial com foto e título de eleitor. O pagamento do auxílio está disponível desde o dia 7 de outubro.

A forma de pagamento aos mesários foi alterada nas eleições deste ano para garantir a segurança dos chefes de cartório, que precisavam transportar o dinheiro em espécie para os locais de votação no dia das eleições. No Rio Grande do Norte, trabalharam cerca de 30 mil mesários nas eleições deste ano.

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De volta à elite do futebol brasileiro, o Vasco da Gama já trabalha visando 2017. O Gigante da Colina acertou nesta terça-feira (29/11) a contratação de Cristóvão Borges. O treinador retorna ao Cruzmaltino após quatro anos. Em sua primeira passagem por São Januário, entre as temporadas de 2011 e 2012, o profissional integrou a comissão técnica que levou o Almirante ao inédito título da Copa do Brasil.

Com Cristóvão Borges no comando, o Vasco conquistou a segunda colocação no Brasileiro de 2011 (a melhor do clube desde que a competição passou a ser disputada no formato de pontos corridos) e fez boas campanhas em duas competições internacionais: a Copa Sul-Americana de 2011 e a Taça Libertadores de 2012. Em 78 partidas como treinador do Gigante da Colina, o profissional obteve 41 vitórias, 18 empates e 19 derrotas.

Em virtude do trágico acidente ocorrido com a delegação da Chapecoense na Colômbia, a apresentação do novo treinador vascaíno ainda não tem data para acontecer. Assim que for definida, o Vasco da Gama comunicará aos veículos de imprensa através do seu Site Oficial.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, do GARPP (Grupo de Atuação Regional do Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio da Polícia Militar e do Gaeco do Ministério Público do Ceará (MPCE), deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (30) em duas cidades do RN e uma do Ceará.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Felipe Guerra e Apodi, no Rio Grande do Norte, e Fortaleza, no Ceará. Além disso, foi realizada a inspeção in loco do serviço de limpeza pública na cidade de Felipe Guerra no âmbito de investigação que apura possíveis fraudes em licitação e na contratação da limpeza urbana naquele município do Oeste potiguar.

Participaram da operação sete Promotores de Justiça e 20 policiais para cumprimento aos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Comarca de Apodi.

As investigações prosseguem e continuam em caráter sigiloso.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza com todas as famílias das vítimas do acidente que envolveu os atletas da Associação Chapecoense de Futebol, sua comissão técnica, jornalistas e tripulação, nesta terça-feira (29), em Medellín, na Colômbia.

As condolências são dirigidas, em especial, aos familiares e amigos do atleta norte-rio-grandense Gil, natural de Santo Antônio (RN); do jogador Artur Maia, que defendeu o América de Natal no ano de 2014; e de Bruno Rangel, que atuou na Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas – três nomes com história no futebol potiguar que estão entre as vítimas da tragédia. Nesse momento de comoção nacional, o Governo do RN junta-se ao sentimento de perda que envolve população, torcedores e atletas e às preces pela rápida recuperação dos sobreviventes.

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Ofertar à região do Seridó a garantia de atendimento aos seus recém-nascidos. Esta é uma das prioridades da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que está trabalhando para instalar leitos de UTI Neonatal no Hospital Dr. Mariano Coelho em Currais Novos, além de reformar parte da estrutura do hospital com recursos do RN Sustentável e Rede Cegonha.

É com este objetivo, que o secretário de Saúde, George Antunes, irá ao município de Currais Novos, nesta quarta-feira (30), junto com a equipe técnica da Sesap e integrantes do Ministério Público, para que seja feito todo o levantamento da estrutura física, além de serviços e adequações necessários para abertura do processo.

Em reunião com o secretário e sua equipe, ficou definido um cronograma, elaborado pela engenharia da Sesap, para dar andamento e celeridade a todo o processo. A expectativa é que o prazo final para conclusão deste projeto gire em torno de nove meses, contados entre a elaboração do projeto arquitetônico, licitação e execução de obras, instalação de equipamentos e contratação de recursos humanos.

A estimativa é que sejam investidos 660 mil reais para reforma e ampliação dos leitos de UTI Neonatal no Hospital Mariano Coelho, com recursos já disponíveis do RN Sustentável e Rede Cegonha.

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizará, no dia 30 de novembro, o I Mutirão Nacional da sua Rede de Hospitais Universitários Federais, para atender pacientes com a realização de cirurgias, exames e consultas. A iniciativa contará com ações para mais de três mil pessoas nos 39 hospitais filiados, presentes nas cinco regiões do Brasil.

A expectativa do evento é diminuir em cerca de 32% a fila de espera dos hospitais e do Sistema Único de Saúde (SUS) em especialidades pontualmente escolhidas e de acordo com o perfil de cada instituição participante, levando em conta as carências locais.

No Rio Grande do Norte, os três hospitais universitários da UFRN estarão envolvidos na ação, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) realizarão em um único dia 25 cirurgias urológicas e 20 cirurgias de retirada de nódulos mamários, respectivamente, e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), localizado na cidade de Santa Cruz, ofertará 400 atendimentos para os municípios do interior, entre mamografias, ultrassonografias, exames de PSA e cirurgias de ligadura de trompas.

As unidades geridas pela Ebserh no RN mobilizarão, simultaneamente e ao longo de 10 horas de trabalho ininterruptos, equipes de cirurgiões, anestesistas, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos e outros profissionais de saúde.

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