Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, publicou no Diário Oficial da União uma resolução que regulamenta a mudança das placas de todos os veículos registrados no Brasil. A medida visa padronizar o emplacamento dos países que são membros do Mercosul.

As placas terão selos federais e chips de identificação, fabricados pela Casa da Moeda do Brasil e terão elementos que permitem maior segurança e identificação automática dos veículos, como QR Code e número de ID único.

Somente o Denatran poderá credenciar as empresas fabricantes de placas, diferentemente do modelo atual, de responsabilidade de cada órgão de fiscalização estadual, o Detran. Dessa forma, o custo da chapa será padronizado nacionalmente.

A resolução entra em vigor a partir de setembro, sendo obrigatório para os veículos novos que receberão o emplacamento e também para os que optarem por mudar o domicílio. A troca da chapa para veículos já emplacados será opcional até 2023. Depois disso, todos os veículos brasileiros deverão ter essa nova placa. Reboques, semirreboques, triciclos, motonetas, ciclos elétricos, quadriciclos, ciclomotores e tratores serão identificados apenas pela placa de trás.

A nova placa conta com a cor branca, margem azul superior e emblema do Mercosul à esquerda. Além disso, terá o nome do país ao centro e a bandeira nacional à direita, com linhas onduladas horizontais e marcas d’água com a logo do Mercosul.

O que muda é a categoria dos veículos, que vai ser indicada pelas diferentes cores da combinação alfanumérica. Por exemplo, carros particulares terão os números e letras escritos em preto; os comerciais, usarão a cor vermelha; os carros oficiais, terão a cor azul. Já os carros que são usados para aprendizagem, terão os números e letras escritos em verde; os diplomáticos usarão a cor dourada e os carros de colecionadores, terão placas com a combinação alfanumérica estampada na cor prata.

O objetivo é combater a criminalidade e a reintrodução de veículos roubados nas frotas dos países. Com a instalação do chip de monitoramento, vai ser possível fazer uma integração com o banco de dados das forças policiais para possíveis investigações, além de facilitar a fiscalização e os estudos em estradas brasileiras.