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Foi por unanimidade. E numa votação nominal com 60 votos a favor e nenhum contra, o Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que obriga a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios. Os recursos utilizados para a instalação do sistema de bloqueio virá da União, por meio do Fundo Penitenciário Nacional, o Funpen, usado pelos governos estaduais para a construção e manutenção de presídios no Brasil.
A proposta deve, enfim, tirar do papel e fazer vingar um dos maiores obstáculos no combate à criminalidade no país. Apesar de proibido e, teoricamente, controlado, o uso de celulares nos presídios é um dos grandes responsáveis pelo comando do tráfico de drogas por detentos. Isso sem falar nos atos de criminalidade comandados por líderes de facções de dentro das penitenciárias. Deverão ser priorizadas pouco mais de 300 unidades prisionais de segurança máxima e média.
O Projeto de Lei do Senado, de autoria do presidente da Casa, Eunício Oliveira, do MDB do Ceará, estabelece o prazo de 180 dias, a partir da publicação da nova lei, para a instalação dos bloqueadores. Caberá às operadoras prestar todas as informações técnicas necessárias para a execução do serviço. Elas também serão responsáveis pela instalação de novas concessões que possam surgir no futuro.
Os candidatos que desejam obter uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade Para Todos, o Prouni, têm até esta sexta-feira (9) para se inscrever. Nesta edição, serão disponibilizadas 243 mil bolsas integrais e parciais em instituições particulares.
Para se inscrever o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem de 2017; ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas da prova; além de nota superior a zero na redação.
É preciso também informar o número de inscrição do Enem 2017 e comprovar renda familiar. Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até um salário mínimo e meio por pessoa. Já para bolsas parciais, a renda deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Para fazer parte do programa, o aluno deve ter finalizado o ensino médio na rede pública ou ter estudado em escola particular na condição de bolsista. Lembrando que professores da rede pública e pessoas com deficiência também podem se inscrever.
O Carnaval de Caicó se consolida como a maior folia de rua do Rio Grande do Norte e será inédita a presença de quatro blocos no Corredor da Folia: Bloco da Furiosa, Ala Ursa do Poço de Sant’Ana (Magão), Treme-Treme e Canguru. A programação nas avenidas de Caicó acontecerá das 17h à meia noite.
Os trios elétricos e trivelas concluirão o percurso no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, onde acontecerá shows até as 02 horas. A programação do Encontro de Trios já tem atrações definidas para o período de 10 a 13 de fevereiro: Frequência 2, John Modão, Arrocharme, Rafael Bezerra e Deto Edina.
O Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana também reunirá paredões, receberá estrutura de tenda eletrônica e será palco para mais um CarnaRock. O Carnaval Multicultural de Caicó 2018 é patrocinado pela Skol.
