O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão.
A liminar do magistrado foi motivada por uma ação popular protocolada por um advogado do Distrito Federal. Pela decisão, os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados para serem usados em campanhas para o combate à pandemia ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A decisão final caberá ao chefe do Executivo, o presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o juiz.
Nesta quarta-feira (08) a partir das 19h, o Comando Militar Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, realizará a desinfecção da Rodoviária de Caicó, como uma ação de prevenção e enfrentamento ao coronavírus em locais de grande circulação de passageiros.
O trabalho de desinfecção será realizado fora do horário de funcionamento da rodoviária, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da atividade e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.
Microempreendedores Individuais (MEI) já podem solicitar o auxílio emergencial do governo federal como ajuda para minimizar o impacto do novo coronavírus (Covid-19) aos pequenos negócios no país. O pedido pode ser feito pela internet. No Brasil, são quase 10 milhões de microempreendedores, sendo mais de 126 mil somente no Rio Grande do Norte. O Pagamento já começa na próxima quinta-feira (9)
Para ter acesso ao benefício, o empreendedor deve preencher a solicitação pelo site https://auxilio.caixa.gov.br/ ou aplicativo e preencher os dados. Caso confirmado, o recurso, que varia de R$ 600 a R$ 1,2 mil (em caso de mulher provedora da família,) será liberado em até cinco dias úteis e será pago durante três meses se o empreendedor cumprir os requisitos. Dúvidas e informações podem ser obtidas pelo telefone 111, linha disponibilizada pela Caixa.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (7), pela primeira vez na história do Parlamento Estadual, uma sessão plenária remota usando plataforma de videoconferência. Os deputados estaduais se reuniram pela internet para deliberar, discutir e votar projetos. O expediente presencial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está suspenso desde o dia 18 de março até dia 30 de abril, como medida para evitar o avanço do novo Coronavírus (Covid-19) no Estado.
O Brasil é o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento. A Assembleia do RN segue o exemplo de outras Casas Legislativas pelo país, que já começaram a adotar a medida, como o próprio Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados regulamentou o Sistema de Deliberação Remota (SDR) este mês e está em uso, assim com o Senado. As Assembleias Legislativas de Espírito Santo, Florianópolis, Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Amapá, Paraná, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Ceará, Goiás são alguns dos exemplos que seguiram a mesma iniciativa.
A Assembleia Legislativa do RN declarou calamidade pública em 29 cidades do Estado, em votação na manhã desta terça-feira (7). A votação dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 22 parlamentares.
“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade. Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo potiguar, votamos 29 decretos da calamidade nos municípios. Entre os desafios que iremos enfrentar, precisamos conscientizar a nossa população que ficar em casa ainda é a melhor solução. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável em mandado de segurança impetrado por um aluno do curso de medicina da UFRN, do campus de Caicó, que pretende antecipar a colação de grau para auxiliar nas ações de combate ao coronavírus, diante da pandemia de covid-19, assumindo cargo de clínico geral para o qual já foi aprovado em concurso do Governo do Estado e aderindo ao programa Mais Médicos.
A partir de hoje (7), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) destinará R$ 19,1 milhões a clubes que disputam as Séries C e D do Campeonato Brasileiro, A1 e A2 do Brasileiro Feminino, e também para as 27 federações estaduais. Segundo a entidade, 140 equipes serão beneficiadas com o repasse para “cumprir seus compromissos com os jogadores e jogadoras durante o período de paralisação do futebol” em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O repasse às federações é de R$ 3,24 milhões, sendo R$ 120 mil por entidade estadual. Já o auxílio aos times é equivalente a duas vezes a folha salarial média dos atletas por divisão, conforme o sistema de registro de contrato da CBF.
O Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui o modelo de secretaria unificada na comarca de Caicó, reunindo as secretarias judiciárias das 1ª, 2ª e 3ª Varas daquela comarca. Este modelo busca equalizar a força de trabalho entre as unidades e proporcionar maior produtividade, fazendo uso mais eficiente dos recursos humanos a partir da atuação de forma especializada em diferentes departamentos. Espera-se, assim, racionalizar a tramitação dos processos e proporcionar o crescimento do número de decisões em menor tempo.
Cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram para receber o auxílio emergencial anunciado na semana passada pelo governo federal. A previsão do governo é que entre 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais façam o cadastro para receber o benefício.
O site e o aplicativo para fazer o cadastramento já está disponível. As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar também pelo aplicativo CAIIXA|Auxílio Emergencial. A Caixa disponibiulizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastro do benefício.
O vereador Willame Lopes, o Nego decidiu pelo PSDB de Jucurutu, que foi o partido que mais cresceu na cidade. Com a decisão de Nego, o partido que tem como pré-candidato o jovem bacharel em direito, Iogo Queiroz passa a contar com a maior bancada na Câmara Municipal de Jucurutu. Além de Nego, assinaram a ficha do partido os vereadores: Alan Amaral, Ioneide Queiroz, Gilson Brito, Subira Saldanha, Edivan Fernandes, que romperam com o sistema político do deputado Nelter Queiroz (MDB), por discordarem da candidatura do radialista Robson Oliveira, do MDB.
“Em Jucurutu, terminamos o prazo de filiações partidárias com um partido forte e bons nomes para concorrer a Câmara Municipal. Iogo Queiroz tem tido o apoio popular, conta com a experiência do seu pai, o ex-prefeito Júnior Queiroz, que saiu muito bem avaliado nas últimas gestões como prefeito da nossa cidade. Iogo está cheio de ideias e tem ouvido à população da cidade e também dos distritos e comunidades rurais. O PSDB hoje tem trabalho, experiência, serviços para apresentar e propostas para desenvolver nossa Jucurutu”, afirmou o advogado Julinho Queiroz, que preside o PSDB na cidade.
A torcida organizada FluCaicó doará cestas básicas para famílias carentes da cidade.
Os torcedores estão se organizando para a montagem das cestas básicas durante a semana e farão a distribuição no próximo sábado, dia 11 de abril, nas residências das famílias que serão contempladas com a ação.
Outro boletim do Covid-19 em Caicó, informa que nenhum caso foi confrimado. Mas, existem 112 notificações de casos suspeitos e 27 descartados.
Os pacientes em isolamento domiciliar, são das cidades de Caicó, São José do Seridó, Jardim de Piranhas, Lagoa Nova, Cruzeta. E existem 50 pessoas que já poderão sair do isolamento.
Após praticar assaltos na noite desta segunda-feira (06), dois adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar de Caicó. Com a dupla foi encontrado um revolver calibre 22, certa quantia em dinheiro e uma moto Biz de cor vermelha.
Aos policiais, os infratores confessaram a prática de crimes. Um deles reside em Caicó e o outro no Bairro de Felipe Camarão em Natal.
A Câmara Municipal de Caicó se reuniu extraordinariamente, nesta segunda-feira (06), para discutir a destinação de recursos no combate ao coronavírus (covid-19). Em pauta, a deliberação do Projeto de Lei nº 20/2020, de autoria do Poder Executivo, que destina 30% dos valores da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP no enfrentamento à pandemia do Coronavírus.
Durante a reunião também foi discutida a destinação de R$ 50 mil do Poder Legislativo para aquisição de um respirador (equipamento de extrama necessidade no atendimento à pessas com sintomas do Covid-19. Na próxima quarta-feira (08), será votada a redação final do Projeto de Lei nº 20/2020, bem como das emendas apresentadas pelos vereadores.
O cantor, jucurutuense, Pedrinho Pegação, anunciou em seu Instagram que no próximo dia 17, vai fazer uma Live Show com o objetivo de ajudar instituições filantrópicas e famílias com necessidade diante da crise do Covid-19, na região do Seridó.
Em Caicó, as doações serão direcionadas para o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel e Hospital do Seridó.
