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O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão.
A liminar do magistrado foi motivada por uma ação popular protocolada por um advogado do Distrito Federal. Pela decisão, os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados para serem usados em campanhas para o combate à pandemia ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A decisão final caberá ao chefe do Executivo, o presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o juiz.
Nesta quarta-feira (08) a partir das 19h, o Comando Militar Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, realizará a desinfecção da Rodoviária de Caicó, como uma ação de prevenção e enfrentamento ao coronavírus em locais de grande circulação de passageiros.
O trabalho de desinfecção será realizado fora do horário de funcionamento da rodoviária, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da atividade e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.
A ação contará com militares das Forças Armadas habilitados para serem empregados em ações de prevenção ao novo coronavírus, como descontaminação de pessoal, ambientes e materiais.
Microempreendedores Individuais (MEI) já podem solicitar o auxílio emergencial do governo federal como ajuda para minimizar o impacto do novo coronavírus (Covid-19) aos pequenos negócios no país. O pedido pode ser feito pela internet. No Brasil, são quase 10 milhões de microempreendedores, sendo mais de 126 mil somente no Rio Grande do Norte. O Pagamento já começa na próxima quinta-feira (9)
Para ter acesso ao benefício, o empreendedor deve preencher a solicitação pelo site https://auxilio.caixa.gov.br/ ou aplicativo e preencher os dados. Caso confirmado, o recurso, que varia de R$ 600 a R$ 1,2 mil (em caso de mulher provedora da família,) será liberado em até cinco dias úteis e será pago durante três meses se o empreendedor cumprir os requisitos. Dúvidas e informações podem ser obtidas pelo telefone 111, linha disponibilizada pela Caixa.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (7), pela primeira vez na história do Parlamento Estadual, uma sessão plenária remota usando plataforma de videoconferência. Os deputados estaduais se reuniram pela internet para deliberar, discutir e votar projetos. O expediente presencial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está suspenso desde o dia 18 de março até dia 30 de abril, como medida para evitar o avanço do novo Coronavírus (Covid-19) no Estado.
O Brasil é o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento. A Assembleia do RN segue o exemplo de outras Casas Legislativas pelo país, que já começaram a adotar a medida, como o próprio Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados regulamentou o Sistema de Deliberação Remota (SDR) este mês e está em uso, assim com o Senado. As Assembleias Legislativas de Espírito Santo, Florianópolis, Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Amapá, Paraná, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Ceará, Goiás são alguns dos exemplos que seguiram a mesma iniciativa.
A Assembleia Legislativa do RN declarou calamidade pública em 29 cidades do Estado, em votação na manhã desta terça-feira (7). A votação dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 22 parlamentares.
“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade. Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo potiguar, votamos 29 decretos da calamidade nos municípios. Entre os desafios que iremos enfrentar, precisamos conscientizar a nossa população que ficar em casa ainda é a melhor solução. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Os municípios são Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável em mandado de segurança impetrado por um aluno do curso de medicina da UFRN, do campus de Caicó, que pretende antecipar a colação de grau para auxiliar nas ações de combate ao coronavírus, diante da pandemia de covid-19, assumindo cargo de clínico geral para o qual já foi aprovado em concurso do Governo do Estado e aderindo ao programa Mais Médicos.
A partir de hoje (7), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) destinará R$ 19,1 milhões a clubes que disputam as Séries C e D do Campeonato Brasileiro, A1 e A2 do Brasileiro Feminino, e também para as 27 federações estaduais. Segundo a entidade, 140 equipes serão beneficiadas com o repasse para “cumprir seus compromissos com os jogadores e jogadoras durante o período de paralisação do futebol” em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O repasse às federações é de R$ 3,24 milhões, sendo R$ 120 mil por entidade estadual. Já o auxílio aos times é equivalente a duas vezes a folha salarial média dos atletas por divisão, conforme o sistema de registro de contrato da CBF.
O Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui o modelo de secretaria unificada na comarca de Caicó, reunindo as secretarias judiciárias das 1ª, 2ª e 3ª Varas daquela comarca. Este modelo busca equalizar a força de trabalho entre as unidades e proporcionar maior produtividade, fazendo uso mais eficiente dos recursos humanos a partir da atuação de forma especializada em diferentes departamentos. Espera-se, assim, racionalizar a tramitação dos processos e proporcionar o crescimento do número de decisões em menor tempo.
Cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram para receber o auxílio emergencial anunciado na semana passada pelo governo federal. A previsão do governo é que entre 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais façam o cadastro para receber o benefício.
O site e o aplicativo para fazer o cadastramento já está disponível. As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar também pelo aplicativo CAIIXA|Auxílio Emergencial. A Caixa disponibiulizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastro do benefício.
O vereador Willame Lopes, o Nego decidiu pelo PSDB de Jucurutu, que foi o partido que mais cresceu na cidade. Com a decisão de Nego, o partido que tem como pré-candidato o jovem bacharel em direito, Iogo Queiroz passa a contar com a maior bancada na Câmara Municipal de Jucurutu. Além de Nego, assinaram a ficha do partido os vereadores: Alan Amaral, Ioneide Queiroz, Gilson Brito, Subira Saldanha, Edivan Fernandes, que romperam com o sistema político do deputado Nelter Queiroz (MDB), por discordarem da candidatura do radialista Robson Oliveira, do MDB.
“Em Jucurutu, terminamos o prazo de filiações partidárias com um partido forte e bons nomes para concorrer a Câmara Municipal. Iogo Queiroz tem tido o apoio popular, conta com a experiência do seu pai, o ex-prefeito Júnior Queiroz, que saiu muito bem avaliado nas últimas gestões como prefeito da nossa cidade. Iogo está cheio de ideias e tem ouvido à população da cidade e também dos distritos e comunidades rurais. O PSDB hoje tem trabalho, experiência, serviços para apresentar e propostas para desenvolver nossa Jucurutu”, afirmou o advogado Julinho Queiroz, que preside o PSDB na cidade.
Já o vereador Nego, que em 2016 foi o único eleito pelo PSDB, pertencia ao sistema do deputado Nelter Queiroz, mas no fim do prazo decidiu romper. “Decidi ficar com Iogo Queiroz por entender que, entre os que estão disponíveis, é o melhor nome para Jucurutu”, afirmou.
Por decisão do Diretório Estadual, presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza estão suspensos todos os grandes atos de filiação ao PSDB e encontros partidários com aglomeração em locais fechados. A medida atende às recomendações das autoridades de saúde para contenção da epidemia de coronavírus no país. A orientação devido o Coronavírus é que as filiações sejam realizadas nos municípios, sem aglomerações.
A torcida organizada FluCaicó doará cestas básicas para famílias carentes da cidade.
Os torcedores estão se organizando para a montagem das cestas básicas durante a semana e farão a distribuição no próximo sábado, dia 11 de abril, nas residências das famílias que serão contempladas com a ação.
Outro boletim do Covid-19 em Caicó, informa que nenhum caso foi confrimado. Mas, existem 112 notificações de casos suspeitos e 27 descartados.
Os pacientes em isolamento domiciliar, são das cidades de Caicó, São José do Seridó, Jardim de Piranhas, Lagoa Nova, Cruzeta. E existem 50 pessoas que já poderão sair do isolamento.
Após praticar assaltos na noite desta segunda-feira (06), dois adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar de Caicó. Com a dupla foi encontrado um revolver calibre 22, certa quantia em dinheiro e uma moto Biz de cor vermelha.
Aos policiais, os infratores confessaram a prática de crimes. Um deles reside em Caicó e o outro no Bairro de Felipe Camarão em Natal.
No momento da abordagem feita pelos policiais, os adolescentes estavam no centro da cidade.
A Câmara Municipal de Caicó se reuniu extraordinariamente, nesta segunda-feira (06), para discutir a destinação de recursos no combate ao coronavírus (covid-19). Em pauta, a deliberação do Projeto de Lei nº 20/2020, de autoria do Poder Executivo, que destina 30% dos valores da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP no enfrentamento à pandemia do Coronavírus.
Durante a reunião também foi discutida a destinação de R$ 50 mil do Poder Legislativo para aquisição de um respirador (equipamento de extrama necessidade no atendimento à pessas com sintomas do Covid-19. Na próxima quarta-feira (08), será votada a redação final do Projeto de Lei nº 20/2020, bem como das emendas apresentadas pelos vereadores.
A presidente da Casa, Rosângela Maria, por exemplo, apresentou emenda para que um auxílio mensal seja concedido pela Prefeitura aos profissionais da economia informal, como feirantes, camelôs e mototaxistas. “Uma das condições seria que estas pessoas não recebam auxílio do governo federal”, disse ela.
Já a emenda apresentada pelo vereador Zé Filho cria uma gratificação temporária aos profissionais da Administração Municipal que trabalhem no enfrentamento ao Covid-19, sendo a forma de alistamento e regime de trabalho definidos por decreto. Para manter a lisura no trabalho de combate à pandemia, o vereador Pastor Erinaldo apresentou emenda que determina a apresentação ao Poder Legislativo de balanço financeiro periódico com notas fiscais, comprovação de despesas e extratos bancários.
O cantor, jucurutuense, Pedrinho Pegação, anunciou em seu Instagram que no próximo dia 17, vai fazer uma Live Show com o objetivo de ajudar instituições filantrópicas e famílias com necessidade diante da crise do Covid-19, na região do Seridó.
Em Caicó, as doações serão direcionadas para o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel e Hospital do Seridó.
