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Policiais militares do 6º BPM cumpriram na tarde desta sexta-feira (04), mandado de busca e apreensão no apartamento localizada na Rua Alzira de Abreu, nº 105A, no Bairro Darcy Fonseca, Zorna Norte de Caicó.
Os policiais encontraram 3 celulares, 400 reais em dinheiro, sacos para acondicionar drogas, 2 porções de maconha, 5 porções de crack, uma moto Pop 100, de cor preta e placa QG1686/Caicó, além de 25 rais em moedas e outros objetos.
Na ação, foram conduzidos para a Delegacia de Policia Civil, Ércules Júlio dos Santos, de 21 anos e uma adolescente de 17 anos.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (5), na BR 406 em São Gonçalo do Amarante/RN, o condutor de um Bitrem de 32 anos, residente em Campo Formoso/BA, que faz transporte de produtos perigosos, após receber denúncias de vários motoristas.
A carreta havia sido carregada com óleo diesel na refinaria Potiguar Clara Camarão em Guamaré/RN, e teria descarregado em um posto de combustível na cidade de João Câmara. Daí seguia para Natal, quando foi flagrada por vários condutores fazendo manobras arriscadas, como ultrapassagens em linhas contínuas, pondo em risco a vida de todos que por ali trafegavam.
A partir desse momento foram feitas várias ligações para o telefone de emergência 191, fazendo denúncias sobre os absurdos praticados pelo motorista. Inclusive foi enviado um vídeo mostrando essas manobras.
Ato contínuo uma equipe da PRF se posicionou e abordou o incauto motorista. Este demonstrava sinais de uso de bebida alcoólica e foi imediatamente submetido ao teste do etilômetro, que constatou o teor de 0,96 mg/l (miligramas por litro de ar expelido). Este teor está muito acima do que é considerado crime (0,30 mg/l).
O período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2018, começa na próxima segunda-feira (7) e termina no dia 18 de maio. A taxa para participar das provas é de R$ 82 e o pagamento pode ser feito até 23 de maio.
Segundo o Ministério da Educação, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição e de justificar ausência da edição passada terminou no último dia 15 de abril.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (3) que os partidos terão, ao menos, R$ 2,5 bilhões para o financiamento de campanhas nas eleições deste ano. Isso porque os recursos do Fundo Eleitoral poderão ser utilizados por candidatos nas campanhas eleitorais juntamente com recursos acumulados do Fundo Partidário.
Os valores previstos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para este ano são, respectivamente, de R$ 888,7 milhões e R$ 1,7 bilhão. Juntos, os dois fundos totalizam cerca de R$ 2,5 bilhões.
A quinta edição da campanha Maio Amarelo foi lançada nesta semana com o intuito de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito.
De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Maurício Alves, quase 40 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito das cidades e rodovias do país. “As tristes estatísticas apontam que quase 40 mil pessoas perdem as suas vidas por ano em nossas estradas. Temos quase 600 mil pessoas que são vítimas, grande parte com sequelas para toda as suas vidas, em nossas estradas. Sabemos que a quantidade de agentes, de policiais deixam muito a desejar. E só o trabalho conjunto, coeso de todos os órgãos de trânsito, fará frente a essas tristes estatísticas”.
Está concluída a importante e tão sonhada obra da passagem molhada da comunidade Umari, na zona rural de Caicó. O projeto foi iniciado no final de 2017, após a entrada de parte dos recursos através do Ministério da Agricultura.
O trabalho foi executado pela construtora GTA e a obra é considerada de muita importância para a locomoção dos moradores. Além do escoamento dos produtos daquela localidade.
“Uma obra que iniciamos do zero, pois nada tinha sido feito e que agora chega a sua conclusão para beneficiar dezenas de pessoas na zona rural de Caicó. Em breve, ela estará totalmente liberada para uso em sua totalidade. O que foi tanto prometido e nunca feito começa a virar realidade em Caicó. Em pouco tempo, outras obras serão entregues à população”, disse o prefeito de Caicó, Batata Araújo.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está divulgando o novo calendário de rodízio para a cidade de Caicó. O calendário abrange a primeira quinzena do mês de maio. São os seguintes os locais e dias de abastecimento:
CAICÓ – RODÍZIO MAIO/ 2018
Centro, Acampamento, Barra Nova, Zona Norte (pelo sistema novo) – DIAS: 06,07,08,09; 14,15,16,17
Bairro Paraíba – DIAS: 02,03,04,05; 10,11,12,13
O Ministério Público Federal (MPF) lançou concurso de estágio para alunos de Direito destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Assu, Caicó e Pau dos Ferros. O período de inscrições vai de 7 a 18 de maio e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano. Além disso, caso seja aprovado e venha a ser convocado, quando do momento da contratação o candidato deverá ter concluído no mínimo o 3º ou 4º semestre do curso – a depender da duração total do mesmo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter a proibição do serviço de telemarketing nas eleições. Por maioria, os ministros decidiram manter a validade da Resolução 23.404/2014, da Justiça Eleitoral, aprovada em fevereiro de 2014, que proibiu candidatos de utilizarem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.
A ação contra a norma foi protocolada pelo PTdoB, em 2014. O partido pedia a flexibilização da resolução para permitir que o serviço de telemarketing fique restrito apenas das 8h às 22h.
O julgamento teve início no mês passado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ao proferir voto nesta tarde, Fux, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou pela validade da resolução.
“A propaganda por telefone é infinitamente mais invasiva e incômoda que o envio de e-mails e mensagens, porque envolvem a emissão de sinais sonoros e é mais difícil se desvencilhar”, argumentou.
Começa à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. No recurso que será julgado, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal.
Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.
Agência Brasil – O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF1), sediado em Brasília, Ney Bello, concedeu hoje (3) liberdade ao ex-deputado federal Henrique Alves, do MDB. O ex-parlamentar passará a cumprir prisão domiciliar e, entre as medidas cautelares que foram estabelecidas, estão a entrega do passaporte à Justiça e a proibição de manter contato com outros investigados no processo.
Alves está preso desde junho do ano passado, em Natal, em função das investigações da Operação Manus, da Polícia Federal, que apura desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 na capital do Rio Grande do Norte. As fraudes somariam R$ 77 milhões.
A investigação é consequência da análise de provas colhidas em várias etapas da Operação Lava Jato, principalmente as decorrentes da quebra dos sigilos bancário e fiscal do envolvido e dos depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht, homologados em janeiro pelo Supremo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos.
No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.
Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF e de todos os demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir individualmente se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. Ainda não é possível saber quantas processos serão afetados.
