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O decreto editado pela Prefeitura da cidade de Jardim de Piranhas/RN, foi publicado na tarde desta segunda-feira (24) e não saiu como era esperado. A previsão era que fosse decretado um lock-down. E olhe que a justificativa é plausível, se não, vejamos:
Somente neste mês de maio, 388 novos casos de Covid-19, forma confirmados apenas neste mês de maio, em Jardim de Piranhas, conforme dados do boletim epidemiológico. Outra, é que o Hospital da cidade está superlotado, sendo necessária a ampliação dos leitos de retaguarda para casos leves/moderados de Covid-19, e o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, que encontra-se com 100% de ocupação de leitos clínicos e de UTI.
A primeira medida que consta no decreto é a proibição de venda de bebida alcoólica no Município. A vedação é dirigida a qualquer atividade mercantil, inclusive supermercados, lojas, distribuidoras, vendedores autônomos e qualquer outra modalidade similar.
Os supermercados e similares terão que retirar das prateleiras e freezers, toda e qualquer bebida alcoólica que estejam ao alcance dos consumidores
O vereador Lobão Filho solicitou na sessão desta quarta-feira (24), que a Prefeitura de Caicó entre em entendimentos com a direção estadual do DETRAN, para que seja oferecido o curso de mototaxistas para os profissionais do segmento em Caicó.
O serviço de mototáxi é conhecido em todo Brasil. Em algumas cidades, inclusive, é o único meio de transporte disponível. Cerca de 200 mil brasileiros dependem apenas do mototáxi para se locomover. As exigências gerais são: ter no mínimo 21 anos completos, possuir habilitação por pelo menos dois anos, vestir colete de segurança refletivo e ser aprovado em algum curso de especialização para mototaxistas que atenda às exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O curso de especialização para mototaxistas é obrigatório e de extrema importância. É importante destacar que a segurança no trânsito envolve todos os cuidados e prevenções possíveis e um bom atendimento ao passageiro (praticado no curso de atualização) é fundamental.
As provas do concurso público da Polícia Federal (Concurso PF 2021) foram aplicadas no último domingo, 23 de maio, em todo o país. Agora, a expectativa é pela liberação dos gabaritos, que devem ser divulgados nesta terça-feira (25), a partir das 19 horas. O certame visa o preenchimento de 1.500 vagas.
De acordo com o documento publicado, os salários poderão chegar a até R$24.150,74, de acordo com a carreira. As vagas do concurso da Polícia Federal 2021 são destinadas aos cargos de Agente de Polícia (893), Escrivão de Polícia (400), Papiloscopista (84) e Delegado (123). A jornada de trabalho será de até 40 horas semanais.
O preenchimento de vagas acontecerá em formato nacional, sem distribuição por cada região do país. Sendo assim, a corporação vai realizar a lotação dos candidatos de acordo com suas necessidades. A Região Norte e as faixas de fronteira devem ser o destino da maioria dos candidatos aprovados.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa que nesta segunda-feira (24) foram disponibilizadas 1.500 doses do imunizante Coronavac para população natalense. Essas doses foram distribuídas da seguinte forma: 200 doses em cada drive e 100 doses em cada Unidade Básica de Saúde (São João, Candelária, Nazaré, Pajuçara e Panatis). O público que está com a segunda dose em atraso na capital a partir do dia 09 de abril é de aproximadamente mil pessoas.
Após a inserção dos dados no sistema RN Mais Vacinas, a SMS Natal fará uma busca ativa na população natalense que não recebeu a segunda dose do imunizante Coronavac. A meta da SMS Natal é vacinar 100% das pessoas que tomaram a primeira dose.
Os dados do RN Mais Vacina referentes à última sexta-feira (21) mostram que 512 pessoas não residentes de Natal tomaram a segunda dose da Coronavac na capital e 581 pessoas não residentes de Natal tomaram a D2 da Oxford na capital.
A situação da pandemia da covid-19 no Rio Grande do Norte está no momento mais crítico com relação aos números de solicitações por leitos destinados ao tratamento da doença. Atualmente, a média está em 130 solicitações por dia no estado, de acordo com dados até o domingo (23). É a maior média de todo o período de pandemia em território potiguar, junto ao dia 14 de abril deste ano.
O número de pedidos por leitos segue alto, com o gráfico apresentando pequenas oscilações para baixo ou para cima, o que faz com a média permaneça alta. A queda no número de solicitações seria um dos primeiros índices que apontaria controle da pandemia e poderia dar início à queda no número de pessoas internadas.
Pela manhã desta segunda-feira (24), havia 79 pacientes aguardando por leitos críticos, mas somente nove vagas disponíveis. Neste momento, inclusive, a fila por leitos clínicos região Oeste é maior do que a oferta de vagas, com quatro pacientes aguardando a regulação e somente três leitos disponíveis.
O Rio Grande do Norte está com 22 hospitais públicos com 100% de ocupação dos leitos críticos da covid, mesmo percentual de ocupação nas regiões Oeste e Seridó. A média no estado é de 97,7%.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou hoje (24) um pedido para a retirada de pauta da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 38 contrários à retirada de pauta e 22 votos favoráveis. Os parlamentares agora debatem sobre a constitucionalidade da proposta e a expectativa é que a admissibilidade do texto seja votada amanhã (25).
Pelo regimento interno da Câmara, cabe à comissão avaliar a constitucionalidade das propostas, não emitindo parecer sobre o mérito. Caso a proposta seja aprovada no colegiado, a reforma ainda precisará ser analisada por uma comissão especial e depois, em dois turnos, pelo plenário da Casa.
A PEC, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado, mexe na Constituição para alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e também modifica a organização administrativa do Estado.
Em entrevista coletiva realizada no final da tarde desta segunda-feira (24), o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, disse que um funcionário da Vigilância Sanitária foi ameaçado de morte por um popular, na manhã de sábado (22).
De acordo com o relato do gestor, o servidor pediu para um popular botar a máscara e foi repelido com a ameaça de morte. Temendo pela vida, o fiscal deixou o local.
Comento:
Isso é um absurdo. A que ponto chega determinadas pessoas que não acreditam na doença? Agora, o servidor do Município errou em não ter acionado a Polícia na mesma hora e por não ter registrado queixa na Delegacia de Polícia Civil.
Garantir a redução da carga horária semanal aos servidores públicos estaduais que sejam responsáveis por pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse foi o objetivo do requerimento encaminhado pelo deputado George Soares (PL) ao Governo do Estado do RN, bem como ao seu Gabinete Civil e à Secretaria de Estado da Administração (SEAD).
Através do documento, o parlamentar pede que seja concedido, através de dispositivo legal, ao servidor que tenha filho, pessoa sob sua guarda e/ou dependente com autismo, redução da carga horária legal de trabalho em 25%, por dependente, sem compensação de horário e sem prejuízo do exercício do cargo e de sua remuneração.
“Não se trata de oferecer benefício, e sim condições mínimas para que os pais possam dar aos seus filhos e/ou pessoas sob sua responsabilidade o mínimo de condições para realizar um tratamento eficaz, já que é necessária uma atenção especial, visando à melhoria da qualidade de vida dessas pessoas”, justificou George.
A plataforma Não Me Perturbe, em operação desde julho de 2019, já tem 8,12 milhões de números de telefone cadastrados para não receber chamadas de telemarketing e empresas de telecomunicações e de bancos A iniciativa, criada pelas operadoras, faz parte das medidas de autorregulação do setor para melhorar a relação com os consumidores.
As pessoas que quiserem bloquear seus números de celular e telefone fixo para não receber ligações de telemarketing desses dois setores devem fazer o cadastro diretamente no site https://www.naomeperturbe.com.br/ ou por meio dos Procons em todo o país. O bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site.
A maior parte dos pedidos de bloqueios está no estado de São Paulo, com 4,022 milhões de números registrados. São Paulo também concentra a maior base de clientes do país, com 70,5 milhões de celulares e 11,2 milhões telefones fixos. Em segundo lugar em volume de cadastros na plataforma NMP está Minas Gerais, com 724 mil números, seguidos do Paraná com 707 mil e do Rio de Janeiro com 501 mil registros.
Em postagens na sua conta do Twitter, no final de semana, o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, demonstrou preocupação na possibilidade de um colapso no sistema prisional potiguar. “O RN precisa construir novas unidades prisionais e para internamento de adolescentes autores de atos infracionais, pois as atuais já são insuficientes para o atual número de presos e internos”, postou o magistrado.
Segundo Henrique Baltazar, unidades prisionais reformadas no RN não recebem presos por insuficiência de policiais penais. “Conversei sobre isso com a governadora [Fátima Bezerra] e entendo suas ponderações quanto ao problema legal”, disse o juiz se referindo à Lei de Responsabilidade Fiscal, gasto com pessoal e o próprio efetivo de servidores para gerir as unidades prisionais. “Mas urge buscar solução ou o sistema prisional colapsa”.
Ele fez referência à “gestão profissional e destinação de recursos” que salvaram o sistema prisional do RN em meados de 2017, e o que tem sido otimizado desde então. “Mas a insuficiência de policiais penais e a não abertura de novas vagas pode nos fazer retornar ao caos anterior”.
Ainda sobre o assunto, Henrique Baltazar fez nova postagem nesta segunda-feira (24), onde aponta a dificuldade de recursos juntos à União. “Soube que o governo federal contingenciou quase dois bilhões de reais da verba do Fundo Penitenciário Federal, dificultando a construção de presídios. Penso que isso é inadmissível, já que todos os estados sofrem com a criminalidade e falta de vagas no sistema prisional”, concluiu.
Uma das funcionalidades mais pedidas pelos utilizadores parece estar prestes a chegar ao WhatsApp. De acordo com o site WABetaInfo, a empresa está trabalhando na capacidade de transferir conversas mais rapidamente entre celulares e até sistemas operacionais.
Atualmente, o WhatsApp permite migrar o histórico de conversas entre números mas, com esta novidade, o app facilitará a vida de quem usa dois celulares ou de quem planeja trocar de número de telefone.
Esta funcionalidade será implementada numa futura atualização, mas ainda não há qualquer informação de quando pode ser lançada. Até agora foram reveladas duas imagens que confirmam a existência da funcionalidade, o que pode significar que o lançamento será em breve.
A Câmara de Vereadores de Caicó recebeu do Poder Executivo o Projeto que altera a lei 5.240, de 19 de dezembro, que regulamenta o resgate de enfiteuses constituída em terrenos do patrimônio foreiro do município e cria o Núcleo de Conciliação Administrativa, vinculado à Procuradoria Geral.
O Projeto de Lei em questão propõe alterações que irão facilitar o acesso da população ao resgate das enfiteuses, adequando a nova propositura às condições atuais dos munícipes que possuem terrenos foreiros. Com a redução da contrapartida proposta no projeto, estima-se que haja uma ampliação de procedimentos referentes à regularização de imóveis, o que por consequência possibilitará mais acesso às linhas de crédito para construções e reformas de casa própria, além de fomentar empregos na área da construção civil.
O Projeto de Lei encontra-se na Procuradoria Jurídica para análise quanto aos requisitos de admissibilidade, sendo admitido, será deliberado em sessão e encaminhado às comissões para posterior análise.
Policiais militares foram acionados para impedir a continuidade de um evento de grau (manobras radicais em motocicletas) neste domingo (23) em Parelhas. O evento acontecia na pista do Jeep Clube Parelhas, e segundo informações não tinha autorização dos órgãos competentes.
O evento teria sido organizado e divulgado em grupos de WhatsApp, em um momento onde Parelhas enfrenta uma forte onda de casos positivos de Covid-19, com sete pessoas internadas em estado preocupante, 2218 casos positivos e 35 óbitos registrados durante toda a pandemia. Em fotos que circulam nas redes sociais não se observam quase ninguém usando máscaras no evento.
Blog do Marcos Dantas
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão, originária da Segunda Vara da Infância e Juventude de Natal, determinando ao estado do Rio Grande do Norte fornecer medicamentos, no prazo máximo de cinco dias, para o tratamento de uma criança portadora de autismo, que não tem condições financeiras para adquirir os medicamentos necessários.
Conforme consta no processo, a criança possui “transtorno de espectro autista e retardo mental” e submeteu-se à avaliação circunstanciada por meio de um médico que indicou “a necessidade dos fármacos Aripiprazol, Fluvoxamina e Paroxetina”. Esse mesmo profissional registrou também a “inexistência de outro produto com o mesmo princípio ou capacidade terapêutica similar oferecida pelo SUS”.
Ao analisar o feito, o desembargador Cornélio Alves, relator do acórdão, frisou inicialmente que a prestação de serviços de saúde pelo SUS à população “alcança todos os entes da federação de forma solidária”. De modo que qualquer um destes entes “possui legitimidade para figurar no polo passivo da demanda com vista ao fornecimento de tratamento médico”.
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (24) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 18 e será paga até 31 de maio.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
O Comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, vai enviar o general e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para a reserva. A decisão foi tomada após o general da ativa participar de uma manifestação política a favor do presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23).
A informação foi confirmada por interlocutores próximos ao Comandante Geral do Exército pelo Congresso em Foco.
De acordo com o artigo 45 do Estatuto Militar, oficiais da ativa não podem participar de atos políticos. Portanto, Pazuello deve ser punido, mas a decisão é delicada porque o presidente da República pode reverter a definição de Paulo Nogueira e gerar uma crise com os militares.
De acordo com o artigo 45 do Estatuto Militar, oficiais da ativa não podem participar de atos políticos. Portanto, Pazuello deve ser punido, mas a decisão é delicada porque o presidente da República pode reverter a definição de Paulo Nogueira e gerar uma crise com os militares.
Estudo feito por pesquisadores brasileiros mostrou que pessoas que tiveram dengue têm mais propensão a desenvolverem sintomas da covid-19, caso sejam contaminadas pela doença. A pesquisa, divulgada no último dia 6, é baseada na análise de amostras sanguíneas de 1.285 moradores da cidade de Mâncio Lima (AC), na região amazônica.
O trabalho, coordenado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Urbano Ferreira, e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo (Fapesp), foi publicado na revista Clinical Infectious Diseases.
“Relatamos um risco aumentado de covid-19 clinicamente aparente entre as pessoas da região amazônica com infecção prévia por dengue, com importantes implicações para a saúde pública”, diz a conclusão da pesquisa publicada.
As amostras de sangue utilizadas no estudo foram coletadas em dois momentos e comparadas: em novembro de 2019 e novembro de 2020. O material foi submetido a testes capazes de detectar anticorpos contra os quatro sorotipos da dengue e também contra o novo coronavírus.
A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.
Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões. Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos, 1.966.234 entre 60 e 79 anos, 127.783 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano.
Nesta segunda-feira (24) tem previsão de chuva rápida e isolada apenas no litoral entre o Maranhão e Paraíba, assim como entre Sergipe e o Recôncavo Baiano. Nas demais áreas da região Nordeste, sol e tempo firme predominam.
As temperaturas podem variar entre 15 e 33 graus. Em toda a região, os índices de umidade relativa do ar ficam entre 12% e 96%. As informações são do Somar Meteorologia.
