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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedentes os pedidos de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto por captação e gastos ilícitos de recursos financeiros de campanha eleitoral. O julgamento do processo aconteceu na sessão plenária da Corte desta quinta-feira (27).
Na parte inicial, a Procuradoria Eleitoral alegou uma série de irregularidades na campanha eleitoral da chapa vencedora nas Eleições de 2018, caracterizando como captação e gastos ilícitos de recursos de campanha, nos termos do artigo 30-A da Lei das Eleições e pedindo a cassação dos diplomas eleitorais dos representados. No entanto, nas alegações finais do processo, o próprio órgão ministerial solicitou a improcedência dos pedidos.
A relatora do processo, juíza Érika Paiva, foi acompanhada à unanimidade pelos pares do colegiado. Na decisão, ela destacou a ausência de provas que validassem a sanção prevista na Lei das Eleições. “A ilicitude e a gravidade das condutas devem ser demonstradas de forma inequívoca, por meio de prova segura e robusta, o que não se verifica no caso em análise”, afirmou a juíza.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que impede a divulgação audiovisual, mesmo com uso de distorção, de imagens de crianças e adolescentes a quem se atribui ato infracional. A regra vale para todos os meios de comunicação, inclusive internet.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Ela recomendou a rejeição do Projeto de Lei 7553/14, que autoriza a divulgação de imagens de criança e adolescente a quem se atribui ato infracional, e apresentou um novo texto a partir do Projeto de Lei 79/15, apensado, cujo objetivo é ampliar o veto à divulgação audiovisual de menores em conflito com a lei.
Dessa forma, os deputados aprovaram proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para proibir qualquer divulgação, ainda que haja emprego de recursos de distorção que visem a impedir a identificação, de imagem ou som de crianças e adolescente a quem se atribua ato infracional. O argumento é que mesmo a distorção viola a privacidade e dificulta a recuperação dos menores.
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta quinta-feira (27) em depoimento à CPI da Pandemia que fez a primeira oferta de vacinas contra a covid-19 ao Ministério da Saúde em 30 julho de 2020, mas ficou sem resposta. Eram 60 milhões de doses, que seriam entregues no último trimestre daquele ano.
Segundo ele, o Brasil poderia ter sido o primeiro no mundo a iniciar a vacinação “se todos os atores” tivessem colaborado. Dimas Covas disse que manifestações do presidente Jair Bolsonaro contra a vacina deixaram as negociações “em suspenso” e atrasaram o começo da vacinação no país.
Em dezembro, o laboratório tinha quase 10 milhões de doses da CoronaVac ( 5,5 milhões de doses prontas e 4 milhões em processamento). A vacinação no mundo começou em dezembro. No Brasil, apenas em 17 de janeiro.
“O mundo começou a vacinar no dia 8 de dezembro. O Brasil poderia ter sido o primeiro país do mundo a iniciar a vacinação, se não fossem esses percalços, tanto contratuais como de regulamentação”, disse Dimas Covas, que entregou à CPI ofícios para comprovar seu depoimento.
Policiais federais cumpriram nesta quinta-feira (27), 74 mandados judiciais nos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Entre os mandados, há 10 de prisão preventiva e 42 de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró/RN. Com o apoio da Receita Federal, aproximadamente 170 policiais federais foram mobilizados para dar cumprimento à decisão judicial.
A Justiça Federal determinou, também, o sequestro de bens de 57 pessoas físicas e jurídicas investigadas, observando o limite de R$ 192 milhões, montante que teria sido auferido pelos investigados com as atividades criminosas. O valor total de bens sequestrado será apurado no decorrer do dia.
As investigações tiveram início em julho de 2020, quando a Polícia Federal recebeu informações indicando que uma pizzaria na cidade de Mossoró teria realizado transações financeiras suspeitas com diversas empresas espalhadas no Brasil.
Com a prisão de um dos líderes de uma facção criminosa potiguar, foi possível compreender o sofisticado esquema de ocultação e transporte de valores, utilizado para dar aparência lícita aos recursos obtidos com tráfico internacional de drogas, além de fomentar outras ações violentas no Estado, entre elas a prática de homicídios e o resgate de presos em penitenciárias no Rio Grande do Norte.
No Rio Grande do Norte, a taxa de desocupação, ou de desemprego, foi de 15,5% no trimestre de janeiro a março de 2021. A taxa de desocupação, percentual de pessoas desocupadas em relação às pessoas na força de trabalho, apresentou estabilidade frente ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2020), bem como em relação ao mesmo trimestre do ano passado.
Em números absolutos, a PNAD Contínua estima que 229 mil potiguares estavam desocupados no último trimestre. São consideradas desocupadas as pessoas que estavam sem trabalho e que tomaram alguma providência para conseguir emprego, como entregar currículo, atender a entrevistas de emprego, inscrever-se em concurso, entre outras atitudes. Essas pessoas estavam disponíveis para assumir o posto de trabalho naquela semana caso o tivessem encontrado, porém não obtiveram êxito.
Paralisada desde o dia 14 de maio, a produção da vacina CoronaVac foi retomada esta madrugada (27) após o recebimento de 3 mil litros de insumos, que chegaram a São Paulo na noite da última terça-feira (25). Com essa quantidade de insumo farmacêutico ativo (IFA) será possível fabricar 5 milhões de doses da vacina.
A CoronaVac é uma vacina contra a covid-19 produzida pelo Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac. A Sinovac envia ao Butantan a matéria-prima (insumos) para que o envase, a rotulagem, embalagem e o controle de qualidade sejam feitos no Brasil. Todo esse processo dura entre 15 e 20 dias. Só então a vacina é disponibilizada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) para distribuição para a população.
Até agora, o Butantan já entregou 47,2 milhões de doses ao PNI, cumprindo o primeiro contrato estabelecido com o Ministério da Saúde para entrega de 46 milhões de doses. Agora, o Instituto Butantan trabalha para entregar outras 54 milhões de doses referentes a um segundo contrato firmado com o governo federal, totalizando 100 milhões de doses.
O Governo do Estado emitiu nota técnica, através da secretaria estadual de Saúde, sobre a distribuição de doses para continuidade da campanha de vacinação contra a COVID 19 no Rio Grande do Norte.
Segundo essa atualização, serão distribuídas 81 mil doses (D1) da Oxford/AstraZeneca para continuidade da vacinação do grupo de comorbidades, deficiência permanente, trabalhadores dos portos e transporte aéreo.
Além disso, a Sesap informa a distribuição de 3.426 doses (D2) de Coronavac para os municípios que informaram que não conseguiram concluir os esquemas vacinais em atraso. Caicó, por exemplo, receberá 2.050 receberá doses de Oxford.
A Secretaria de Saúde informa que estão chegando mais vacinas nesta quinta-feira, 27, em Caicó, e que nesta sexta-feira, 28, será dado prosseguimento a imunização: “estávamos vacinando às terças e quartas, mas dada a chegada das vacinas hoje e o avanço da pandemia, vamos vacinar logo”, informa Jardênia Noronha, coordenadora da SMS.
“O município de Caicó vai vacinar quem tem comorbidades acima de 40 anos e deficientes físicos também dessa faixa etária, mesmo os que não recebam benefícios do BPC”, explica Jardênia. Também será dado prosseguimento a vacinação de grávidas e puérperas, que recebem a vacina da Pfizer.
O calendário nesta sexta-feira:
Das 08h às 14h – pessoas com comorbidades e deficientes físicos, nos locais de vacinação já estabelecidos.
Das 08h às 12h – gestantes e puérperas: no Auditório do Centro Administrativo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (27) a operação Raposa. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvios de recursos públicos na Câmara Municipal de Caiçara do Norte. Um vereador e o controlador da Câmara foram presos temporariamente e afastados dos respectivos cargos por força de decisão judicial. A Casa Legislativa foi alvo de mandado de busca e apreensão.
O vereador Janailton Francisco Ferreira e o controlador da Câmara Municipal, Clenilson da Silva Costa, são apontados como chefes de um suposto esquema que usa conta de “laranjas” para possível recebimento de recursos públicos desviados dos cofres do Poder Legislativo Municipal, conduta que sinaliza para a ocorrência de ocultação e lavagem de ativos. Além disso, os dois também são investigados, até o momento, pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e por associação criminosa.
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece o estado de calamidade pública, em todo território do estado do Piauí, em decorrência da covid-19.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, o estado do Piauí registra até essa quarta-feira (26) 5.844 mortes causadas pela covid-19, 269.088 casos confirmados e 262.203 pacientes recuperados.
Na tarde de ontem, chegaram ao estado mais 90.440 doses de vacinas. Com essa nova remessa de imunizantes, a secretaria vai iniciar a vacinação de trabalhadores de transportes aéreos e portuários.
“Vamos iniciar à vacinação de dois novos públicos formados pelos portuários e aeroportuários, essa população está contemplada no Plano Nacional de Imunização. Isto no possibilitará avançar ainda mais na imunização da população piauiense”, disse o secretário da Saúde, Florentino Neto.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba apreenderam, nesta terça-feira (25), um adolescente de 17 anos, pela suspeita de ato infracional análogo ao crime de roubo. A ação aconteceu em um acampamento, no Conjunto Caranguejo, em Macaíba.
De acordo com investigações, grupos de criminosos estariam praticando, nas últimas semanas, uma série de roubos na zona rural de Macaíba, bem como nas áreas mais afastadas do centro urbano e próximas de Natal. Os policiais civis descobriram um acampamento, onde os criminosos se reuniam antes e após realizarem os assaltos. Na segunda-feira (26), policiais militares realizaram abordagens no local.
Nesta terça-feira, policiais civis chegaram ao adolescente de 17 anos, após ele ser reconhecido como um dos envolvidos em roubos (“arrastão”) praticados em um mercadinho, momentos antes, às margens da BR-304. O adolescente já estava sendo investigado pela suspeita de roubos e ainda por integrar uma facção criminosa com atuação no estado, além de ser um dos responsáveis pelo acampamento encontrado, que fica próxima a sua residência. Após a apreensão, ele foi encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativa Provisório (CASEP).
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta quarta-feira (26), Antônio Milton Felix de Araújo, conhecido como “Galeguinho”, 43 anos. Ele foi detido em via pública, em frente à delegacia. Em desfavor dele, havia um mandado de prisão condenatória pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico.
Antônio Felix já havia iniciado o cumprimento de sua pena fixada em cinco anos e cinco meses. Ele estava em regime aberto, porém, em 2020, rompeu a tornozeleira eletrônica, quando passou a ser considerado foragido da Justiça, sendo recapturado nesta quarta-feira (26).
Ele também será investigado pelo possível dano causado ao aparelho de monitoramento que utilizava. Antônio Felix foi encaminhado ao sistema prisional, onde se encontra à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Luís Gomes divulgou, nesta quarta-feira (26), a conclusão do inquérito policial sobre a morte do bebê Álvaro Daniel Nunes da Silva, de três meses de idade, ocorrida na cidade de Luís Gomes, em 17 de maio. As investigações indicaram que a morte se deu por uma fatalidade.
No dia do fato, policiais militares foram acionados para atenderem uma ocorrência em que a mãe era suspeita de ter matado o próprio filho. O bebê havia sido encontrado espumando pela boca, ocasião em que a mãe saiu em busca de socorro. A criança foi levada para atendimento hospitalar, onde foi constatado que já estava sem vida.
O corpo do bebê foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Pau dos Ferros para ser periciado, enquanto que a mãe foi levada à Delegacia de Polícia Civil de Luís Gomes para prestar declarações, sendo liberada, em razão de não terem sido constatados elementos suficientes para sua prisão em flagrante.
Com os depoimentos de testemunhas e recebimento do laudo pericial, a Polícia Civil concluiu que a morte do bebê foi uma fatalidade. De acordo com a perícia, a morte se deu asfixia por broncoaspiração de conteúdo gástrico. Diante disso, foi solicitado à Justiça o arquivamento do procedimento policial.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal realizaram, nesta quarta-feira (26), uma operação com o objetivo de localizar drogas, armas de fogo e munições, no bairro de Mãe Luiza, em Natal.
As diligências foram realizadas após o recebimento de denúncias informando sobre duas residências que estariam sendo utilizadas para armazenamento de drogas e armas de fogo. Ao se aproximarem do local, os suspeitos correram em direção à mata e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra as equipes policiais, que revidaram à injusta agressão, porém não houve na captura dos envolvidos.
Na residência, foi constatada a veracidade da denúncia e foram localizados pedaços de tabletes de maconha, porções de “crack” e cocaína, 130 munições de calibres .40, .380, .32, duas balanças de precisão, cadernos com a contabilidade do tráfico, sacos para embalar drogas, além de dinheiro fracionado. O material foi apreendido e apresentado na DENARC.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1021/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%. A matéria será enviada ao Senado.
De acordo com cálculos do Ministério da Economia, o impacto líquido de cada R$ 1 somado ao salário mínimo será de R$ 315,4 milhões nas contas do governo federal. Os R$ 55 a mais significam impacto de R$ 17,3 bilhões. A Constituição determina a correção periódica do salário mínimo.
Segundo o Poder Executivo, o valor arredondado na MP corresponde à variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro do ano passado mais projeção para a taxa em dezembro de 2020.
O INPC apura a inflação mensal das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos. Na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, havia sido sugerido um mínimo de R$ 1.088, mas esse projeto foi apresentado no meio do ano e os preços aceleraram até o fim de 2020.
Atendendo a pedido formulado pela Associação dos Municípios do Seridó (AMS), o Governo do Estado editou nesta quarta-feira (26) o decreto 30.610/2021, com medidas emergenciais e temporárias que serão implementadas em 9 municípios da região, na área de atuação da IV Unidade Regional de Saúde, no período compreendido entre 26 de maio e 6 de junho de 2021. Este é o terceiro decreto regionalizado de enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Norte. Os dois anteriores estão em vigor em 52 municípios do Alto Oeste e Vale do Açu/Central.
Durante reunião do governo do RN com os prefeitos, o presidente da associação, Ivanildo Araújo de Albuquerque, mostrou-se preocupado com o aumento dos casos da doença, agravado pela falta de leitos para atender à grande demanda e “pela escassez de oxigênio já registradas em alguns municípios”. Desde o início da pandemia, morreram 212 pessoas por Covid-19 nessas nove cidades e os casos confirmados ultrapassam 16,4 mil. A proposta da edição do decreto foi aprovada por unanimidade.
O decreto será implementado em Caicó, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jucurutu, São Fernando, São José do Seridó, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas, totalizando 128,8 mil habitantes. A partir de agora, e até 06 de junho, fica suspensa a venda de bebidas alcoólicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, independentemente do horário, durante o período de vigência do decreto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar para esta quinta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência. Atualmente, o que está estabelecido é que o benefício fiscal terminará ao fim de 2021. Pelo projeto de Mara Gabrilli, esse benefício seria válido até o fim de 2016.
Pacheco disse esperar que o adiamento contribuirá para desfazer a controvérsia entre senadores e o governo federal em torno do valor máximo permitido para aquisição do automóvel com isenção. Pelas regras atuais, a isenção é limitada a R$ 70 mil. A votação desse projeto estava inicialmente prevista para esta quarta-feira (26).
O relator da matéria, senador Romário (PL-RJ), acrescentou as pessoas com deficiência auditiva ao rol de beneficiários. Atualmente, além dos taxistas, a lei já contempla as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. O substitutivo de Romário ainda incorporou emenda do senador Flávio Arns (Podemos-PR); o restante das emendas foi considerado prejudicado ou rejeitado pelo relator.
Em busca de incremento na malha aérea potiguar, a secretária estadual de Turismo, Aninha Costa, o presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Bruno Reis, e o coordenador de Inteligência da Emprotur, Leonardo Seabra, estão em São Paulo, em diálogo com as companhias aéreas e operadoras de viagens que fazem negócios com o Rio Grande do Norte. As pesquisas do setor de Inteligência da Emprotur apontam que o turismo vivencia um novo processo de retomada e o RN aparece entre as principais intenções de viagem dos brasileiros.
Durante a primeira reunião ocorrida , nesta quarta-feira (26), com a Gol Linhas Aéreas, a companhia anunciou a operação de 358 voos para o mês junho, que representa um crescimento de 79% da oferta de voos para o estado, comparando com o mês anterior. O Rio Grande do Norte estará conectado, por meio da companhia, aos principais mercados emissores, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, e, também terá o retorno da ligação com Salvador.
Em julho, está prevista a retomada da conexão com o aeroporto de Congonhas (SP), com frequência de 6 voos semanais, e, também da ligação com Fortaleza. “Aumentar a oferta de voos, é fundamental para toda a cadeia que é movimentada pela indústria do turismo. Mais turistas no estado, significa desenvolvimento e distribuição de renda para todos”, expressou a secretária, Aninha Costa.
A segunda agenda do dia, ocorreu com a nova diretoria da CVC, maior operadora de viagens da América Latina. “Começamos no fim de maio, a nova campanha cooperada com a CVC que vai posicionar o Rio Grande do Norte como destino de viagem no mercado nacional no curto, médio e longo prazo. Outra ação importante será a nossa participação na convenção de vendas da CVC, o principal evento promovido pela empresa”, contou Bruno Reis, presidente da Emprotur.
OMinistério da Saúde recebeu, no começo da noite desta quarta-feira (26), mais 629,4 mil doses da vacina Covid-19 da Pfizer/BioNTech. O imunizante chegou ao Brasil pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). As doses serão transportadas para Guarulhos (SP), onde ficam armazenadas no Centro de Distribuição da pasta até serem distribuídas para todo o País.
Com esse novo lote, o Brasil já recebeu mais de 3,4 milhões de doses da farmacêutica. Em junho, a previsão é de que mais 12 milhões de doses do imunizante cheguem ao País de forma escalonada. Os dois contratos fechados entre Governo Federal e a Pfizer preveem um total de 200 milhões de doses até o fim de 2021. Os imunizantes vão reforçar ainda mais a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19.
