Em postagens na sua conta do Twitter, no final de semana, o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, demonstrou preocupação na possibilidade de um colapso no sistema prisional potiguar. “O RN precisa construir novas unidades prisionais e para internamento de adolescentes autores de atos infracionais, pois as atuais já são insuficientes para o atual número de presos e internos”, postou o magistrado.

Segundo Henrique Baltazar, unidades prisionais reformadas no RN não recebem presos por insuficiência de policiais penais. “Conversei sobre isso com a governadora [Fátima Bezerra] e entendo suas ponderações quanto ao problema legal”, disse o juiz se referindo à Lei de Responsabilidade Fiscal, gasto com pessoal e o próprio efetivo de servidores para gerir as unidades prisionais. “Mas urge buscar solução ou o sistema prisional colapsa”.

Ele fez referência à “gestão profissional e destinação de recursos” que salvaram o sistema prisional do RN em meados de 2017, e o que tem sido otimizado desde então. “Mas a insuficiência de policiais penais e a não abertura de novas vagas pode nos fazer retornar ao caos anterior”.

Ainda sobre o assunto, Henrique Baltazar fez nova postagem nesta segunda-feira (24), onde aponta a dificuldade de recursos juntos à União. “Soube que o governo federal contingenciou quase dois bilhões de reais da verba do Fundo Penitenciário Federal, dificultando a construção de presídios. Penso que isso é inadmissível, já que todos os estados sofrem com a criminalidade e falta de vagas no sistema prisional”, concluiu.