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Se o projeto entregue nesta terça-feira (05), no Congresso Nacional, pelo Presidente, Jair Bolsonaro e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, muitos municípios deixarão de existir sendo fundidos com outros, como destacamos no post a cima. A proposta é que municípios com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor do que 10% da receita total, sejam incorporados por municípios vizinhos.
No Rio Grande do Norte, ao menos 50 cidades tem população inferior a 5 mil habitantes. Entre elas estão: Ouro Branco, São José do Seridó, São Fernando, Santana do Seridó, Bodó, Timbaúba dos Batistas e Ipueira, na região Seridó.
Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A PEC também acaba com a Lei Kandir. Com o repasse de royalties e partição especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial, afirmou o governo. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.
Do UOL via Blog do BG
Deu na Tribuna do Norte que os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (5), o recurso do deputado Nelter Queiroz (MDB), que queria devolver à matéria sobre reajuste de 16,38% para procuradores uma emenda que amplia o enefício a todos os servidores. O Governo do Estado era contrário à emenda e a proposta será votada na quarta-feira (6).
A emenda sobre o reajuste estendendo os 16,38% para todos os servidores havia sido retirada da matéria após parecer da Procuradoria da Assembleia nas comissões técnicas da Casa. Porém, Nélter recorreu e a emenda voltou à proposta após votação. Foram contrários à emenda os deputados Francisco do PT, George Soares, Raimundo Fernandes, Kleber Rodrigues e Vivaldo Costa, enquanto votaram a favor os parlamentares Nélter Queiroz, Kelps Lima, Alysson Bezerra, Tomba Farias, Sandro Pimentel, Ubaldo Fernandes, José Dias, Hermano Morais, Gustavo Carvalho, Galeno Torquato e Getúlio Rego, com ausências de Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Souza Neto, Dr. Bernardo, Albert Dickson.
G1/PB – Um homem foi morto na noite da segunda-feira (4) durante uma tentativa de assalto a um motel na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito chegou ao local e anunciou o assalto. Durante a abordagem, as vítimas reagiram e entraram em luta corporal com o homem. Em seguida, umas das vítimas conseguiu tomar a arma do suspeito e atirou nele.
Conforme a polícia, o caso aconteceu por volta das 22h, em um motel localizado no bairro Tancredo Neves. O suspeito teria chegado ao motel e pedido a chave de um dos quartos. Em seguida, o homem foi até a administração do local e anunciou o assalto. Foi então que as vítimas teriam reagido.
Os policiais civis de Caicó, estão de braços cruzados nesta terça-feira (05), engrossando a Operação Zero que a categoria está realizando em todo o estado.
Nas delegacias, não estão funcionando os serviços de confecção de Boletim de Ocorrência, TCO e demais inerentes à Polícia Civil.
G1/PB – Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foram presos na madrugada desta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação ‘Natal Luz’ do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria da cidade de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada. A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.
“Monitoramos todas as atividades dos vereadores e de todas as pessoas que os acompanhavam. A polícia civil fez o levantamento da empresa que estaria responsável pelo suposto seminário e pela viagem, e foram confeccionados dois relatórios“, explicou o delegado, acrescentando que todas as ações levam a confirmar uma viagem de lazer e turismo. Entre os vereadores detidos, está o presidente da câmara do município, Anésio Alves.
Ainda segundo Terruel, foi confirmado que os parlamentares forjaram o evento para realizar a viagem com dinheiro público. Os vereadores foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em João Pessoa, onde aguardam a audiência de custódia, prevista para acontecer ainda nesta terça-feira (5).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, a mensagem principal da marca é #SeuVotoTemPoder, reforçando a importância da participação popular no processo eleitoral.
As seis dezenas do Concurso 2.204 da Mega-Sena, sorteadas hoje (4), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (6), está estimado em R$ 60 milhões.
Os números sorteados foram 01 – 28 – 29 – 32 – 35 – 56.
As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h de quarta-feira. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.
*Agência Brasil
Policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram que, a partir desta terça-feira, 5, vão deflagrar a Operação Zero e se concentrar na Central de Flagrantes em Natal. Já, os Policiais Civis do interior, devem se concentrar nas delegacias regionais. A categoria cobra uma nova proposta do Governo do Estado referente ao projeto de reestruturação de carreira, bem como as promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.
A diretoria do SINPOL-RN informa que foi chamada para uma reunião com o Governo na manhã desta segunda-feira, 4, no entanto, não houve nenhum avanço.
Em quatro meses, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) bloqueou mais de 14 mil ligações de pessoas que entravam em contato para o Disque 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para passar trotes. A medida segue uma recomendação do Ministério Público Estadual.
A maior quantidade de bloqueios aconteceu no mês de outubro, quando 5.116 tentativas de trotes foram impedidas, seguido por: setembro, com 4.000; agosto, com 3.320; e julho, com 1.804. Para se ter uma ideia do problema, no mês passado, das 5.116 ligações bloqueadas, mais de 600 vieram de apenas um número. “Quando um número liga mais de 20 vezes por dia para o Disque 190, ele é automaticamente bloqueado. Após isso, quando ele tenta ligar para o 190, ele é encaminhado para um ramal e é informado que está bloqueado. Esse bloqueio dura sete dias”, explicou o tenente-coronel Kleber Macedo, diretor do Ciosp.
O oficial ainda destacou o benefício que a iniciativa traz para a sociedade. “É um benefício enorme, pois a linha que estaria ocupada atendendo uma ligação que seria trote fica desocupada para que uma pessoa que realmente precise de ajuda possa ser atendida”.
Segundo a recomendação do MPRN, data de 11 de julho de 2019, diante da necessidade de adotar soluções tecnológicas para a diminuição dos prejuízos causados pelos trotes ao serviço do Disque 190, o Ciosp deveria regulamentar os requisitos necessários para acessar o serviço, com a possibilidade de bloqueio de ligações oriundas de números envolvidos com reiterados trotes, desde que observada a necessidade de notificação do usuário através de mensagem ou ligação telefônica para o número que originou os trotes e a temporariedade do bloqueio.
Como já havia anunciado, a Delegacia Geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, removeu o delegado, Leonardo de Andrade Germano, da Delegacia Municipal de Caicó. Ele foi designado para assumir o comando da Delegacia de Homicídios e de Proteção a Pessoa em Mossoró. A Portaria com a mudança foi publicada na edição desta terça-feira (05), do Diário Oficial do Estado.
Para ser titular da DMPC em Caicó, foi designado o delegado, ANDRÉ GUSTAVO VIDERES DE ALBUQUERQUE, que estava a frente da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró.
De Caicó, também foi removido, o agente, HAISLAN COSTA ARRUDA.
