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A Advocacia-Geral da União (AGU) já obteve até agora 17 decisões liminares que proíbem a obstrução de rodovias federais. A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse hoje (24) que cerca de 100 advogados públicos estão atuando em todo país para garantir o trânsito livre nas estradas.
Segundo a AGU, as liminares foram obtidas nos estados de Sergipe, São Paulo, Paraná, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul durante as manifestações de greve de caminhoneiros. Há estados com mais de uma estrada desbloqueda por liminares.
No entendimento da ministra, os caminhoneiros têm garantido o direito constitucional de livre manifestação, mas não podem bloquear as rodovias. “A liberdade de manifestação e de expressão não pode inviabilizar o direito da toda população brasileira de acesso a outros direitos fundamentais. A liberdade de locomoção, a liberdade de ir e vir também merece ser respeitada“, disse a ministra.
*Agência Brasil
A ANP aprovou nesta quinta-feira (24), medidas em caráter excepcional que atendem a dois objetivos: garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis e inibir preços abusivos. Elas entrarão em vigor a partir de amanhã (25), após publicação no Diário Oficial da União.
As ações serão adotadas em caráter extraordinário, para proteger o consumidor. A ANP reforça que os preços são livres e as medidas não têm o objetivo de interferir na liberdade do mercado para definir os preços, como estabelecido em lei.
Os caminhoneiros continuam com a paralisação também em Caicó. O local é no mesmo do primeiro de movimento, nas imediações do Posto do Moinho, saída para Serra Negra do Norte.
Na manhã desta quinta-feira, o grupo se reuniu e fechou o trecho da rodovia impedindo que outros caminhoneiros passassem. Somente, carros de pequeno porte tem permissão para seguir viagem. Com isso, os manifestantes estão infringindo a determinação da Justiça que os obriga a não proibiram de os caminhoneiros passarem no local.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) se manifestou sobre o risco da gasolina dos postos no Estado acabarem. Segundo o sindicato, a população deve estar alerta para o risco de “desabastecimento geral” em caso de persistência dos protestos de caminhoneiros por todo o país.
Caminhões-tanque estão sendo retidos no polo de produção de Guamaré-RN, local de onde sai o diesel e a gasolina que são comercializados nos postos do Rio Grande do Norte.
O sindicato explica, ainda, que “repudia veementemente” o aumento abusivo no preço dos combustíveis durante a crise. Para o Sindipostos, praticar um preço fora do aceitável se traduz em “uma postura de claro desrespeito ao consumidor” e pede o bom senso dos empresários do setor durante a instabilidade.
**Fonte: Tribuna do Norte
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) restabeleceu, na manhã desta quinta-feira (24), o fornecimento de água para Patu e Messias Targino. As cidades são abastecidas pela adutora Arnóbio Abreu, popularmente conhecida como Médio Oeste, com captação da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (BARG).
Com a retomada na distribuição de água, aproximadamente 18 mil pessoas voltam a ter água nas torneiras. As cidades estavam em colapso desde janeiro deste ano, quando surgiram dificuldades na captação de água e distribuição nestas cidades em virtude da baixa de volume da BARG. Estas cidades são as últimas atendidas na Adutora Médio Oeste. A mesma adutora atende mais quatro cidades: Campo Grande, Janduís, Paraú e Triunfo Potiguar.
Atualmente, com a saída das duas cidades do colapso, cai para oito o número de cidades nesta situação, todas elas na região Alto Oeste.
A Caern ressalta que com a retomada, trabalha na manutenção do sistema, que pode apresentar situações operacionais nos próximos dias. E destaca que o uso racional é essencial em todos os momentos.
O litro da gasolina e do álcool em um posto de combustível na cidade de Jucurutu está custando R$ 5,00. A informação foi confirmada pelo radialista Rivanildo Júnior, que esteve no local.
O dono do posto afirma que como está faltando o produto, não tomo não repassar para o consumidor.
Os caminhoneiros fizeram bloqueio na cidade de Jucurutu, na BR 226. Os manifestantes fecharam a estrada e não permitem que caminhões sigam viagem para seus destinos.
No local, dois caminhões foram usados para fazer a interdição, o que não é permitido haja vista estar acontecendo o bloqueio total da estrada.
Até às 11hs30min da manhã, a Polícia Rodoviária Federal ainda não tinha chegado ao local.
Mais protestos são registrados na manhã nesta quinta-feira (24), na região Seridó. A RN 288, entrada da cidade de São José do Seridó, no sentido de quem sai de Caicó, foi interditada por caminhoneiros.
Outro ponto de interdição acontece na BR 226, na cidade de Jucurutu. Lá, os manifestantes também queimaram pneus e não permitem que caminhões sigam viagem. Somente carros de pequeno porte e carros grandes com cargas vivas ou perecíveis podem passar.
Outra interdição acontece no quilômetro 109 da BR 226 em Santa Cruz.
Sobre as rodovias federais, a confirmação foi dada pela Polícia Rodoviária Federal.
Nesta quarta-feira (23), a Delegacia da Zona Sul pertencente à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou que dois adolescentes foram os responsáveis pelo latrocínio que vitimou Luan Thales da Silva, 20 anos, que era voluntário do Programa Bombeiro Mirim.
Segundo a Polícia Civil, um adolescente de 15 anos, que foi apreendido por policiais militares na noite desta terça-feira (22), é o autor do disparo que matou Luan Thales, no dia 09 de maio, por volta das 6h30min, quando ele estava na esquina da rua Tororós, com a avenida Bernardo Vieira.
De acordo com as investigações da DHPP, Luan Thales da Silva estava indo para o local onde funciona o Programa Bombeiro Mirim, quando foi abordado por uma dupla que estava em uma motocicleta, ambos usavam capacetes. “Gostaria de externar o empenho da equipe da DHPP na elucidação deste caso, de um jovem garoto que praticava o bem, exercendo trabalho voluntário no Programa Bombeiro Mirim”, destacou a delegada-geral Adriana Shirley.
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam em flagrante, na manhã desta quarta-feira (23), Jeferson Carlos Cardoso da Silva, vulgo “Jefinho”, de 23 anos. A ação ocorreu após uma denúncia anônima, informando que “Jefinho” estaria com um carro roubado, bem como com alguns baldes de grampos, material usado em uma possível ação criminosa na região do Trairí.
Policiais se deslocaram para a cidade de Tangará e após diligências, localizaram a residência do suspeito, que fica no bairro conhecido por “Bubu”.
No momento da abordagem policial, o homem tentou fugir pulando o muro mas logo foi capturado, confessando que estava com o veículo de modelo Fiat Toro. O carro pertencia a uma empresa de locação, o qual foi alugado na Paraíba desde de fevereiro. Na residência de Jeferson, foi encontrada uma barra de ferro, grampos, uma bigorna utilizada para dobrar os grampos e 5 baldes.
Diante do material apreendido, ele foi preso e conduzido até a delegacia municipal de Tangará para os procedimentos cabíveis.
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (23), com o objetivo de combater a criminalidade na região conhecida como Malvinas, na cidade de Mossoró. A operação Malvinas cumpriu seis mandados de busca e apreensão em residências da região. Investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar drogas e armas utilizados na atividade criminosa.
A ação resulta de uma investigação da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Mossoró, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e foi iniciada após a ocorrência de uma série de atos de violência na região.
Além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a operação Malvinas apreendeu um adolescente por posse de arma de fogo, sendo uma espingarda calibre 12, e prendeu quatro pessoas em flagrante com dinheiro fracionado. Houve ainda a apreensão de 44 “pedras” e um tablete de 200gm de crack; e 4,5kg de maconha e mais 26 “trouxinhas”. Foram também encontradas anotações que evidenciam vinculação dos suspeitos com organização criminosa.
As investigações prosseguirão no âmbito do Ministério Público e da Polícia Civil para fim de individualização das condutas.
Agência Brasil – A variação do preço dos combustíveis no Brasil, acompanhando a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional, tem causado protestos de caminhoneiros em diversos estados e incentivado debate no governo federal e no Congresso sobre como reduzir o custo da gasolina e do diesel no país.
Segundo a Petrobras, esse preço é composto de três variáveis principais: o preço cobrado nas refinarias ou na importação, os impostos estaduais e federais e a margem de comercialização dos distribuidores e postos revendedores.
Na semana de 6 a 12 de maio, o preço cobrado nas refinarias da Petrobras correspondia a 32% do preço da gasolina e 55% do preço do diesel que o consumidor encontrava na bomba dos postos de combustível, segundo a própria estatal.
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou na noite de hoje (23) uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias. A decisão, segundo ele, busca contribuir com uma possível trégua no movimento dos caminhoneiros, que estão paradas nas estradas há três dias contra preço do combustível.
Na prática, a Petrobras avalia que a redução média será de R$ 0,23 por litro nas refinarias, resultando numa queda média de R$ 0,25 por litro nas bombas dos postos de combustível. A diminuição do preço deve ser maior para o consumidor, porque o imposto incidente acabará sendo menor. A medida vale apenas para o diesel e começa a valer a partir de amanhã (24). O custo do combustível nas refinarias será de R$ 2,1016, valor fixado para os próximos 15 dias. Ao fim do período, a tarifa será corrigida de forma progressiva até voltar a operar de acordo com a política de preços adotada pela estatal.
Um coquetel de lançamento marcou a inauguração da nova loja das Óticas Diniz em Caicó. O paraibano, Aecio Diniz, diretor-presidente do empreendimento e o dono da loja na capital da região Seridó, Marcelo Nevares, comandaram o evento que reuniu, principalmente a imprensa local.
Na festa, aconteceu desfile com modelos que usavam óculos das marcas que são comercializadas na ótica. Ainda teve música ao vivo com o artista caicoense, Max. No final, os presentes que tinham recebido um voucher foram agraciados com o óculos da marca Ray-Ban.
“Tendo esse parceiro extraordinário ao meu lado, o Marcelo Nevares, as Óticas Diniz, plantarão uma história diferente em Caicó, daqui por diante. A imprensa é a grande responsável pelo grande sucesso das Óticas Diniz. Nós nunca abrimos mão de estar ao lado de vocês”, disse Aecio Diniz, no início de sua fala aos membros da imprensa presente no evento.
Veja o vídeo:
