Menu
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (6) que a Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa, norma sancionada em 2010 e que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça. Durante seu discurso de posse, Fux também afirmou que o TSE pretende combater a difusão de notícias falsas, as chamadas fake news durante a campanha eleitoral. “A estrita observância da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018 se apresenta como pilar fundante na atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa”, disse o ministro.
O prefeito Valdir Medeiros vem trabalhando incansavelmente na luta para liberação dos recursos de emendas para execução de diversas obras em Jucurutu, uma delas é a de instalação de coberturas nas quadras de esporte das comunidades Espinheiro, Santa Rita e Mutamba, que ficam localizadas na zona rural do município.
Em viajem a Brasília, Valdir teve a confirmação de apoio do senador José Agripino e do deputado federal Felipe Maia para viabilizarem a liberação, junto ao Ministério do Esporte, das parcelas dos recursos para obra de cobertura das quadras de esporte. Com a liberação da primeira parcela dos recursos a Prefeitura já passou a executar o serviço de cobertura das quadras das comunidades.
“Já temos a obra da quadra da comunidade Santa Rita quase pronta e com a liberação das próximas parcelas desses recursos conseguiremos finalizar todas com sucesso”, disse Valdir, que aproveitou para agradecer o empenho dos parlamentares na liberação dos recursos.
O governador Robinson Faria autorizou a municipalização do trânsito de Ceará-Mirim, atendendo a um pleito antigo dos moradores da sexta cidade mais populosa do estado. A assinatura simbólica se deu na tarde desta terça-feira, 6, durante encontro com comitiva de 11 vereadores e do prefeito Marconi Barretto, no salão de despachos da Governadoria. “Estamos firmando com Ceará-Mirim uma parceria administrativa. Entendo que esta decisão será o melhor para a cidade, que aumentará sua arrecadação e conseguirá tomar as medidas mais assertivas para melhorar o tráfego de carro e de pessoas”, destacou o governador Robinson Faria.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu pontos importantes para a realização do Campeonato Brasileiro desta temporada. Com representantes dos 20 clubes da primeira divisão, foi aprovada a utilização da grama sintética, que chegou a ser proibida no ano passado, a venda do mando de campo com restrições e o veto ao uso do árbitro de vídeo.
Trabalhadores em condição análoga à de escravo foram resgatados nesta terça-feira (6) em 15 municípios de Minas Gerais, São Paulo e Bahia. Em uma avaliação preliminar da Polícia Federal, haveria cerca de 900 pessoas trabalhando de forma irregular. Como a ação ainda está em andamento, o número deve sofrer alteração.Foi uma das maiores operações de resgate já realizadas no país nos últimos anos. Pelo menos 22 pessoas foram presas.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte divulga o calendário das sessões ordinárias para este mês de fevereiro. As sessões acontecerão nos dias 05, 06, 08, 19, 20, 22, 26 e 27, às 14h, na sede do TRE-RN, Centro de Natal.
Quem quiser acompanhar as sessões via internet, basta acessar este link – http://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria-ao-vivo – no site. Também é possível acompanhar através do nosso Twitter @TRERN, no endereço eletrônico: twitter.com/trern
Desde o último dia 26 da janeiro, quando foi a publicado o Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça, que qualquer cidadão brasileiro poderá fazer em cartórios a carteira de identidade e também tirar o passaporte, condicionado apenas aos respectivos convênios das Secretarias de Segurança dos Estados e Polícia Federal com estes cartórios. Deixa ser obrigatório a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos.
A Prefeitura de Caicó vendeu um espaço localizado por trás do Mercado Municipal para a TV Kurtição montar um camarote durante o carnaval. O espaço já foi pago, mas, o prometido pela Gestão de que parte das tendas existentes no local (que servem para a feira de artesanato) seriam retiradas, não foi cumprido.
Enquanto isso, outros camarotes em locais diferentes do percurso, já estão sendo montados com a antecedência necessária.
O empresário Alexandre Melo, dono do site Kurtição, confirmou ao Blog Sidney Silva, que efetuou o pagamento do preço cobrado pela Prefeitura pelo espaço na sexta-feira, dia 2, e saiu da Tributação com a promessa da retirada das tendas. Ele já pensa em tomar medidas judiciais contra a Prefeitura pelo não cumprimento do que foi acordado no ato da aquisição do espaço. “Nós já estamos tendo problemas financeiros com isso. Mas, vamos esperar para que nas próximas horas possamos montar nosso camarote para trabalharmos“, disse.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença obrigando a União, o Estado do Rio Grande do Norte e as prefeituras de Natal e Parnamirim a fornecerem o “Hemp Oil (RSHO) – Canabidiol (CBD)” a todos os pacientes do estado que comprovem a necessidade de uso, através de receituário médico. O medicamento deve ser distribuído ainda que não conste da lista oficial do Ministério da Saúde e mesmo que tenha de ser importado.
A decisão acatou os pedidos feitos pelo MPF em uma ação assinada pelo procurador da República Victor Mariz e que teve origem na representação feita pelos pais de três crianças que sofriam de epilepsia refratária de difícil controle, doença que provoca uma série de crises convulsivas (uma das crianças chegava a ter mais de uma centena em um único dia). Como opção à distribuição do medicamento, a sentença permite que os governos custeiem os tratamentos.
Do G1/RN – Justiça Federal do Rio Grande do Norte converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, dentro da Operação Manus, que apura desvio de recursos na construção da Arena das Dunas, em Natal. Apesar disso, Alves continua detido por também ter mandado contra ele em outro processo.
Nesta terça-feira (6), o ex-deputado e ministro completou oito meses detido na Academia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
A decisão do juiz Eduardo Guimarães Farias foi tomada em audiência durante a manhã. De acordo com a defesa do ex-ministro, um pedido de habeas corpus feito à Justiça em outro caso ao qual ele responde, deve ser julgado na próxima quinta-feira (8).
A outra ação é a Sépsis, que investiga suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa. Ela é um desdobramento da Lava Jato. Se esse outro habeas corpus for aceito, Henrique poderá ir para casa.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (06), em Mossoró/RN, a segunda fase da Operação Força e União (Não Passarão) com o objetivo de apurar o homicídio do agente penitenciário federal Henry Charles Gama Filho, ocorrido naquela cidade no dia 12 de abril de 2017.
Cerca de 30 policiais federais, com apoio da Polícia Militar e de agentes penitenciários federais, estão cumprindo 10 mandados judiciais de busca e apreensão e 2 mandados judiciais de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal/RN.
Na primeira fase da operação, deflagrada no mês de julho do ano passado, foram identificados os mandantes do crime, bem como, os responsáveis pelos levantamentos sobre a rotina daquele agente público que acabou sendo covardemente assassinado.
Na ação de hoje, os policiais se concentram na mesma região da cidade onde, à época dos fatos, foi encontrado o veículo utilizado na execução do agente, vez que as investigações miram suspeitos de participação no crime que ali estariam escondidos.
Uma das novidades do Carnaval de Caicó será a realização do Frevo do Meio Dia, puxado pela Orquestra Furiosa. O evento será realizado no sábado de carnaval (10), com a Furiosa puxando os foliões pelo centro de Caicó, em ritmo de frevo.
De acordo com Bruno Santos, coordenador da Furiosa, o Carnaval de Caicó precisa estar sempre se reinventando e trazendo novas atrações de entretenimento para quem brinca carnaval. “Conseguimos viabilizar uma trivela, com qualidade sonora para fazer uma festa grande pelas ruas da cidade”, afirmou.
Em seu segundo ano no carnaval caicoense, a Orquestra Furiosa está preparando uma grande programação. “O nosso carnaval só cresce com as várias programações que vão surgindo e a Furiosa está com um repertório de frevo que vai contagiar todo o público”, completou.
Mais um polo confirmado para o Carnaval Multicultural de Caicó 2018. A praça Senador Dinarte Mariz – Praça do Coreto terá um palco que receberá atrações e um repertório especial de antigos carnavais. Samba, axé music, marchinhas e diversos estilos que marcaram a folia em décadas passadas.
A programação acontecerá da quarta-feira, dia 07, à terça-feira de Carnaval, dia 13, sempre à noite. Já foram confirmadas as atrações: Banda 2, Max, Kanelinha, Orlando, Mel Foster, S de Samba e Solange Silva. A organização é do Bar do Coreto com patrocínio da Skol.
As polícias envolvidas na operação Desmonte deflagrada na manhã desta terça-feira (06), em Parelhas, cumpriram pelo menos 15 mandados de prisão e de busca e apreensão até às 07hs da manhã.
De acordo com as informações chegadas ao Blog Sidney Silva, cerca de 15 pessoas tinham sido detidas e armas e drogas apreendidas em diversos pontos da cidade.
Presos recolhidos na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, também são alvo da operação, pois determinavam ações criminosas de dentro da unidade.
Nas próximas horas todos os detalhes sobre a operação serão divulgados.
A Polícia Civil realiza na cidade de Parelhas, a Operação Desmonte. A ação que teve início nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (06), conta com apoio da Polícia Militar.
Nas próximas horas, a assessoria de Comunicação da Polícia Civil vai divulgar as informações sobre a operação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu comprovar o crime de feminicídio e um homem foi condenado a 22 anos de prisão por ter matado a ex-mulher dele em Jardim de Piranhas, município da região Seridó potiguar. Com um tiro de revólver, José Oliveira Gonçalves matou a ex-mulher na frente dos filhos em abril do ano passado.
Na sentença, a Justiça reforça que “as circunstâncias do crime são reprováveis, uma vez que foi praticado em contexto de violência doméstica”. A Justiça também frisou que “as consequências foram gravosas, uma vez que a morte da vítima deixou duas crianças de tenra idade sem mãe”.
O MPRN reforçou, no Tribunal do Júri realizado no dia 1º deste mês, que o assassinato foi cometido por motivo fútil, contra a mulher por razões da condição de sexo feminino e ainda na presença dos dois filhos do casal. José Oliveira Gonçalves, que era vendedor de redes, vai iniciar o cumprimento dos 22 anos de prisão no regime fechado. Ele pode recorrer da sentença.
