Profissionais da saúde apresentaram uma representação criminal neste domingo (26) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) denunciando a atuação do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante da pandemia do novo coronavírus.

A representação criminal é endereçada à procuradora-chefe da Corte, Fatou Bensouda, e foi protocolada por uma coalização sindical de trabalhadores da saúde. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) diz que só irá se manifestar após uma intimação.

No documento, os profissionais afirmam que o presidente cometeu crimes contra a humanidade por meio de “falhas graves e mortais na condução da pandemia de Covid-19“.

“A materialidade dos crimes cometidos está devidamente confirmada, vez que se denota do exposto que as ações e omissões do senhor Presidente da República afetam de forma grave, a saúde física e mental da população, colocando-a a situação de risco à um vírus de alta letalidade e, com capacidade de disseminação incontrolada com risco de morte ou sequelas irreversíveis. Esse comportamento irresponsável e afrontoso às orientações das autoridades internacionais de saúde, com a exposição de milhões de pessoas é crime contra a humanidade“, diz a ação.

O TPI fica em Haia, nos Países Baixos, e julga graves violações de direitos humanos, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

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