Dia: 15/02/2018

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O Boletim Geral de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, trouxe em sua edição desta quinta-feira (15), a promoção de oficiais e mudanças de comandos de unidades.

A 5ª CIPM de Jardim de Piranhas, tem novo comandante. É o agora Major, Aderlan Bezerra. O comandante anterior era o Tenente Amorim.

Antes, Aderlan Bezerra, estava comandando a 2ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar de Patu.

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) lembrou, na sessão ordinária desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, o caicoense Manoel Torres de Araújo, que se vivo fosse, estaria completando 100 anos em 2018. Torres foi prefeito de Caicó duas vezes e deputado estadual por quatro mandatos.

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A Justiça Federal em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, determinou que o Corinthians, o consórcio Arena Itaquera, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Hereda, e a construtora Odebrecht devolvam aos cofres públicos a quantia de 400 milhões de reais.

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Carnaval com boas chuvas, em todas as regiões do Rio Grande do Norte. De acordo com o monitoramento da Emparn, choveu em 117 postos, dos 173 monitorados da manhã de sexta(09) até a manhã de hoje (15). As chuvas mais intensas ocorreram no Litoral Leste Potiguar e região Oeste do estado.

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Durante a Operação Carnaval 2018, que começou na noite da sexta-feira (09) até as 08 horas da manhã desta quarta-feira (14), as equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte autuaram em flagrante delito 95 pessoas que praticaram delitos como embriaguez ao volante; roubo de veículos; roubos e furtos; homicídio e tentativa de homicídio; porte ilegal de arma de fogo; ameaça e estupro.

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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Lyra Alves, dentro do processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, por conta do mandado referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.

Em seu recurso, o MPF alerta que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em fundamentos equivocados.

A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas ‘inocentariam’ ou provariam a ‘inocência’ de Henrique Alves”, Para o MPF, este é um grande equívoco, sobretudo porque “não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu reformar uma decisão no Tribunal de Justiça potiguar para determinar que a Prefeitura do Natal realize a limpeza imediata da Rua Tenente de Souza, localizada no bairro Pajuçara, região Norte de Natal. A decisão atende parcialmente os pedidos formulados pelo MPRN no agravo de instrumento impetrado junto ao TJRN, pedindo revisão da decisão de primeira instância proferida pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, que havia negado o pedido de liminar.

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O concurso 2.015 da Mega-Sena poderá pagar R$ 100 milhões a quem acertar as seis dezenas neste sábado (17).  No sorteio dessa quarta-feira (14), nenhuma aposta levou o prêmio principal e, mais uma vez, acumulou. As dezenas sorteadas foram  16, 32, 40, 46, 53 e 56.

A quina teve 46 ganhadores. Cada um vai receber R$ 65.621,53. Outras 4.140 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 1.041,61 cada.

Aplicado na poupança o prêmio de R$ 100 milhões renderia cerca de R$ 400 mil por mês, segundo a Caixa.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

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As inscrições para o Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) foram prorrogadas até 19 de fevereiro. A informação está publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) deste sábado (10).

A publicação traz modificações relacionadas a alguns cargos. Para o cargo de Técnico em Enfermagem foi acrescido o requisito do Registro Profissional de Classe e Certidão de Regularidade Profissional, este último também passa a ser requisito para os Enfermeiros.

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O açude Itans de Caicó, tomou com as chuvas registradas nos últimos dias, 71 centímetros, o equivalente a 227 mil metros cúbicos de água.

O reservatório estava completamente seco, mas, choveu no período do carnaval em comunidades rurais e no leito do rio.

O Itans tem capacidade de armazenar 81 milhões, 750 mil metros cúbicos de água.

As informações foram confirmadas ao Blog Sidney Silva pela direção do Departamento Nacional Obras Contras as Secas – Dnocs de Caicó.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) convocou aprovados em processo seletivo para credenciamento de estagiários do curso de Direito. Ao todo, foram convocados 20 candidatos para estagiar no pólo Natal e um, para Apodi.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPRN também convocou aprovados para credenciamento de estagiários de pós-graduação, programa denominado MP Residência. São duas convocações para a área jurídica no pólo Mossoró e outras duas da área administrativa para Natal, sendo de contabilidade e de arquitetura.

Para ver a lista dos aprovados, os documentos necessários, e os locais e horários de credenciamento, clique aqui.

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Uma família conquistou judicialmente o direito de ser indenizada em razão dos danos ocasionados pela morte de um familiar que estava preso sob custódia do Estado do Rio Grande do Norte no Presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta. O preso foi morto por companheiros de cela no final do ano de 2015. A justiça, através de sentença do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado a indenizar os dois filhos menores e a mãe da vítima com o valor de R$ 50 mil para cada um, a título de danos morais, devidamente corrigidos.

Na mesma sentença, o magistrado também condenou o Estado do RN, a título de danos materiais, a pagar uma pensão mensal correspondente a um salário mínimo em favor de A. M. F. da S. e J. A. F. da S., atualmente no valor de R$ 954,00, divididos em duas partes iguais de meio salário mínimo, ou seja, R$ 477,00, alterável sempre que modificar o salário mínimo.

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A novela envolvendo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (14). Isso porque a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, manteve suspensa a nomeação da parlamentar para o cargo. Em janeiro, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou a posse da parlamentar. Agora, a magistrada definiu que, por se tratar de matéria constitucional, o julgamento do caso cabe ao STF.

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Em partida disputada na noite desta quarta-feira (14), o ABC venceu o Força e Luz por 4 a 1 na Arena das Dunas. Os gols do duelo foram marcados por Jorge Eduardo (2), Matheus e Wallyson para o ABC enquanto Leozinho descontou para o Time Elétrico. Este último, inclusive, foi o primeiro gol do Força e Luz na competição.

As equipes voltam a campo para a última rodada, na qual o alvinegro potiguar enfrenta o ASSU, no Frasqueirão e o Força e Luz enfrenta o Baraúnas, na Arena das Dunas.

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Foi melhor do que a encomenda. Com uma boa atuação, o Vasco venceu o Jorge Wilstermann por 4 a 0, nesta quarta-feira, em São Januário, e deu um grande passo para se classificar para a fase de grupos da Libertadores. Os gols foram marcados por Paulão, Paulinho, Pikachu e Rildo.

A partida da volta contra o Wilstermann será na próxima quarta-feira, na altitude de 2.800 metros de Sucre, na Bolívia. O Vasco pode até perder por três gols de diferença, ou até quatro, caso faça ao menos um gol. Se confirmar a classificação, a equipe cruz-maltina entra no Grupo 5, junto com Cruzeiro, Racing-ARG e Universidad de Chile.

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Quem imaginava que as regras para ter acesso ao Benefício da Prestação Continuada (BPC) iriam ser modificadas, percebeu que o item não será inserido na reforma da Previdência. Por ser um tema polêmico, o governo Federal resolveu manter como está a legislação sobre o benefício, mesmo com as mudanças apresentadas na quarta-feira (07).

O BPC está previsto da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garante um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência e aos idosos com idade a partir de 65 anos que não têm como se manter com os próprios recursos ou com ajuda da família.

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A entidade máxima do futebol, a FIFA, aprovou quatro mudanças nas regas do Futsal para deixar as disputas mais dinâmicas nas quadras. Quando as novas regras forem homologadas, os jogadores poderão optar em cobrar os laterais e escanteios com as mãos ou com os pés. Atualmente, as cobranças de lateral e escanteio, em partidas de Futsal, são realizadas apenas com os pés.

Além disso, os goleiros não poderão mais lançar a bola diretamente ao ataque durante a cobrança de tiro de meta. Para a jogada valer, a bola precisará tocar no campo de defesa antes de ultrapassar para o lado do adversário.

Outra mudança na regra do Futsal é a respeito do uso do goleiro-linha. Atualmente, as equipes podem substituir o goleiro por um jogador de linha a qualquer momento da partida, com objetivo de aumentar o poderio de ataque do time. A nova regra estipulada pela FIFA limita o uso do goleiro-linha apenas para o time que estiver perdendo a partida.

E por fim, os dirigentes do Futsal aumentaram o número de cobranças de pênaltis em disputas eliminatórias nas competições. Atualmente, cada equipe cobra três penalidades. A sugestão aprovada pela FIFA aumenta o número das cobranças para cinco, ao exemplo do futebol de campo.

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A quantidade de lixo produzida na principal festa de Carnaval do país foi proporcional ao número de foliões que o Rio de Janeiro recebeu este ano. De acordo com balanço parcial divulgado nesta quarta (14) pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), foram recolhidas 631 toneladas de lixo de sexta-feira (9) a domingo (11) nas áreas do Sambódromo e entornos.

Na Marquês de Sapucaí, foram retiradas 204 toneladas de resíduos durante os desfiles. Desse total, 12 toneladas são de material reciclável, entregue às cooperativas parceiras da companhia. Nos blocos e festas de rua, desde sexta-feira, as equipes da Comlurb recolheram 379 toneladas de lixo. O bloco A Favorita, em Copacabana, no sábado (10), deixou 35 toneladas e foi o que mais sujou as ruas. Em seguida, aparecem o Cordão da Bola Preta, no centro, com 27,6 toneladas, e o Simpatia é Quase Amor, em Ipanema, com 25,7 toneladas.

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De acordo com resolução publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, na modalidade chamada de autofinanciamento.

Com isto, haverá limite de gastos com as campanhas. O valor máximo será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Já para a disputa de uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, também conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões, e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

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